DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/09/2025 a 24/10/2025. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA (Presidente do CRA-PB). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR) - CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de profissionais da área da Administração devidamente registrados e em situação regular junto ao CRA-RS, em curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência Artificial nos Negócios, na modalidade EAD. Vigência: 01/10/2025 a 31/10/2025. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. ROBERTO SARQUIS BERTÉ (Superintendente Executivo ASPEUR). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, torna público que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 476910.003007/2025-27, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, em razão de suposto descumprimento contratual relativo ao Contrato nº 22/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2022, firmado com a empresa DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.684.402/0001-01. Considerando que as tentativas de notificação pessoal restaram infrutíferas fica a contratada NOTIFICADA, POR MEIO DE EDITAL, para que apresente defesa escrita no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União - Seção 3, sob pena de revelia e prosseguimento do processo com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. O processo estará disponível para consulta na sede do CRA-RS, situada na Rua Marcílio Dias nº 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 17h30min, ou mediante solicitação formal pelo e-mail [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, bem como afixado no mural oficial do CRA-RS. Porto Alegre, 21 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 476910.001960/2025-31, torna público a aplicação de penalidades, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, em razão de descumprimento contratual relativo ao Contrato nº 22/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2022, firmado com a empresa DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.684.402/0001-01. Considerando que as tentativas de notificação pessoal restaram infrutíferas, fica a contratada NOTIFICADA, POR MEIO DE EDITAL, para que apresente recurso administrativo, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União - Seção 3, sob pena de revelia e prosseguimento do processo com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. Penalidades aplicadas conforme previsto na cláusula 16 do contrato. O processo estará disponível para consulta na sede do CRA-RS, situada na Rua Marcílio Dias nº 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 17h30min, ou mediante solicitação formal pelo e-mail [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, bem como afixado no mural oficial do CRA-RS. Porto Alegre, 21 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, torna público que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 476910.003007/2025-27, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, em razão de suposto descumprimento contratual relativo ao Contrato nº 22/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2022, firmado com a empresa DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.684.402/0001-01. Considerando que as tentativas de notificação pessoal restaram infrutíferas, fica a contratada NOTIFICADA, POR MEIO DE EDITAL, para que apresente defesa escrita no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União - Seção 3, sob pena de revelia e prosseguimento do processo com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. O processo estará disponível para consulta na sede do CRA-RS, situada na Rua Marcílio Dias nº 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 17h30min, ou mediante solicitação formal pelo e-mail [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, bem como afixado no mural oficial do CRA-RS. Porto Alegre, 21 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo SEI Nº 476910.002609/2025-67. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. Torna-se público, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL , por meio da Comissão Permanente de Contratação e do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação legal (veiculação dos extratos de editais e demais atos públicos) e anúncio institucional, sob demanda, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, nos formatos impresso e digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 22/10/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 10/11/2025. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 10/11/2025. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 21 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PROCESSO SEI Nº 476910.003055/2025-15 O Conselho Regional Regional de Administração do Rio Grande do Sul, comunica aos interessados, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, publicado no DOU em 15 de setembro de 2025, Edição 175 da Seção 3, página 233. Neste ato, ficam alterados os itens referentes a metodologia dos cursos. O edital atualizado estará disponível na página oficial do CRA-RS na internet: www.crars.org.br/chamamentos-publicos. Período para recebimento das propostas permanece inalterado: 16/09/2025 a 05/01/2026. Porto Alegre, 21 de outubro de 2025. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001359/2025-48. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS - CAMPUS RESTINGA), (CNPJ nº 10.637.926/0001-46). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS, através de palestra a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025 no horário das 16h às 17h40min, abordando o tema "A inserção de uma Instituição de Ensino Público Federal no bairro Restinga, seus desafios e oportunidades de contribuição para o desenvolvimento da comunidade, a partir da formação de profissionais da Administração" . Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) Sr. RUDINEI MULLER (Diretor Geral IFRS). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001359/2025-48. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR - FEEVALE), (CNPJ nº 91.693.531/0001-62). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS, através de palestra a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025 no horário das 9h às 10h40min, abordando o tema "Inteligência artificial na gestão: um olhar sobre as competências profissionais do administrador". Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) Sr. JOSÉ PAULO DA ROSA (Reitor da Feevale). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001359/2025-48. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e o a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS, (CNPJ nº 92.959.006/0008-85). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS, através de palestra a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025 no horário das 14h às 15h40min, abordando o tema ""Liderança empreendedora". Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS Cristiano Richter) (Pró- Reitor) e Cátia Fröhlich (Gerente). TERMO DE DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 12/2025 ESPÉCIE: PATROCINIO Processo: 476910.001358/2025-01. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e o SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJAS, (CNPJ nº 92.966.316/0001-50). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento denominado Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS. Cota de Patrocínio: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA- RS - Patrocinado) Sr. Arcione Piva (SINDILOJAS - Patrocinador). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2022400320 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022. Com fundamento no Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 16.11.2025 e término no dia 15.11.2026. Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ: 36.063.106/0001-81. Assinado em 20.10.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Vijay Vinodbhai Solanki - Sócio Proprietário. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400292/2025400293. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização e desratização no valor total: R$1.480,00 (mil, quatrocentos e oitenta reais) e execução de limpeza, higienização e desinfecção de 1 (uma) cisterna e 6 (seis) caixas d'água localizadas nas dependências do prédio do CRA-RJ e da UCAdm no valor de R$1.830,00 (mil, oitocentos e trinta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SANZAY DESINSETIZACAO E SANITIZACAO LTDA CNPJ: 39.936.638/0001-74. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° 2025400567. Objeto: Aquisição de licenças do software Windows Server 2025 Standard e licenças User CAL para o CRA-RJ no valor total de R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MAPDAT A - TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 66.582.784/0001-11. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 (Licença de Software). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 925152 N.º do Processo: 213/2025. Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos eletrodomésticos para o novo prédio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, localizado na Rua Cláudio Manoel, nº 617, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço do grupo. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente