DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200242 242 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 46/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 46/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Servidor de IA de médio porte, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2101 - Convênio 024/2024 IMA nº 2370.01.0019823/2023-06 Trip_UFLA, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 13:59h (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de outubro de 2025, no e- mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 14h00min (quatorze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatorze diplomas, no período de 29/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, três registros, 070072025, 070082025 e 070092025; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, um registro: 080052025; Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADTERESOPOLIS003, quatro registros: de 3000003 até 3000006; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos: Livro GRADTERESOPOLIS003, dois registros, 3000001 e 3000002; Curso de Graduação em Pedagogia: Livro 10-2, dois registros: 100022025 e 100032025; Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, um registro: 040012025; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02, um registro: 020021025.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 30 de setembro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 129/2025 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados o adiamento da abertura da sessão pública da Seleção Pública 129/2025 para o dia 31/10/2025 às 10h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Centro de Referência em Geociências (CRG) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB) conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. As demais condições permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.finatec.org.br/compras-e-licitacoes/. PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Comprador AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 163/2025 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados o adiamento da abertura da sessão pública da Seleção Pública 163/2025 para o dia 05/11/2025 às 10h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras para a construção de edificação para a implantação da LITOTECA URCA, do Serviço Geológico do Brasil (SGB), localizada na Av. Pasteur, 404, na Urca - RJ, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.finatec.org.br/compras-e-licitacoes/. PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Comprador FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 10/9/2025 a 30/9/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3517-3521]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 1º de outubro de 2025 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01878/2025. CONTRATO nº. 28/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. - CNPJ nº. 29.650.082/0001-00. OBJETO: Prestação do serviço de Gestão de carteira de Fundo de Investimento Financeiro Exclusivo da Funpresp-Jud, com mandato de gestão passiva indexada ao índice IMA-B5. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AV I S O SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 24/2025 - IAC/CE Reabertura Prorrogação de Prazo - Solicitação de Cotação Nº 0024/2025 - IAC/CE - Projeto: Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Origem: Acordo de Empréstimo: Nº 8986-0-BR. O Instituto Agropolos do Ceará, instituição responsável pela implementação, gestão do Projeto e responsável pela execução do presente certame através Comissão Especial de Avaliação, convida para apresentar proposta de preços, referente ao Processo de Solicitação de Cotação: Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar capacitações para o fortalecimento da produção rural sustentável, integrando boas práticas agrícolas, gestão ambiental, sanidade animal, produção agropecuária sustentável e manejo conservacionista, visando capacitar 2.250 beneficiários, parceiros e técnicos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase com carga horária de 08 (oito) horas. A proposta deverá ser enviada para o e-mail ([email protected]) devidamente assinada e digitalizada, até as 16:00hs (dezessete horas) - Hora Local, do dia 06 de novembro de 2025. Qualquer informação ou esclarecimento pertinentes ao presente certame poderão ser obtidos, até 05 (cinco) dias antes da data de recebimento das propostas, na Comissão de Licitação através do e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 01/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1488. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 25/09/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 495,946 e 497. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas nos dias 25/09/2025, 26/09/2025, 29/09/2025 e 01/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1581 a 1602 e 1604 a 1610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Carangola Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos dias 25/09/2025 e 29/09/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 87 a 102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 03.470.966/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas nos dias 26/09/2025 e 01/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registros 61 a 80. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas nos dias 26/09/2025, 29/09/2025 e 01/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 531 a 561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Vitória Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 26/09/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 304. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor