DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua da Consolação, 753/757 - Consolação - CEP 01301-910 - São Paulo/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 11:00h, no site da leiloeira oficial Andrea Xavier Marques Ferreira, inscrita na JUCESP sob nº 888 - www.ricoleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 003/2025 - Processo 0217/2025. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Dona Primitiva Vianco, 244 - Cj 1210 - Centro - CEP:06016-901 - Osasco/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 12:00h, no site da leiloeira oficial Karin de Andrade Campanha Alves, inscrita na JUCESP sob nº 1168 - www.ricoleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 002/2025 - Processo 0223/2025. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Mediterrâneo, 290 - Sala 61 - Jd.do Mar - CEP: 09750-420 - São Bernardo do Campo/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 11/11/2025, às 13:00h, no site da leiloeira oficial Sandra Regina de Almeida, inscrita na JUCESP sob nº 1258 - www.ricoleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0244/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/11/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas instalações do prédio sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022 PROCESSO: 0130010.00000002/2022-50CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SLC AEROPORTURÁRIO LTDA EPP (CNPJ: 04.462.643/0001-08) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: valor estimado R$ 200.000,11 (duzentos mil reais e onze centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 17/01/2026 até 17/01/2027. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 3/2025 - PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR as Pessoas Jurídicas (empresas) abaixo relacionados, com seus respectivos CNPJ, quanto à existência de pendências com AUTO DE MULTA: LILIANE DOS PASSOS DE MATOS - 49256219000145; DIVINO PEDROSO CORREIA - 38096842000161; F DUARTE BARBOSA SILVA - 59647298000179; OSEIAS GUSMAO SANTANA - 57742333000103; E. G. MORAIS LTDA - 50991932000111; CARLOS ALBERTO MOYSES DIAS CONSULTORIO VETERINARIO - 02498597182; Ficam as empresas acima listadas, INTIMADAS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. As empresas poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através de impugnação. As empresas que já regularizaram as pendências aqui relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: [email protected] ou ainda via telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601; Em 17 de outubro de 2025. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA Presidente do CRMV-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 - UASG 925163 Processo: 65 2025 57. Objeto: Prestação de serviços de operadora de assistência à saúde Médico-Hospitalar. Total de itens Licitados: 1 (um). Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080832.000177/2022-76. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATADO: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 10.894.310/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no valor pelo INPC do contrato original, para o fornecimento de licença para software de gerenciamento de frequência , incluindo: treinamento do sistema, manutenção, suporte e atualização via acesso remoto. Valor global: R$1.758,00 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 11/11/2026. Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: : 3º Termo Aditivo de serviço de telefonia móvel. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : TELEFÔNICA BRASIL S/A (15/2022) CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:de 08/06/25 a 08/06/26. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$17.905,05 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. EXTRATO DE DISTRATO Objeto: : Distrato de Contrato.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : SANTODIGITAL DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA(21/2021) CNPJ: 16.895.942/0001- 15. Vínculo: Dispensa de Licitação. Distrato a partir de 19 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: : 4º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022) CNPJ: 14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2025 A 23/09/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 3.195,30 (três mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 053/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (com periféricos inclusos), monitores auxiliares, notebooks e televisores, conforme as especificações técnicas elencadas no item 3, das especificações técnicas do objeto e no item 18, Apêndice A - Especificações Técnicas Detalhadas, com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 31/10/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 21/10/2025, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, código licitações-e: 1081064. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 21 de outubro de 2025. CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 Origem: Processo de Compras nº 035/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 CONTRATANTE: CONSELHO R EG I O N A L DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: VALIERI & LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 31.997.556/0001-28 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e a recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 010/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.168,80 (setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Thiago Miotello Valieri. Data de assinatura: 17 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Portaria nº 319/2025, que dispõe sobre a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Advogado, Analista de Sistemas, Contador, Fiscal, Auxiliar Administrativo e Técnico em Informática, constantes no Anexo I do Edital nº 001/2023, homologado pela Portaria nº 168/2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/11/2023, pág. 210, Seção 3. A prorrogação terá vigência a partir de 04 de novembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 Proc. Adm. 042/2024 (E); Termo de Contrato nº 011/2025; Objeto (resumitivo): O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de VIGILÂNCIA DESARMADA e CONTROLADOR DE ACESSO, com dedicação exclusiva de mão de obra; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; CNPJ: 23.720.828/0001-10; Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2027; Valor anual: R$ 572.114,40 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.