Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 244

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200244 244 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Convocação Assembleia Geral Extraordinária SINDPOL/MG Publicado no D.O.U Seção 03 Página 288 em 20/10/2025 ONDE SE LÊ AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA LEIA-SE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2025. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA PRESIDENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE MINÉRIOS, AREIAS, BARREIRAS E PEDREIRAS DE BARUERI E R EG I ÃO CNPJ nº 59.043.091/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minérios, Areias, Barreiras e Pedreiras de Barueri e Região, CNPJ nº 59.043.091/0001-95, por seu Presidente, Rubens Roberto Carvalho da Silva, CPF nº 146..-28, representante legal da entidade sindical representativa da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias extrativas de minérios, areais, barreiras, mármores, calcários e pedreiras, com abrangência nos municípios de Barueri, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Mairinque, Cajamar, Cotia, São Roque, Embu das Arte, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, Sorocaba, Votorantim e Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo, conforme cadastro CNES/MTE, CONVOCA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2025, na sede do Sindicato, sito à Rua Santa Úrsula, nº 74, Centro, Barueri/SP, CEP: 06401-220, todos os trabalhadores integrantes da sua categoria profissional, integrada pelos trabalhadores nas indústrias extrativas de minérios, areais, barreiras, mármores, calcários e pedreiras, dos municípios de Barueri, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Mairinque, Cajamar, Cotia, São Roque, Embu das Arte, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, Sorocaba, Votorantim e Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo (Categoria Profissional e Base Territorial Atual) e dos trabalhadores das Indústrias de Extração de Ouro, Metais Preciosos; Ferro, Metais Básicos; Carvão, Fluorita; Pedras Preciosas; Marmores; Calcários; Pedreiras; Areias; Barreiras; Madeiras; Resinas; Lenha; Borracha; Fibras Vegetais, Cera de Carnaúba, Óleos Vegetais e Animais, e do Descaroçamento do Algodão; Estanho; Pirita; e da Extração e Beneficiamento de Minérios, dos municípios de Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barueri, Cajamar, Carapicuiba, Ibiuna, Itapevi, Jandira, Mairinque, Osasco, Piedade, Pirapora do bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Rque, Sorocaba, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Votorantim, no Estado de São Paulo (Categoria Profissional e Base Territorial Proposta), para discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da alteração estatutária do Sindicato, ocorrida em 27/04/2025, que alterou a denominação da entidade de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minérios, Areias, Barreiras e Pedreiras de Barueri e Região para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minérios de Barueri e Região; b) Ratificação do estatuto social do Sindicato, de 27/04/2025, registrado no Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barueri/SC, em 30/04/2025, Livro A, nº 257358; c) Alteração de seu endereço da sede do Sindicato, da Rua Campos Sales, 262 - Sala 04 - Centro - Barueri- SP - CEP 06401- 000 passando para Rua Santa Úrsula, nº 74, Centro, Barueri/SP, CEP: 06401-220; d) Inclusão dos municípios de Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Ibiúna e Piedade, no Estado de São Paulo, em sua base de representação territorial; e) Exclusão dos municíios de Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo, de sua base de representação territorial; f) Alteração de sua representação profissional, passando a representar os Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ouro, Metais Preciosos; Ferro, Metais Básicos; Carvão; Fluorita; Pedras Preciosas; Marmores; Calcários; Pedreiras; Areias; Barreiras; Madeiras; Resinas; Lenha; Borracha; Fibras Vegetais, Cera de Carnaúba, Óleos Vegetais e Animais, e do Descaroçamento do Algodão; Estanho; Pirita; e da Extração e Beneficiamento de Minérios. A Assembleia Geral extraordinária será realizada respeitando a legislação vigente bem como o estatuto social do Sindicato, às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de 50% mais um dos integrantes da categoria profissional convocada e, não havendo quórum suficiente será realizada ás 11:00 horas, em segunda convocação, no mesmo endereço e local, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, que será aprovada com 2/3 (dois terços) dos presentes na assembleia do dia. Barueri/SP, 20 de outubro de 2025. RUBENS ROBERTO CARVALHO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE MARUMBI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO E FIACAO TECELAGEM DE MARUMBI E REGIAO/PR, entidade sindical de primeiro gral, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.172.993/0001-32 Código Sindical 915.101.561.49600-4, com sede na Rua Quintilho Pini nº 833, Sala 02, CEP 86910-000, na Cidade de Marumbi - PR, neste ato representado por seu diretor presidente ERICKISON FAUZER CHAGAS - CPF: 331.*.8-96, CONVOCAM a todos os trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Marumbi/PR, do 2º grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria a que se refere o artigo 577 da CLT, qual seja: Trabalhadores nas Indústrias de Calçados; Solado palmilhado; Oficiais Alfaiates; Trabalhadores na Confecção de Roupas em geral; Roupas de peles de resguardo, Roupas para Homens (camisas e roupas brancas); Fábricas de guarda- chuvas; Bolsas, Bengalas; Pentes; Botões e similares; Chapéus; Material de Segurança e Proteção ao Trabalho, com base territorial no município de Marumbi - PR, e os Trabalhadores nas indústrias de calçados; de solado palmilhado; oficiais alfaiates; costureiros e costureiras; trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; e o trabalhadores nas indústrias de confecções e de Facção de peças do Vestuário e de roupas para homens, inclusive camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; material de segurança e proteção no trabalho; cama, mesa e banho; roupas infantis e juvenis; cortinas e confecções unissex, da Base Territorial dos Municípios de: Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR, e convoca todos os Trabalhadores em Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias, Cordoalhas e Estopas, Fibras Têxteis, Sintéticas e Artificiais, Acabamentos de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis. das