DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martello .08666.019247/2025-44 .T790665913 .AND9I54 .Nao Conhecimento . .Marcos Antonio Pereira Weis .08660.007258/2025-31 .T798050039 .MNL8C45 .Nao Conhecimento . .Guilherme Antonio Puntel .08650.143816/2024-60 .R784283656 .EPE4D11 .Nao Conhecimento . .Marcos Antonio Pereira Weis .08660.007259/2025-86 .T798050047 .MNL8C45 .Nao Conhecimento . .Ariel Luis Schallenberger .08660.055943/2024-93 .T800510089 .MQZ9H55 .Nao Conhecimento . .Taise Zerwes .08660.007160/2025-84 .T772526036 .IVP8J06 .Nao Conhecimento . .Lisiane Nunes Dos Santos .08660.007260/2025-19 .R814754414 .IYQ8C53 .Nao Conhecimento . .Ariel Luis Schallenberger .08660.055942/2024-49 .T800510097 .MQZ9H55 .Nao Conhecimento . .Sofiara Transportes / Jean Carlos Rockenbach .08650.072043/2025-19 .T769574467 .JCD0F99 .Nao Conhecimento . .Sarah De Quadros Da Silva .08660.011578/2025-96 .N000187513 .JBH5B11 .Nao Conhecimento . .Francisco Eckert / Mauricio Lanzarini Rigo .08666.019837/2025-77 .R813773458 .RXQ0E69 .Nao Conhecimento . .Dalecio Henriques Da Silva Junior / Lider Recursos .08660.055967/2024-42 .T782567622 .IDP7F16 .Nao Conhecimento . .Alexandre Correia / Lider Recursos .08660.056747/2024-36 .T802189652 .J CO 3 D 2 4 .Nao Conhecimento . .Julia Caprara Regla / Flavio Green Koff .08660.049447/2024-09 .T790934094 .DRK7E33 .Nao Conhecimento . .Flavio Soares .08660.056257/2024-30 .R813731267 .IXL3J33 .Nao Conhecimento . .John Lennon Da Silva .08660.052672/2024-14 .T790540959 .IMY9A20 .Nao Conhecimento . .Dalecio Henriques Da Silva Junior .08660.055976/2024-33 .T782526027 .IDP7F16 .Nao Conhecimento . .Paulo Ricardo De Oliveira .08650.176448/2024-36 .T706806905 .IPI7F41 .Nao Conhecimento . .Valmir Francisco Araujo / Lider Recursos .08660.052733/2024-43 .T789420747 .IWC1G36 .Nao Conhecimento . .Lenilson Lima Da Silva / Lider Recursos .08660.054228/2024-33 .T784380511 .IQQ4005 .Nao Conhecimento . .Gelson Andre Brudna / Lider Recursos .08660.055975/2024-99 .T713715642 .JYK8H29 .Nao Conhecimento . .Lenilson Lima Da Silva / Lider Recursos .08660.054230/2024-11 .T784380527 .IQQ4005 .Nao Conhecimento . .Andre Junior Pereira .08660.056277/2024-19 .R814247217 .BCY2A17 .Nao Conhecimento . .Carine Aparecida Marcon .08660.007656/2025-58 .T798861727 .IHP8580 .Nao Conhecimento . .Carine Aparecida Marcon .08660.007655/2025-11 .T798861711 .IHP8580 .Nao Conhecimento . .Carine Aparecida Marcon .08660.007657/2025-01 .T799943827 .IHP8580 .Nao Conhecimento . .Daniel Carvalho Dos Santos .08666.070050/2024-18 .T766758297 .M DZ 0 D 7 8 .Nao Conhecimento . .Irene Silvana Bockorny Medtler .08650.135844/2024-11 .R776206672 .AQ L 0 5 0 6 .Nao Conhecimento . .Marcos Antonio Pereira Weis .08660.007857/2025-55 .T798050055 .MNL8C45 .Nao Conhecimento . .Igor Silva De David .08660.007855/2025-66 .T811110133 .IPM0882 .Nao Conhecimento . .Igor Silva De David .08660.007854/2025-11 .T811015707 .IPM0882 .Nao Conhecimento . .Paulo Sergio Roland Da Silva .08650.126316/2025-44 .T653483309 .ITS7053 .Nao Conhecimento . .Lucas Tilca Gehlen / Robson Dannus .08650.124662/2024-15 .R777388626 .INI1H91 .Nao Conhecimento . .Fabio Jacob Gedtel .08650.126039/2025-70 .T752097563 .J CQ 8 H 1 9 .Nao Conhecimento . .Carlos Mateus Geraldo A C Da Silveira .08660.052736/2024-87 .T794654118 .JCA6A14 .Nao Conhecimento . .John Lennon Da Silva .08660.052759/2024-91 .T795809999 .IMY9A20 .Nao Conhecimento . .Leomar Gilberto Da Silva .08660.007580/2025-61 .R815972628 .IMZ7F94 .Nao Conhecimento . .Natanael Siqueira .08675.010667/2024-75 .T717655571 .QUT1H66 .Nao Conhecimento . .Daniel Everton Borges Padilha .08660.007601/2025-48 .T788927997 .IYJ8G63 .Nao Conhecimento . .Adriane Carine Gerhard / Claudia Lisiane Lavall .08660.007738/2025-01 .T792382579 .JBD1C73 .Nao Conhecimento . .Liborio Halmenschlager / Claudia Lisiane Lavall .08660.007734/2025-14 .T793892527 .I KO 4 A 7 5 .Nao Conhecimento . .Nestor Kapp / Claudia Lisiane Lavall .08660.007739/2025-47 .R814222757 .M LU 3 A 9 0 .Nao Conhecimento . .Jose Arthur Souza De Carvalho .08660.007599/2025-15 .T793832144 .DDB5304 .Nao Conhecimento FELIPE BEMVENUTI JACQUES Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953337. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200456. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Convênio 953337/2023, modificando- o para 29 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº .346.386-*. DIRETORIA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200600 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08118.004678/2020-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de recepcionista, objeto do contrato nº 37/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025).. Vigência: 21/10/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.836.757,16. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200600 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08118.001689/2022-06. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de copeira, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025).. Vigência: 22/10/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.107,72. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2021 QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2021 Processo nº: 08120.001895/2021-88. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: EMPRESA SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.783.824/0001-15. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025 a 08/11/2026 referente à prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. O valor mensal do contrato 44/2021, para faixa 3 é de R$ 243.722,86 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.924.674,35 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para o período de 08/11/2025 à 08/11/2026. Vigência: De 08/11/2025 à 08/11/2026. Fundamento Legal: § 8.º do Art. 65 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais. Data Assinatura: 20/10/2025. Porto Velho, RO 20/10/2025. LEONARDO ROSA MAIA Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO.