DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 13/2025. São Paulo, 21 de outubro de 2025. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004482- 15.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 21/10/2025) 090018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0002665-13.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 21/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0004012-81.2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos nas áreas de edificações e eletrotécnica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Técnico em Edificações e Técnico em Eletrotécnica, para dar apoio aos projetos de obras, acompanhamento de contratos, reformas e readequações dos prédios da Justiça Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 21/10/2025) 90018-00001-2025NE000219 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ELLEN CRISSIANE DE OLIVEIRA CILIAO, nº de inscrição 585.02181621/4, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ADVOGADO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e operação do novo clube C AU / S C . Proc. Adm. nº 00177.000156/2025-35. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/30. Abertura da sessão: 29/10/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005201/2024-47; Contrato: 020/202 0 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: APDATA DO BRASIL SOFTWARE LTDA; CNPJ/MF nº: 53.496.907/0003-11;Objeto: alteração subjetiva do Contrato nº 020/2020- C AU / S P , qualificação da CONTRATADA (incorporação) desde 09/10/2025; Fundamentação Legal: artigo 78, inciso VI, da Lei 8.666/93; Vigência: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 020/2020-CAU/SP, firmado entre as partes em 03 de dezembro de 2020 e nos aditamentos subsequentes, no que não contrariarem o presente instrumento. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração nº 1000239007-01 A, MICHELE ALONSO DE MELO SERVIÇOS ARQUITETURA/ARCHELLE ATELIE DE ARQUITETURA, CNPJ: 37.656.610/0001-97, Auto de Infração nº 1000248433-01 A, VIANA E SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.271.376/0001-97; Notificação Preventiva nº 1000254899-01 A, ANALINA MASSUIA SESTINI, CNPJ: 50.780.778/0001-39; Notificação Preventiva nº 1000249653-01 A, KAIQUE AIELO BAENA; Notificação Preventiva nº 1000235636-01 A, GESTÃO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.995.907/0001-54. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 2º Exame de Suficiência de 2025, após a análise dos recursos. Os examinandos porventura reprovados e/ou eliminados no Exame poderão conhecer seu resultado através de link próprio disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.2 JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Presidente em exercício ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE EXAMINANDOS APROVADOS 250000115532, Abel Sena Teixeira / 250000136021, Abelardo De Kassio Lobato Cordeiro / 250000113282, Abigail Carolina Fenske / 250000111003, Abimael Araújo Saturnilo / 250000124232, Abneias Correa Muniz / 250000158965, Abner Alves Brasil / 250000111583, Abner Ribeiro Da Silva / 250000133378, Abraão Alves Dantas / 250000165784, Abraham Lincoln Pinho De Melo / 250000110072, Abyda De Souza Pereira / 250000158347, Acaia Fabricio Pereira / 250000131970, Acsa Rodrigues Guimarães / 250000163579, Adagne Maia Fernandes Filho / 250000168922, Adaias Gabriel De Oliveira / 250000162847, Adair José Stancati De Carvalho / 250000165003, Adaiza Thaiza Santos Oliveira / 250000145115, Adalto Gonçalves Pires Junior / 250000158324, Ádea Beatriz Reis Machado / 250000125362, Adeanderson Lopes / 250000122141, Adel Dos Santos Da Silva / 250000112268, Adélia Da Silva Teixeira / 250000148414, Adeline Oliveira Araujo / 250000111972, Adelita Ianusz / 250000119543, Adelmir Daniel Da Silva Junior / 250000130630, Ademar Custódio Ferreira Júnior / 250000149228, Ademir Faustino De Pruencio Junior / 250000156967, Adenilson Cavalcante Dos Santos / 250000115912, Aderbal Ferreira Catanduba Júnior / 250000158780, Aderson De França Bezerra Júnior / 250000123067, Adhaian Jennifer Teixeira Pires / 250000137526, Adheison Rodrigues Pereira / 250000168630, Adilson Da Silva Santos / 250000159261, Adilson Falcão Jesus / 250000158210, Adine Zappe Queiroz Da Silva / 250000167210, Adler Machado Candido / 250000110032, Adnalig Zastrow Blank / 250000120840, Adonias De Medeiros Costa Neto / 250000145816, Adrian Bruno De Carvalho Da Silva / 250000138008, Adrian Célio Da Silva Coelho / 250000116298, Adriana Almeida Marques / 250000120023, Adriana Barbosa Da Silva Pereira / 250000142962, Adriana Carolina De Sousa / 250000110893, Adriana Cruz Dos Santos / 250000130090, Adriana Da Silva / 250000138376, Adriana De Almeida Neves / 250000124119, Adriana De Moura Ferreira / 250000156310, Adriana De Souza Lima / 250000125074, Adriana Diniz Colatto Da Costa / 250000138037, Adriana Do Nascimento / 250000114871, Adriana Dos Santos Lima / 250000145847, Adriana Ferreira Santos De Almeida / 250000135517, Adriana Gonçalves De Souza / 250000164967, Adriana Goncalves Ramos / 250000113474, Adriana Maria Razaboni / 250000161525, Adriana Moreira Borba / 250000111495, Adriana Reis Santos Paiva / 250000157356, Adriana Silva Dias / 250000142677, Adriane Godinho Barros / 250000156335, Adriane Isabela Marschall Leichtweis / 250000160252, Adriane Marschal / 250000134214, Adriane Menezes De Sousa / 250000138877, Adrianny Vieira Rocha / 250000136704, Adriano Alves Monteiro / 250000160774, Adriano Augusto Laurentino / 250000135542, Adriano De Camargo Gonzalez / 250000118973, Adriano De Cicco / 250000153125, Adriano França De Souza / 250000157104, Adriano Gomes De Carvalho / 250000150218, Adriano Lopes Da Silva / 250000164469, Adriano Marra / 250000137773, Adriano Milton Kunzler Moraes / 250000161232, Adriano Roberto Silva Dos Santos / 250000148880, Adriano Rodrigues / 250000163436, Adriano Sathler Rocha / 250000168945, Adriano Sousa Pelegrini / 250000132168, Adriano Vicente De Souza / 250000115902, Adriel De Souza Reis / 250000122910, Adriel José Pereira / 250000133179, Adriel Moreira Fernandes / 250000117961, Adriele Alexandrina Da Silva Souza / 250000111674, Adrieli Lima Dos Santos / 250000120276, Adrieli Soares Bueno / 250000118309, Adrielle Da Costa Pereira / 250000158603, Adrielle Felipe Belmiro Dos Santos / 250000154966, Adrielle Ribeiro Silveira Jardim / 250000136445, Adrielle Sforza Tavares / 250000111380, Adrielly Vieira De Oliveira / 250000115988, Adriny Cunha De Araújo / 250000166553, Adrya Eduarda Arruda Da Silva / 250000125400, Adryse Vicente De Lima / 250000114031, Adsandra Ramos Da Fonseca Barros / 250000132824, Adyone Lillian Peres / 250000110808, Aécio Carvalho Maganhi / 250000110707, Afonso Da Silva Nascimento Júnior / 250000135571, Agatha Taveira Da Silva / 250000129576, Agda Jane Araújo De Jesus / 250000162896, Agenor Mario Chesini Neto / 250000148970, Agnaldo Junior Andrade / 250000160749, Aiala Santos Trindade / 250000157519, Aida Fernandes Travassos Utagawa / 250000162857, Ailton Silva Santos / 250000110456, Airton De Oliveira Santos / 250000117269, Aklicya Ketlly Dos Santos Mota / 250000133292, Alaide De Jesus Viana Nogueira / 250000127323, Alan Avenca Contini / 250000134581, Alan Da Conceição Fernandes Martins / 250000147523, Alan David Gouvêa Licarião / 250000140033, Alan De Lima Frota / 250000164935, Alan Larroque Dos Santos / 250000125964, Alan Lucas Dos Santos Soares / 250000128936, Alan Nunes Da Silva / 250000116738, Alan Ribeiro Da Paz / 250000122214, Alan Ribeiro Machado Junior / 250000135707, Alan Rodrigues Da Silva / 250000121988, Alan Santos Da Costa / 250000126506, Alan Silva De Lima / 250000149170, Alan Silva Do Nascimento / 250000128008, Alan Sousa De Oliveira / 250000131026, Alan Souza Soares / 250000148319, Alana Cristina Zorzan / 250000136447, Alana Lays De Pontes Macêdo / 250000113265, Alana Pereira Santos / 250000167150, Alana Santos Barbosa / 250000132105, Alana Simão Da Silva Fonseca / 250000164997, Alana Tessaro Ticz / 250000166903, Alane Andreza Dos Santos / 250000117319, Alane Fulgêncio De Lima / 250000136854, Alane Oliveira De Sá / 250000160128, Alanis Breda / 250000144798, Alanna Ghrazzyelle Santana De Moraes Araújo / 250000112416, Alanne Mayara Da Silva / 250000149756, Alayde Fiuza Peruna / 250000155985, Alaynne Oliveira Gomes / 250000161072, Albanisa Barbosa Tenório / 250000162384, Albert Ebano Alves Rodrigues / 250000125528, Alberto Elias Ferreira / 250000153104, Alberto Sergio Holanda Banhos / 250000168983, Albertodos Reis Araujo / 250000161007, Alcides Monteiro De Souza Neto / 250000134850, Alcieda Maria Rodrigues / 250000136226, Alcimara Ferreira Batista / 250000122896, Alda Ariany Santos Soares / 250000117904, Aldione Rodrigues Lopes / 250000112740, Aldivan Da Silva Pereira / 250000154582, Aldo Aguiar Almeida / 250000165725, Aldo Klaumann Junior / 250000162204, Aldo Rodrigo Magni De Lima / 250000118337, Alecia Bacelar Neves Ferraz