DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 04.904.699/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 626 (seiscentos e vinte e seis) diplomas no período de 30/11/2023 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequenciais numéricas: livro 1 - registros 1816101; 1816102; 1820050; 1820362; 1820546; 1820603; 1820604; 1820637; 1820638; 1820649; 1821069; 1821135; 1821136; 1821170; 1821171; 1821290; 1821742; IGS000083; IGS000084; IGS000149; IGS000569; IGS000759; IGS000765; IGS000766; IGS000767; IGS000825 a IGS000866; IGS000877; IGS000970 a IGS000973; IGS000977 a IGS000979; IGS000986 a IGS000992; IGS000994; IGS000996 a IGS000998; IGS001094; IGS001096; IGS001099 a IGS001104; IGS001107; IGS001109 a IGS001111; IGS001142; IGS001144; IGS001150 a IGS001161; IGS001223; IGS001223; IGS001227; IGS001247; IGS001248; IGS001252 a IGS001277; IGS001280; IGS001283; IGS001308 a IGS001325; IGS001327 a IGS001347; IGS001362; IGS001364; IGS001365; IGS001366; IGS001395 a IGS001402; IGS001480; IGS001864; IGS002021; IGS002025; IGS002028 a IGS002032; IGS002039; IGS002045; IGS002143; IGS002159; IGS002161 a IGS002166; IGS002168; IGS002169; IGS002213; IGS002253; IGS002269; IGS002270; IGS002284; IGS002306; IGS002357 a IGS002360; IGS002422; IGS002427; IGS002428; IGS002431; IGS002435; IGS002438; IGS002439; IGS002441; IGS002445 a IGS002456; IGS002508 a IGS002513; IGS002515; IGS002516; IGS002518; IGS002531 a IGS002540; IGS002546; IGS002548; IGS002551 a IGS002556; IGS002588; IGS002590; IGS002592; IGS002595; IGS002598; IGS002599; IGS002600 a IGS002612; IGS002617; IGS002618; IGS002632; IGS002636; IGS002646; IGS002647; IGS002656 a IGS002663; IGS002676; IGS002679; IGS002680; IGS002685; IGS002686; IGS002688 a IGS002692; IGS002702; IGS002704; IGS002705; IGS002706; IGS002721; IGS002729; IGS002731; IGS002732; IGS002880 a IGS002889; IGS002896; IGS002898; IGS002899; IGS002900; IGS002901; IGS002931; IGS002979 a IGS002990; IGS002996; IGS003000 a IGS003004; IGS003072 a IGS003077; IGS003087; IGS003089; IGS003092; IGS003094; IGS003150; IGS003164 a IGS003167; IGS003198 a IGS003203; IGS003216; IGS003217; IGS003219 a IGS003231; IGS003233; IGS003234; IGS003258; IGS003262; IGS003267 a IGS003269; IGS003272 a IGS003274; IGS003549; IGS003550; IGS003551; IGS003558; IGS003561; IGS003563; IGS003564; IGS003693; IGS003704; IGS003722; IGS003723; IGS003724; IGS003727; IGS003734; IGS003797; IGS003799; IGS003800; IGS003801; IGS003802; IGS003805; IGS003827; IGS003834; IGS003870; IGS003998; IGS004023; IGS004027 a IGS004035; IGS004037 a IGS004064; IGS004069; IGS004087 a IGS004107; IGS004153 a IGS004164; IGS004178; IGS004179; IGS004181; IGS004182; IGS004183; IGS004185 a IGS004208; IGS004223; IGS004265 a IGS004267; IGS004269 a IGS004271; IGS004277 a IGS004288; IGS004291 a IGS004294; IGS004299 a IGS004308; IGS004312; IGS004326; IGS004548; IGS004572; IGS004573; IGS004575; IGS004577 a IGS004586; IGS004589; IGS004590; IGS004591; IGS004595; IGS004596; IGS004605 a IGS004615; IGS004617; IGS004618; IGS004624; IGS004632; IGS004644; IGS004653; IGS004654; IGS004656; IGS004657; IGS004658; IGS004659; IGS004661; IGS004667; IGS004669; IGS004670; IGS004671; IGS004677; IGS004678; IGS004679; IGS004773; IGS004886; IGS004887; IGS004888. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21 Santos-SP, 20 de outubro de 2025. SIMONE VAZ Secretária Geral FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 [oitenta e cinco] diplomas no período de 03/09/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros: D2025787, D2025788, D2025789, D2025790, D2025791, D2025799, D2025800, D2025802, D2025804, D2025806, D2025807, D2025808, D2025809, D2025810, D2025811, D2025812, D2025815, D2025816, D2025818, D2025819, D2025820, D2025821, D2025822, D2025823, D2025824, D2025825, D2025826, D2025827, D2025828, D2025829, D2025830, D2025831, D2025832, D2025833, D2025834, D2025835, D2025836, D2025837, D2025838, D2025839, D2025840, D2025841, D2025843, D2025844, D2025845, D2025846, D2025847, D2025859, D2025860, D2025879, D2025880, D2025894, D2025895, D2025902, D2025906, D2025907, D2025908, D2025909, D2025910, D2025911, D2025912, D2025913, D2025916, D2025917, D2025918, D2025919, D2025920, D2025923, D2025940, D2025941, D2025952, D2025955, D2025968, D2025981. Livro 03 - registros: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/ js/aluno/diploma Araras, 20 de outubro de 2025. DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 11:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 11:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, no HOTEL VILA GALÉ BRASIL, sito à Rua Riachuelo, 124 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas nos artigos 533 a 539, inclusive, todos da C.L.T., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) debates, discussão e aprovação das reivindicações a serem formuladas para composição das Normas Coletivas de Trabalho, nas localidades inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território nacional, podendo ser adequada à realidade de cada região os Estado; c) outorga de poderes à Diretoria da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo para encaminhamento das reivindicações, para representação dos trabalhadores nas negociações com os sindicatos patronais e com as empresas das localidades inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território nacional e para celebrar ou não Acordo Coletivo de Trabalho e/ou Convenção Coletiva de Trabalho e, no caso de malogro nos entendimento, para suscitar Dissídio Coletivo perante o E. Tribunal Regional do Trabalho competente; d) fixação de índice, discussão sobre o valor e autorização de desconto da Contribuição Assistencial, inclusive para manifestação dos interessados no que tange a eventual oposição, a qual deverá ser feita até 10 (dez) dias após a assinatura do instrumento coletivo, perante a subsede da entidade Federativa no respectivo Estado ou local designado; e) Deliberação acerca da Contribuição Sindical estabelecida nos artigos 578 e seguintes da C.L.T., com redação dada pela Lei 13.467/2017 e face ao disposto no Enunciado n. 38 da Anamatra e ao assinalado na Nota Técnica n. 02, de 26 de outubro de 2018, da MM. Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - Conalis, do MM. Ministério Público do Trabalho; f) autorização do exercício do direito de greve na forma da lei 7.783/89, em caso de malogro nas negociações; g) deliberação sobre a transformação da assembleia em permanente, em toda jurisdição da Federação até o estabelecimento final das Normas Coletivas da categoria. São Paulo, 21 de outubro de 2025. EUSÉBIO LUIZ PINTO NETO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de OUTUBRO de 2025, às 11:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 12:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, no HOTEL VILA GALÉ BRASIL, sito à Rua Riachuelo, 124 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas no artigo 550, "caput", parágrafos e alíneas; parágrafo 8° do artigo 551 e alínea "b" do artigo 524, todos da C.L.T. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ATA da Assembléia anterior; b) Discussão, votação e aprovação ou não da Prestação de Contas dos exercícios de janeiro de 2024 a dezembro de 2024; c) Discussão, votação e aprovação ou não da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026. São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025. EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS - FENAPRÁTICOS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A FENAPRÁTICOS - Federação Nacional dos Práticos, com sede no - Sia Trecho 17, Rua 3, Lote 600, segundo andar, Ed. Sia 600, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 71200- 207, por meio do Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, Sr. Marcos Vinicius de Lima Martini, torna pública a composição da única chapa inscrita para a eleição e apuração da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPRATICOS e dos Delegados Representantes junto à Confederação, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025, encabeçada pelo senhor Gustavo Henrique Alves Martins, cuja constituição é a seguinte: Diretoria: Efetivos: Gustavo Henrique Alves Martins, Carlos Alberto Rodrigues Barcellos, Vanessa Freitas Zamprogno, Adonis dos Santos Passos Junior e Pedro Henrique Parente Albuquerque; Suplentes: Ricardo Augusto Leite Falcão, Leonardo Freitas Falcão, Márcio Campello Cajaty Gonçalves, Marco Antonio Heggendorn Oliveira e Guido Bandeira Cajaty Gonçalves; Conselho Fiscal: Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva, Moacyr Antonio Moreira Bezerra e Leandro dos Santos Calderon; Suplentes: Vanessa das Graças Moraes, Bruno Bethlem de Amorim e Alexandre Koji Takimoto; Delegados Representantes: Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva e Ricardo Augusto Leite Falcão; Suplentes: Carlos Alberto Rodrigues Barcellos e Gustavo Henrique Alves Martins. De acordo com o artigo 58 do Estatuto Social da Fenapráticos, abre-se o prazo de 5 dias úteis para apresentação de impugnações, a contar da data desta publicação. Brasília/DF, 21 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO A Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAMSC/CUT, CNPJ: 03.693.976/0001-85, nesse ato representada por sua presidenta e subscritora, Sueli Silvia Adriano, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria 3.472/24, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras: 1) SINTRASEB - Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau, CNPJ: 01.113.126/0001-35; 2) SISERP-CRR - Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e Região, CNPJ: 80.165.855/0001-01; 3) SINTRASEM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis, CNPJ: 80.674.567/0001-82; 4) SISETI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região, CNPJ: 73.654.766/0001-63; 5) SINDFOZ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí, CNPJ: 76.701.754/0001-30, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAMSC/CUT, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas, ou seja, os interesses dos sindicatos da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal do estado de Santa Catarina, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2025, às 14h30min em primeira convocação e às 15hs em segunda convocação, no Auditório do Hotel Canto da Ilha, localizado à Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810, Ponta das Canas, Florianópolis/SC, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação da FETRAM-SC/CUT; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2025. SUELI SILVIA ADRIANO Presidenta/Subscritora FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: SN. Projeto: "Gestão de projetos - secretaria executiva.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 200.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 03/11/2025 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa para locação com montagem de estandes em área coberta, espaço de aproximadamente 45x15 com serviço de elétrica (iluminação, tomadas, interruptores, luminárias), fornecimento de mobiliário (mesas, macas, bancadas, cadeiras e banquetas) e ar-condicionado, conforme o termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 21 de outubro de 2025 LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2502027 para aquisição de: 01-Espectrômetro de Infravermelho por Transformada de Fourier modelo INVENIO-S, com acessórios de amostragem por DRIFT, adaptado para acoplar microscopia de FTIR e computador para processamento de dados. Fornecedor: BRUKER OPTICS GMBH & CO. KG. Valor: EUR 69,144.80 (sessenta e nove mil cento e quarenta e quatro euros e oitenta centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.