DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200236 236 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO COREN-PB Nº 95754492/2025 O OBJETO DO MANDADO: Efetuar citação de KEITH KELLEN DE OLIVEIRA MAIA; OBJETO DE APURAÇÃO: Infração aos artigos 24, 62 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN N° 564/2017; FI N A L I DA D E DO MANDADO: Apresentar a Defesa Prévia por escrito, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste mandado, contendo rol de até 03(três) testemunhas com endereço completo e telefone para contato, documentos e outras provas que pretenda produzir; ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada a defesa prévia no prazo concedido, Vossa Senhoria será considerada revel nos autos; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível (AR, E-MAIL E WHATSAPP) do processo em tela. O presente Mandado de Citação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de agosto de 2025 JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 - 11/2025 Processo Sei 00244.59/2025.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNI CO 90.011/2025 - 11/2025. Data e Horário da Sessão: 06/11/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335 Contratação de empresa especializada para serviços de confecção chaves, cópias de chaves, manutenção e abertura de fechaduras e cofres, fornecimento e instalação de fechaduras, além da confecção de crachás personalizados com seus respectivos acessórios, conforme demanda do Coren-PI. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren- pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) [email protected]). Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - DANIELA NUYT ANGST - 9º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n° 05.011976/2024-43, Contrato n°33/2025, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps dedownload(no mínimo), para Inspetoria do Crea-BA na cidade de Ilhéus-BA; Prazo de vigência: 12(doze) meses, de 03/10/2025 a 03/10/2026; Valor da contratação é de R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) anuais; pago mensalmente o valor de R$79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 03/10/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 05.008926/2025-60, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°09/2021, decorrente de contratação direta, Processo Administrativo n°128348/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: RENATA ALMEIDA DE SOUZA; Objetivo: Reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do imóvel onde funciona a Inspetoria do Crea-Ba, cidade de Ribeira do Pombal-BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do período, 3,035% o valor contratual passa a ser R$23.176,08 (vinte e três mil cento e setenta e seis reais e oito centavos) anuais, pago mensalmente o valor de R$1.931,34 (um mil nocecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 09/10/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-n°05.008205/2025-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°69/2024, decorrente de Contratação Direta; Processo Administrativo SEI-n°05.005897/2024-01, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.984.954/0001-74, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026, reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é licenças de softwares com metodologia BIM. O valor total da contratação dos serviços continuados(Consultoria), passará para R$36.934,03 (trinta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e três centavos) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 16/10/2025. Processo SEI-n°05.008379/2024-31, 2° Termo Aditivo ao Contrato/2024, decorrente de Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.915.827/0001-86, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 19 de outubro de 2025 a 18 de outubro de 2026, reajuste do valor, que passará para R$30.694,68 (trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) cujo objeto a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar de emergências médicas na modalidade Área Protegida. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de assinatura 16/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: ODARA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do alambrado. Vigência: 60 dias. Valor: R$108.900,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Bruno de Fontes Freire, representante legal. Processo nº 07.014.213119/2025. Ordem de Serviço 35/2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Atual Consultoria Organizacional e Soluções Inovadoras Ltda. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para suporte na recertificação da certificação ISO 9001:2015. Vigência: 60 dias. Valor: R$30.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Eduardo Menezes Lima, representante legal. Processo nº 07.010.200514/2025. Ordem de Serviço 34/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 601603/2023. Contrato nº 020/2024 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 19.876.161/0001-71 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 04(quatro) meses. Vigência 17/10/2025 a 16/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tona público o resultado do Pregão Eletrônico nº007/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, conforme especificações técnicas, quantitativos, modelagens e padrões de identidade visual determinados, destinados ao uso dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão CREA-MA, com o objetivo de padronizar a vestimenta institucional, promover a identificação funcional e assegurar conforto e durabilidade no exercício das atividades, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, a fim de atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2025. Após cumpridas todas as formalidades do procedimento e todas as fases legais e administrativas, com fundamento na Lei nº14.133/2021, declara como VENCEDORA a empresa NEW TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.228.465/0001-79, com o valor de R$ 80.040,0 0 (oitenta mil e quarenta reais). São Luís - MA, 20 de outubro de 2025 WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, conforme especificações técnicas, quantitativos, modelagens e padrões de identidade visual determinados, destinados ao uso dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão CREA-MA , com o objetivo de padronizar a vestimenta institucional, promover a identificação funcional e assegurar conforto e durabilidade no exercício das atividades, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2025; GRUPO: 1; EMPRESA DETENTORA: NEW TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.228.465/0001-79. VALOR TOTAL GRUPO 1: R$ 80.040,0 0 (oitenta mil e quarenta reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas EDITAL Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 1/2025-IBGP O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes aprovados no Concurso Público nº. 01/2025, visando o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do CREA-MA, a saber: 1. Relação de candidato convocado, conforme ordem de classificação da ampla concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PNP) e Pessoa com Deficiência (PcD): CARGO 521: Analista Administrativo - Contabilidade- São Luís/Sede . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .CARGO .PcD .PNP .AC . .15900431 .LUISA FARIAS CORREIA .521 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE - SÃO LUÍS/SEDE .- .- .002º 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CREA-MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08 - Calhau, 2º andar (Departamento Pessoal), até o dia 30/10/2025 para apresentação da documentação contida no item 14.1.3 do Edital, exceto a alínea "s", para fins de conferência e prosseguimento do processo admissional. 3. A documentação mencionada acima deverá ser encaminhada digitalmente através do link: https://forms.gle/bJedm8ypreX44xHj6, e os originais serão apresentados para conferência e validação junto ao Departamento Pessoal do CREA-MA, na data e hora agendados, pelo candidato, nos canais: [email protected] ou (98) 2106-8321 (WhatsApp), dentro do prazo estabelecido no item anterior. 4. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração pública lavrado em cartório de notas. 5. Após a apresentação, conferência e autenticação dos documentos exigidos, conforme o item 14.1.3, o candidato receberá o encaminhamento para a realização de exame admissional, sendo-lhes indicado local, dia, horário, onde se submeterá à inspeção médica designada para este fim. 6. Em caso de desistência, o candidato deverá comunicar oficialmente ao Departamento de Pessoal do CREA- MA, por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do Conselho, informando nome, CPF, cargo e lotação para o qual prestou o concurso público. WESLEY COSTA DE ASSIS