DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM GERAL LTDA .030010000044/2024 . .170669/2024 .53412732000155 .53.412.732 MOISES PEREIRA DA SILVA .030010000041/2024 . .206252/2024 .51063396000157 .JRS CELL ACESSORIOS E COMERCIO LTDA .030010000468/2023 . .197552/2024 .47106320000194 .DOCTOR LED ELETRO PARTS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA .030010000468/2023 . .172768/2024 .N/D .TATIANA CLEMENTE .YA235479199BR . .163638/2024 .40977069000194 .RDS COMERCIAL LTDA .030010000044/2024 . .200460/2024 .52842120000130 .SAINTS LITORAL LTDA .030010000468/2023 . .220757/2024 .51389709000161 .51.389.709 PEDRINA MATIAS RAMOS DA COSTA DE BARROS .030010000415/2024 . .163023/2024 .52651779000109 .HVS COMERCIO E SERVICOS LTDA .030010000044/2024 . .163662/2024 .49340390000138 .LDV STORE LTDA .030010000044/2024 . .170552/2024 .097XXXXXX-45 .RIVALDO DE ARAUJO SOARES .030010000041/2024 . .197448/2024 .50229259000187 .CAMTAUS LTDA .030010000468/2024 . .170559/2024 .48020187000111 .SUPER CHETO ELETRONICOS LTDA .030010000041/2024 . .146962/2024 .N/D .YADAH COMERCIO DE ARMARINHOS-EIRELI .YA235475957AA . .163630/2024 .48081022000150 .48.081.022 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SANTOS .030010000044/2024 . .163022/2024 .53265424000144 .53.265.424 DAYANE MARQUES GATTI .030010000044/2024 . .163785/2024 .50716236000105 .SHOPEE COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA .030010000044/2024 . .197370/2024 .51859853000114 .51.859.853 VERA LUCIA DIMENES .030010000468/2024 . .170664/2024 .52972374000172 .NALFRA LTDA .030010000041/2024 . .163783/2024 .53126169000159 .CHAYI LTDA .030010000044/2024 . .163019/2024 .52183198000190 .SANDRINE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA .030010000044/2024 . .206073/2024 .50398335000188 .OPTIMA CENTURION MULTIPLOS PRODUTOS LTDA .030010000468/2023 . .197576/2024 .47133150000137 .POWER SMARTCEL CELULARES & ELETRONICOS LTDA .030010000468/2023 . .170595/2024 .N/D .LOJA JM .YA235478193BR . .170634/2024 .461XXXXX-77 .GUILHERME ELPIDIO GONCALVES DA SILVA .030010000041/2024 . .163746/2024 .47343531000140 .FOXSHOP ACESSORIOS LTDA .030010000044/2024 . .219283/2024 .47260873000105 .ELIANE SILVA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LTDA .030010000415/2023 . .197566/2024 .51816599000177 .51.816.599 JOSIANE ROSA PINTO .030010000468/2023 . .220651/2024 .24861645000187 .T A BRINCKER LTDA .030010000415/2023 . .170577/2024 .45387871000148 .TANG COMERCIO LTDA .030010000041/2024 . .198933/2024 .52743613000112 .52.743.613 LTDA .030010000468/2023 . .219249/2024 .51801542000102 .51.801.542 MAIRA ADRIELE SOARES .030010000415/2023 . .197543/2024 .52591172000180 .52.591.172 LTDA .030010000468/2023 . .219322/2024 .52156978000140 .52.156.978 ROODNEY SILVA DE OLIVEIRA .030010000415/2023 . .200451/2024 .41523495000110 .SMART CELULARES E TECNOLOGIA LTDA .030010000468/2023 . .206153/2024 .45200008000130 .MNN LUSTRES LTDA .030010000468/2023 . .219205/2024 .31793406000100 .GP PAIXAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA .030010000415/2023 . .200443/2024 .52518932000124 .52.518.932 RAFAEL MOREIRA DE SOUZA .030010000468/2023 . .163756/2024 .52185229000141 .VCV COMERCIO E SERVICOS LTDA .030010000044/2024 . .220853/2024 .49591584000106 .MEGATRON ELETRONICOS LTDA .030010000415/2023 . .163798/2024 .53724734000180 .53.724.734 LTDA .030010000044/2024 . .105482/2024 .N/D .BR COMÉRCIO .YA235473960AA . .206344/2024 .47385929000140 .DAVID DA SILVA VENCESLAU 71593657471 .030010000468/2023 . .198938/2024 .45200008000130 .MNN LUSTRES LTDA .030010000468/2023 . .163021/2024 .51063396000157 .JRS CELL ACESSORIOS E COMERCIO LTDA .030010000044/2024 . .197381/2024 .47260873000105 .ELIANE SILVA CONFECCAO E COMERCIO EM GERAL LTDA .030010000468/2023 . .220849/2024 .52364352000120 .J C MOREIRA CONFECCOES LTDA .030010000415/2023 . .197504/2024 .51014646000169 .NASSER COMERCIO ELETRONICO LTDA .030010000468/2023 . .163037/2024 .52185356000140 .VMF COMERCIO E SERVICOS LTDA .030010000044/2024 . .219246/2024 .50398335000188 .OPTIMA CENTURION MULTIPLOS PRODUTOS LTDA .030010000415/2023 MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 13083.039922/2024-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 19.043.556/0001-93 - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato SRRF04 nº 06/2025, com fundamento no disposto no art. 25, § 7º, inciso i, e no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, no art. 54 da instrução normativa seges/mp nº 05/2017, no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, bem como na cláusula sétima do contrato e no item 7 do termo de referência. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.653,23. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A RFB E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA -SP/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes, visando à promoção de ações de reutilização e transformação de itens apreendidos pela Receita Federal do Brasil, no âmbito do Programa Receita Cidadã - Uma Receita de Transformação Social, conforme diretrizes institucionais da Receita Federal do Brasil. DATA DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA PAULA SOUZA/SP, o(a) Sr(a) Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 13032.064063/2025-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.086.031/0001- 00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, em conformidade com os termos do contrato para readequação dos postos de trabalho conforme necessidade da administração. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.833,96. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 13032.064063/2025-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos do contrato para que as alíquotas de ISS e do vale-transporte sejam corrigidas para os valores efetivamente praticados no local da prestação de serviços e do termo de aditamento à Convenção Coletiva de trabalho 2025,. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.547,57. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).