cidades Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cambira/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Floresta/PR, Itambé/PR, Jandaia do Sul/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá da Serra/PR, Novo Itacolomi/PR, Rio Bom/PR, São João do Ivaí/PR, São Pedro do Ivaí/PR, todos do Estado do Paraná; para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de Novembro de 2025 as 17h05min em primeira convocação, e, caso não seja atingido o quorum estatuário, em segunda convocação as 18h05min com qualquer número de presentes, na Avenida Tiradentes nº 1055, Complemento: sala 06, Bairro: Centro, CEP: 86.910-000 Localidade/UF: Marumbi/Paraná, para participarem da assembleia para tratar de forma específica da seguinte Ordem do Dia: A) Alteração Base Territorial para Inclusão dos Municípios na Base de Marumbi/PR., dos Municípios: Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR. dos Trabalhadores nas indústrias de calçados; de solado palmilhado; oficiais alfaiates; costureiros e costureiras; trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; trabalhadores nas indústrias de confecções e de facção de peças do Vestuário, roupas para homens, inclusive camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; material de segurança e proteção no trabalho; cama, mesa e banho; roupas infantis e juvenis; cortinas e confecções unissex. B) Alteração do Estatuto Social do Sindicato e Inclusão Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados; de Solado Palmilhado; Oficiais Alfaiates; Costureiros e Costureiras; trabalhadores nas indústrias de Confecções de Roupas; trabalhadores nas Indústrias de Confecções e de Facção de peças do Vestuário, Roupas para Homens, inclusive Camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; Material de Segurança e Proteção no trabalho; Cama, Mesa e Banho; Roupas infantis e juvenis; Cortinas e Confecções Unissex, na Base Territorial dos Municípios de, Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Marumbi/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR. C) Alteração para Inclusão da Categoria dos Trabalhadores em Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias, Cordoalhas e Estopas, Fibras Têxteis, Sintéticas e Artificiais, Acabamentos de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis., e na Base Territorial dos Municipios de Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cambira/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Floresta/PR, Itambé/PR, , Jandaia do Sul/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá da Serra/PR, Novo Itacolomi/PR, Rio Bom/PR, São João do Ivaí/PR, São Pedro do Ivaí/PR. D) Aprovar as novas alterações do Estatuto Social para representação da categoria dos trabalhadores e Base territorial para a representação dos Trabalhador nas Indústrias de calçados; de solado palmilhado; oficiais alfaiates; costureiros e costureiras; trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; trabalhadores nas indústrias de confecções e de Facção de peças do Vestuário e de roupas para homens, inclusive camisas e roupas brancas; guarda chuvas e bengalas; luvas; bolsas e peles de resguardo; pentes; chapéus; botões; material de segurança e proteção no trabalho; cama, mesa e banho; roupas infantis e juvenis; cortinas e confecções unissex, da Base Territorial dos Municípios de: Cândido de Abreu/PR, Carlópolis/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Cruz Machado/PR, Inácio Martins/PR, Mallet/PR, Marumbi/PR, Rio Azul/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR e a categoria dos Trabalhadores em Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias, Cordoalhas e Estopas, Fibras Têxteis, Sintéticas e Artificiais, Acabamentos de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis na base territorial Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Cambira/PR, Cruzmaltina/PR, Faxinal/PR, Floresta/PR, Itambé/PR, Jandaia do Sul/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Mauá da Serra/PR, Novo Itacolomi/PR, Rio Bom/PR, São João do Ivaí/PR, São Pedro do Ivaí/PR. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO E FIACAO TECELAGEM DE MARUMBI E REGIAO/PR. Marumbi/PR, 21 de outubro de 2025. ERICKISON FAUZER CHAGAS Diretor Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de 17/06/2025 à 17/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/AGR, 01/C.C, 01/EDF, 01/ENF, 01/HIS, 01/MVET, 01/ODONT, 01/TSI, 01/ZOOT - registros 01077 a 01099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou [email protected]. Barra do Garças - MT, 17 de outubro de 2025. WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO Secretária Acadêmica SOCIEDADE MORGENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 01/2025; Ato Convocatório nº 12 ,Termo de Execução nº 49/2024 - CBC; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; INTRODUÇÃO: Publicação De Edital Para Realização De Pregão Eletrônico; A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, RESPEITANDO OS VALORES DOS ITENS DE CADA LOTE em sessão pública, no site www.bbmnet.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.org.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Cadastramento, Abertura E Início Da Sessão De Disputa De Preços: Recebimento Das Propostas: Início às 14h00min do dia 22/10/2025. Encerramento Do Recebimento Das Propostas: As 08h29min do dia 05/11/2025. Data De Abertura Das Propostas: As 08h30min do dia 05/11/2025 Início Da Sessão De Disputa De Preços: As 09h15min do dia 05/11/2025. Em 21 de outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Presidente Da Sociedade Morgenau SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 387 (trezentos e oitenta e sete) diplomas no mês de setembro de 2025, nos livros GRAD01.6: 9080 a 9461 e GRAD02.1: 270 a 279. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 14 de outubro de 2025. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2458/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2458/2025, sob a modalidade de Coleta de Preços, do tipo Melhor Oferta através da Melhor Técnica e Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços. O presente ato tem por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para atender as necessidades da AMA/UBS Vila Clara e UBS Morro Doce, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico - Anexos I e I.1. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 29/10/2025, às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações referentes à prestação de serviços poderão ser obtidas pelo Tel:(11) 4507-6184. São Paulo/SP, 21 de outubro de 2025 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos