DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) Diplomas em 10/10/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC1 - 60, registro nº 61; registro nº 62, registro nº 63, registro nº 64, registro nº 65 e registro nº 66. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço Belém/PA, 17 de outubro de 2025 CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO Diretora Geral LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 15/08/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 15/2025 - CPL, em favor das Empresas: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69, vencedora do lote 3 no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 6 no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Lote Deserto: 1. Lotes Fracassados: 2, 4 e 5. Natal/RN, 21 de outubro de 2025 ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem virtualmente da REUNIÃO ORDINÁRIA que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, na Plataforma Google Meet, no dia 24/11/2025, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h00min, em segunda e última convocação, para tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior; b) apreciação, deliberação e votação do relatório da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2024; c) apreciação, deliberação e votação da prestação de contas da Diretoria Executiva referente ao exercício de 2024 e de 2025, até o mês de outubro de 2025, com parecer do Conselho Fiscal; d) apreciação, deliberação e votação da previsão orçamentária relativa ao exercício de 2026, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; e) apreciação e ratificação dos atos praticados pela Diretoria Executiva; f) assuntos gerais. O método virtual (eletrônico) depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma Google Meet no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, mediante contato com os membros do Conselho Deliberativo, através do WhatsApp e-mails institucionais. Brasília-DF, 20 de outubro de 2025. MOACYR ROBERTO TESC AUERSVALDO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P E Nº 13/2025 P A Nº 760/2024 P. E. Nº 13/25 - P. A. Nº 760/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais da Administração Pública, tanto no Diário Oficial da União (dou) quanto em Jornal de Grande Circulação, em atendimento às exigências legais de publicidade e transparência dos atos administrativos, para atender ao SAME/FM, pelo período de 12 meses, com as conformidades do T. R. - ANEXO I. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o LOTE 1 - objeto da presente licitação as empresas PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 00.662.315/0001-02, no o valor de R$ 10.000,00. Data da Adjudicação/Homologação 19/09/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato - SP, 21 de Outubro de 2025 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, PORTARIA, VIGIA E DOS CABINEIROS DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDEAC/MG - Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ sob o n. 17.454.711/0001-39, neste ato representado por seu presidente, Sr. Paulo Roberto da Silva, convoca os seus associados e os empregados em edifícios e condomínios residenciais, comerciais ou mistos (vertical e horizontal), zeladores, porteiros, vigias, faxineiros, recepcionistas, cabineiros (ascensoristas), serventes, Condomínios de shopings Centers, inclusive os empregados administrativos dos referidos edifícios e condomínios, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais, bem como os associados e os empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros em asseio, conservação, higienização, faxina (serventes), copa desinsetização, limpeza de fossas, caixa d'agua, caixas de gordura, limpezas de vidraçarias e necrópolis, jardinagem e manutenção de áreas verdes, portaria, zeladorias, recepção, e vigia, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, independentemente do cargo ou função que ocupam, exceto as categorias diferenciadas e regulamentadas por lei, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais, bem como os associados e os empregados das empresas de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva e de entulhos), serviços em destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e de entulhos), varrição de vias públicas, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais, e, ainda, os empregados em empresas de prestação de serviços em recursos humanos, colocação e administração de mão de obra; de Gestão de Serviços, Fornecimento de Recursos Humanos a Terceiros, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 11:00 horas, em primeira convocação, e às 11:30 horas em segunda e última convocação, na sede da entidade, Rua Jaceguai, 164, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Discussão, alteração e aprovação estatutária para limitar a representação dos empregados em condomínios constituídos em flats e apart-hoteis na cidade de Belo Horizonte/MG; II - Discussão, alteração e aprovação estatutária para estender a sua base territorial e de representação da categoria dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros em asseio, conservação, higienização, faxina (serventes), copa desinsetização, limpeza de fossas, caixa d'agua, caixas de gordura, limpezas de vidraçarias e necrópolis, jardinagem e manutenção de áreas verdes, portaria, zeladorias, recepção, e vigia, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas para os municípios de Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais; III - Discussão, alteração e aprovação estatutária para estender a sua base territorial e de representação à categoria dos empregados em limpeza urbana (coleta de lixo: domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva, entulhos, vias públicas), serviços em destino final de lixo, varrição de vias públicas, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais; IV - Discussão, alteração e aprovação estatutária para estender a sua base territorial e de representação aos empregados em empresas de prestação de serviços em recursos humanos, colocação e administração de mão de obra; de Gestão de Serviços, Fornecimento de Recursos Humanos a Terceiros, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais; V - Discussão e aprovação de outras Alterações do Estatuto Social; VI - Deliberações consequentes. VII - Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO DA SILVA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO - SINDIMINAS, CNPJ nº 13.820.638/0001-10, com sede na Avenida Amazonas, nº1354, sala 105, bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP 32.600-324, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, quites com suas obrigações sociais, para as ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das ELEIÇÕES SINDICAIS a se realizar no dia 22/12/2025, no horário das 08:00h às 14:00h, relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De 23/10 a 06/11/25 - Prazo para Registro de Chapas na secretaria do sindicato, de segunda à sexta, das 09:00h às 17:00h; b) De 10 a 14/11/25 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 22/12/25 - Eleições - No horário das 08h às 14h, a ser realizada de forma híbrida, na sede do sindicato, localizado na Av e n i d a Amazonas n º1354, Sala 105, bairro Brasileia, Betim/MG, e também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quórum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h às 21h na mesma data da eleição (22/12/25), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 01/01/2026 - Posse dos Eleitos. Este edital torna sem efeito os editais publicados no Diário Oficial da União e Jornal Estado de Minas, no dia 29/09/25. Betim/MG, 21 de outubro de 2025. ALBERTO PEREZ MACHADO Presidente. SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 37º CONSINASEFE - ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL A Direção Nacional do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE, CNPJ nº 03.658.820/0001-63, nos termos estatutários e conforme deliberações da 203ª e 205ª Plenária Nacional, CONVOCA para o 37° Congresso Ordinário, a realizar-se no Rio de Janeiro-RJ, no período de 11 a 14/12/2025, cujo tema central é "Educação pública para um Brasil soberano! Derrotar nas ruas a extrema direita e a agenda neoliberal". Para debater a seguinte pauta: 1) Aprovação do Regimento Interno do 37º Consinasefe; 2) Apresentar, debater e votar teses de Conjuntura Política, Combate às Opressões, Políticas Educacionais, Condições de Trabalho e Saúde dos(as) Trabalhadores(as), Organização Sindical e Plano de Lutas. Brasília-DF, 20 de outubro de 2025. ANTONILDO SANTOS PEREIRA Coordenador Geral do SINASEFE MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR Coordenador Geral do SINASEFE FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS Coordenador Geral do SINASEFE