DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200238 238 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada em gestão documental e administração de acervos, para prestação de serviços de recolhimento, transporte, organização, indexação, gerenciamento, coleta e entrega, digitalização e guarda do acervo documental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, com sede na rua são luís, nº 77, bairro Santana, em Porto Alegre/RS, a contratada deve observar toda legislação aplicável à prestação dos referidos serviços, normas técnicas e arquivísticas, e as melhores práticas de segurança da informação, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000010090-9. Início de recebimento das propostas no dia 22/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 06/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.016/2021-04. Processo: 2021400076. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. CNPJ: 73.305.484/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 23.08.2025 e término em 23.08.2026. Valor: R$14.245,08. Empenho nº 2007/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2021-04. Processo: 2021400050. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.09.2025 e término em 01.09.2026. Valor: R$7.054.080,00. Empenho nº 2214/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Data da assinatura: 01/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Ajuste de Contas. Processo: 2022400284. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: registrar a composição de dívida com a Ajustada, referente às prestações dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de monitoramento com o fornecimento e manutenção dos sistemas de alarme instalados e demais equipamentos necessários nas Regionais Petrópolis, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. Valor: R$15.073,18. Empenhos nº 2068/2025, nº 2069/2025 e nº 2070/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 11/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa Eletrônica nº 002/2025. No Aviso de Dispensa Eletrônica publicada no DOU de 21/10/2025, seção 3, edição Nº 201, página 280. Onde se lê: Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 23/10/2025, Leia-se: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 24/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Contrato Processo nº 122/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 / Lei nº 14.133/21 Contratado: Fastvisio Engenharia e Servicos Ltda CNPJ: 33.303.927/0001-50 Objeto: Segundo Termo Aditivo de alteração quantitativa e qualitativa dos itens do Contrato de Prestação de Serviços de reforma parcial do edifício-sede do CRF-ES e áreas de acesso, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e insumos, resultando em acréscimo de valor, dentro dos limites previstos pelos arts. 75, inciso I, 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021 Valor: R$ 1.802,23 (um mil, oitocentos e dois reais e vinte e três centavos), passando o valor global desta contratação para R$ 65.487,37 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 7661/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 Processo nº 03.0314.000375/2025-63 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício sede do CREFITO-3". Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0003-80 Valor total anual estimado: R$ 29.468,40 Vigência: de 29/10/2025 a 28/10/2026 Assinatura: 20/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 30/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 20/10/2025. Vigência: De 10/11/2025 até 10/11/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Inexigibilidade Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO 7 Contratado: Instituto Negócios Públicos - CNPJ 10.498.974/0002-81. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F". Processo nº: 07.0716.000086/2025-56 Ato que autoriza a Contratação Direta: 21/2025 Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000018/2025 Objeto: Inscrição da servidora Neila Mascarenhas Mota no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos. Vigência da Contratação: R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais). Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Data do documento: 15/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Considerando que a notificada se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 15, §4º, do Código de Processo Disciplinar, e no artigo 256 do Código de Processo Civil, fica a Fonoaudióloga Patrícia de Souza Barcelos, CRFa 1-9083, NOTIFICADA a comparecer à sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região, situada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, no horário compreendido entre 10h e 16h, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, contados da publicação deste edital, tomar ciência dos autos do processo 007/2025. Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025. ANA SORAYA CAMPOS MANGUEIRA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 RESULTADO SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90001/2025 Resultado Nota Técnica - UASG 926618 Processo Administrativo n.º: LC-004/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia localizado na R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo. Id contratação PNCP: 56319882000107-1- 000018/2025. Resultado da Nota Técnica - IPPT = 38,50 (trinta e oito virgula 50) pontos. Está aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso. Fica agendada para dia 23/10, às 10:30 horas, a Terceira Sessão Pública, no Conselho Regional de Fonoaudiologia localizado na R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo. Em 21 de outubro de 2025. DANIELA MARTINS GALLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 25.8.000001691-9 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 23/2024 - RENOVAÇÃO 010/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A CNPJ 01.378.407/0001-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.322,86 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 05/2025 ao contrato 06/2021 em 19/10/2024. Espécie Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP-CNPJ n°15.741.481/0001-63. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas para o brasil, passagens terrestres, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais. Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2025 e término em 19/10/2026. Valor médio de 200(duzentas) passagens aéreas de R$1.369,83, com valor total de R$273.966,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO- Presidente do CRM-PA. Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Extrato Distrato ao Trigésimo Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001- 57. Objeto: Encerramento do contrato de trabalho temporário do Sr. ANDRÉ VÍTOR MORMUL CERCAL, na função de Assistente de Eventos, em 14/10/2025. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 58/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorroga-se a contratação de empregada temporária, Sr.ª ANDRÉIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, por mais 90 dias, até 12/02/2026. Valor: R$ 7.708,77/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 23.126,31 (Vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos). Lei nº 8.666/1993. R E T I F I C AÇ ÃO Termos Aditivos Ao Contrato nº 35/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Nos termos aditivos nº 054 e 055 publicados em 17/10/2025, edição nº 199, seção nº 3, página nº 334, retifica-se a data final da vigência do contrato temporário, assim sendo, leiam-se respectivamente: termo aditivo nº 060/2025, prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª ELISANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, por mais 90 dias, até 20/02/2026. Termo aditivo nº 59/2025, prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª MICHELE LINARES DE OLIVEIRA por mais 90 dias, até 08/02/2026. Lei nº 8.666/93.