DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200245 245 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 , UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 24/07/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 33 - registro 407191], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, Pb 21 de Julho de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 09/09/2025 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros número 2270689 a 2270769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos, SP 15 de outubro de 2025 MARCOS MEDINA LEITE Reitor GAT LOGÍSTICA LTDA CNPJ 08.165.642/0001-52 - NIRE 3522075589-1 ATO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A GAT LOGÍSTICA LTDA, através do Sr. Victor Seneda - Procurador, torna público o edital. VICTOR SENEDA EDITAL - A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que a empresa GAT LOGISTICA LTDA, NIRE 3522075589-1, CNPJ 08.165.642/0001-52, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA AMAZONITA, 555, LOTE 4B, BAIRRO AMAZONAS, CEP - 32685-042, BETIM/MG, BRASIL, NIRE 3190266259-2, CNPJ 08.165.642/0006-67, sendo fiel depositário VICTOR SENEDA, que prestou compromisso, está apta a operar como armazéns, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 17/10/2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 13116782 em 17/10/2025 e protocolo 256686327 - 10/10/2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS ENCARGOS INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 10 de novembro de 2025, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 20 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO DE RUAS, PASSEIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS (PRAÇA, CANTEIROS E OUTROS, E COLETA DO LIXO URBANO E/OU LIXO DECORRENTE DA VARRIÇÃO DE RUAS)) PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 06 de novembro de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 20 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COM DEDI C AÇ ÃO EXCLUSIVA, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 06 de novembro de 2025, às 11h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 20 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Homologação do pregão eletrônico 023/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando a contratação de empresa especializada para execução do Programa de Monitoramento de Fauna, abrangendo as classes mastofauna (pequeno, médio e grande porte e quiropterofauna), avifauna, herpetofauna e entomofauna (Lepidoptera e Diptera), com aplicação de metodologia especial para as espécies ameaçadas diagnosticadas no levantamento ambiental, conforme disposições do Parecer nº 97/FEAM/URA NM - CAT/2024, em atendimento às Condicionantes nº 22, 23 e 25, para atender à demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL; Empresa vencedora: JMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.081.695/0001-72. Valor homologado: R$ 115.000,00. Janaúba-MG, 20 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 095/2025 Data: 16/10/2025 Vigência 16/10/2026. Processo: 041/2025. Objeto: Serviço de Infraestrutura. Empresa contratada: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Valor total homologado R$ 159.783.621,30. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento publico nº 005/2025 Processo nº 128/2025, para seleção de empresas para elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de empreendimentos habitacionais, tipo apartamento, contempladas pelo programa "minha casa, minha vida - mcmv - faixa 1", a ser operado pela caixa econômica federal com recursos do fundo de arrendamento residencial - far, em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Seleção: 23/10/2025 Fim Seleção: 06/11/2025. Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna público, a prorrogação do Chamamento Público nº 001/2025 Processo Nº 001/2025 edital publicado na seção 3 - nº 135 - dia 21/07/2025 pag nº 166 até o dia 31/12/2025. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 046/2025 Processo nº 129/2025, para aquisição de remédio fitoterápico derivado do canabidiol em atendimento as demandas dos municípios. Abertura dia 04/11/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrencia eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, para contratação de empresa especializada na construção de casas e/ou apartamentos do MCMV SUB 50 em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 06/11/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 047/2025 Processo nº 130/2025, para contratação de empresa especializada na execução de projetos de conectividade lógica na administração pública em atendimento aos orgãos demandantes. Abertura dia 06/11/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro F. P. DO NASCIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: F. P do Nascimento LTDA.; CNPJ: 06.914.593/0001-88; Mantida: Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 30/10/2024 a 03/12/2024, no seguinte Livro de registros e sequências numéricas: Livro nº FINAMA ADV-1, registro nº 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.finamaadvocacia.com.br/. Belém/PA, 17 de outubro de 2025. FABRÍCIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Diretor Geral