DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200246 246 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, DE AUTOVISTORIAS PREDIAIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDICOS, SUBSÍNDICOS E ORGANIZAÇÕES DE SÍNDICOS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Convocamos aos sócios administradores das empresas administradoras de condomínios, de autovistorias prediais, dirigentes das associações de síndicos, subsíndicos e das organizações de síndicos, regularmente constituídos, para se reunirem no dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda e última convocação, em Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada de forma virtual , por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível sem senha pelo LINK https://l1nk.dev/bXYPs; ou pelo ID da Reunião: 244 427 337 206 9, Senha: qL9RE2UA, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação da CONFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS, DE AUTOVISTORIAS PREDIAIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDICOS, SUBSÍNDICOS E ORGANIZAÇÕES DE SINDICOS NO BRASIL - CONDIBRAS; 2. Análise e deliberação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal para o mandato de 2025 a 2030; 4. Assuntos gerais. DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025 COMPRASGOV Nº 90534/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00137/2025-07 Objeto: Contratação de empresa para realização de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças em Retinógrafos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025 COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.007019.00069/2024-60 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 521/2025 COMPRASGOV Nº 90521/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00172/2025-12 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL V) para atender as demandas das Unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 535/2025 COMPRASGOV Nº 90535/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00125/2025-67 Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale do Juruá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 537/2025 COMPRASGOV Nº 90537/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00113/2025-63 Objeto: Aquisição de Kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 COMPRASGOV N 90065/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.129 Pág. 20, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 16 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025 O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min LEIA-SE: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2025 O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/11/2025 às 09h15min Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025 COMPRASGOV N 90526/2025 - SEE SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N 199 Pág. 347, do dia 17 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Grecie Quele da Silva Braga - Pregoeira LEIA-SE: Bruna Souza de Almeida Gotelip - Pregoeira Rio Branco-AC, 20 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2025/SEE Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 336/2025 - COMPRASGOV Nº 90336/2025, em favor das seguintes empresas: a) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 20.278.102/0001-80), para os itens 01, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 35, 50, 53 e 55 no valor total de R$ 4.146.117,73 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil cento e dezessete reais e setenta e três centavos); b) MV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 50.157.519/0001-56), para os itens 02, 04, 06, 07, 13, 14, 16, 19, 25, 29, 30, 32, 33, 34 e 36 no valor total de R$ 3.598.644,72 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos); c) T. LEITE SILVA - EPP (CNPJ: 17.468.184/0001-11), para os itens 15, 18, 23, 26, 37, 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 54 no valor total de R$ 1.845.249,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); d) LATICINIOS BURITI LTDA - EPP (CNPJ: 84.329.242/0001-13), para o item 17, no valor total de R$ 427.332,24 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); e) C. L. LOPES LTDA - ME (CNPJ: 48.043.881/0001-54), para o item 31, no valor total de R$ 1.383.800,16 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e oitocentos reais e dezesseis centavos); f) D L RAMOS - ME (CNPJ: 05.146.814/0001-52), para os itens 38, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 600.937,44 (seiscentos mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos. Rio Branco (AC), 16 de setembro de 2025. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2025/SEE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, Processo n° 0014.013909.00049/2024-80 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2025 - COMPRASGOV Nº 90005/2025, em favor das empresas: a) LOPES SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 19.813.738/0001-04) para os Lotes 8, 9 e 11, com o valor total de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões seiscentos e cinquenta mil reais); b) RBR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 28.729.029/0001-28) para o Lote 10, com valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais. Rio Branco (AC), 19 de setembro de 2025. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 346/2025 - Processo nº 0014.015399.00185/2024-48 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente à EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 346/2025 - COMPRASGOV Nº 90346/2025, em favor de: a) CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA, para os itens 4, 6 e 8 no valor total de R$ 1.690.310,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil, trezentos e dez reais) e b) TL DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 7, no valor total de R$ 426.799,37 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos. Rio Branco (AC), 16 de setembro de 2025. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura Em Exercício