DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.341.243,96 (um milhão trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Dia 06/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 21 de outubro de 2025. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 067/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: COPYCENTRO NOROESTE LTDA - CNPJ: 27.310.795/0001-90 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 29.550,00 (valor total anual do lote). Vigência: 17/10/2025 até 16/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato nº 013/2022 - Processo nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: TECNICA EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 77,00 (valor mensal). Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Onde lê-se Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4ª Colocada - MARINA MARQUES QUEIROZ SILVA, inscrição nº 565.02110234/8 Lê-se: Assistente de Secretaria e eventos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4ª Colocada - MARINA MARQUES QUEIROZ SILVA, inscrição nº 565.02110234/8 WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período 07/10/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.285 a 34.289 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 16 de outubro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 [cento e trinta e seis] diplomas, no período de 10/09/2025 a 17/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CJU - 09/2025 - registros 024242 a 024246 e 024303 a 024306]; livro CBS-15/2025-registros 024247 a 024267 e 024340 e 024377]; [livro CHS - 10/2025 - registros 024268 a 024279 e 024307 a 024321]; [livro CAT - 12/2025 - registros 024280 a 024302 e 024322 a 024339]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 20 de outubro de 2025. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso das atribuições estatutárias que lhe confere, o presidente da Associação Sorrisense de Tiro, o Sr. Rafael Elias Rovaris, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), no auditório da CDL, com sede na Rua do Bosque, 314, centro, Sorriso, MT, às 18:00 horas em primeira chamada com 51% dos sócios e, em segunda convocação as 18:30 horas com qualquer número de associado, com a seguinte pauta: 1) Eleição e posse do novo Presidente e Vice-Presidente; 2) Nomeação da nova diretoria biênio 2026/2027; 3) Eleição do Conselho Fiscal; 4) Prestação de contas janeiro - outubro, exercício em curso; 5) Assuntos gerais. Observações: Terá direito a voto o associado patrimonial quite com a tesouraria. Poderá o associado ser representado por procuração. Maiores informações sobre a eleição da nova diretoria, poderão ser consultadas no Estatuto da Associação. A referida eleição será conduzida pelo Sr. Alcionir Paulo Silvestro. Sorriso-MT, 30 de setembro de 2025. RAFAEL ELIAS ROVARIS Presidente BÉRGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME AVISO DE LICENÇA BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.504.773/0002-29, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação - LO Nº 1715/2025, com validade de 6 anos, para Extração de Areia em Leito de Rio, localizado na zona rural do município de Colômbia/SP. Em 21 de outubro de 2025. NOBILES BERGAMO Sócio-proprietário CLUBE DOS JANGADEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CNPJ 92.025.429/0001-08 O CLUBE DOS JANGADEIROS, inscrito no CNPJ nº 92.925.429/0001-08, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.jangadeiros.com.br). Porto Alegre-RS, 21 de outubro de 2025. HENRIQUE MILANO BERGALLO Comodoro COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2025, processo seletivo para contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica Tipo Galpão Lonado No Centro de Treinamento de Canoagem Velocidade Em Lagoa Santa-MG, conforme condições descritas no edital de convocação. O Edital será republicado em uma nova data, em breve iremos divulgar. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato com a Empresa ATIC - Tecnologia do Brasil Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 00.118.244/0001-73; Proc: 0864/2024; Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 70/CPB/2025, firmado entre as partes, cujo escopo é Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate. A rescisão se dará a partir do dia 17 de outubro de 2025, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 16/10/2025. Kesia Pereira - Departamento de Contratos AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa e Rescisão Contratual - Full Time Empreendimentos Ltda. À vista das informações constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto à falta de personalização do objeto contrato, requisito essencial para a expansão da marca CPB (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação das penalidades previstas nos itens 12.2, 12.2.1 e 12.2.2, do Edital, conforme segue: multa de 20%(vinte porcento) sob valor total do contrato; suspensão do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 2 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato, em desfavor da Empresa: Full Time Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.991.542/0001-76. KESIA PEREIRA Departamento de Contratos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para o Fornecimento de Material Técnico Esportivo Para Atendimento Ao Programa de Apoio às Federações - PAF, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/11/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa CONTE E MARICATO- TREINAMENTO E ATENÇÃO EM SAUDE LTDA., CNPJ 10.637.158/0001-20, para atuar junto ao (s) município(s) de ASSIS, nas especialidades de OTORRINOLARINGOLOGIA e PSIQUIATRIA ADULTO. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 21 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2025 Empresas vencedoras: Comercial Ferreira & Prestacao de Servicos Ltda, Cnpj 39.470.788/0001-35, no valor global de R$ 29.118,32 (vinte e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos); Dois K Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 30.843.402/0001-19, no valor global de R$ 2.276,55 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj 53.571.459/0001-01, no valor global de R$ 33.359,11 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos); Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Ltda, Cnpj 32.005.178/0001- 11, no valor global de R$ 2.484,69 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); NPR Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 56.993.250/0001-24, no valor global de R$ 4.963,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 21 de outubro de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo