DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200247 247 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Termo de Adjudicação e Homologação 35/2025 Processo nº 0014.015399.00168/2024-19 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025, em favor de: 1. ANGELICA DA SILVA JAMINAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 39.020,64 (trinta e nove mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos); 2. JARDESON BARBOSA JAMINAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 39.049,32 (trinta e nove mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); 3. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 39.150,64 (trinta e nove mil, cento cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); 4. MARIA JOSÉ JAMINAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 39.119,64 (trinta e nove mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos); 5. EDILENE VALDA JAMINAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 39.085,82(trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); 6. EDILEUZA JAMINAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 38.992,87 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos); 7. ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DA FLORESTA NACIONAL DO MACAUÃ E DA ÁREA DE ENTORNO-ASSXMA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 52.614,99 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); 8. ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DO SERINGAL CAZUMBA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, no valor total de R$ 300.606,83 (trezentos mil, seiscentos e seis reais e oitenta e três centavos. Rio Branco/AC, 17 de junho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura Pela Contratante FRANCISCO DA CRUZ AZEVEDO Pelo Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2025 - Processo nº 0014.015399.00058/2024-49 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2025 - COMPRASGOV Nº 90180/2025, em favor das empresas: a) TL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 15, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 no valor total de R$ 11.950.523,81 (onze milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos); b) VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA - ME, para os itens 06, 11, 14 e 16 no valor total de R$ 1.712.863,28 (um milhão, setecentos e doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); c) J DANTAS SILVA LTDA - EPP, para os itens 07, 13, 18, 20, 24, 25, 30, 40, 47 e 48 no valor total de R$ 3.757.293,65 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos); d) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, para os itens 12, 17, 21, 32 e 49 no valor total de R$ 2.485.287,92 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) e f) DL RAMOS ME - ME, para os itens 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$ 1.958.829,96 (um milhão, novecentos cinquentas e oito mil, oitocentos vinte e nove reais e noventa e seis centavos. Rio Branco/AC, 9 de setembro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 400/2025 - Processo nº 0014.015399.00180/2024-15 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 400/2025 - COMPRASGOV Nº 90400/2025, em favor de: a) CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA, para os itens 1, 6, 8, 10, 11, 15, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47 e 48 no valor total de R$ 1.353.260,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte e sete centavos); b) TL DISTRIBUIDORA LTDA ,para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 27, 32, 33, 41, 43, 49 e 51 no valor total de R$ 2.789.455,25 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); c) C. L. LOPES LTDA, para o item 28 no valor total de R$ 503.770,32 (quinhentos e três mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos); d) T. LEITE SILVA - ME, para os itens 30 e 50 no valor total de R$ 167.829,60 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos. Rio Branco (AC), 17 de setembro de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 32/2025 Processo nº 0014.015399.00170/2024-80 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, em favor de: 1. GARISSON SILVA DE MOURA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 2. ILVÂNIA SILVA DO NASCIMENTO PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 3. ELIENE LIMA DA SILVA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39 no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 4. MARTA DA SILVA ARAUJO PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 5. ELIEL ROSAS DA SILVA PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 6. MARIA DELOURDES ROSA BATISTA PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 7. ANTÔNIO PAULO MUNIZ DE ALMEIDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 8. RAQUEL ARAUJO ALVES PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) 9. CLEISON MUNIZ DE ALMEIDA PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 10. MARIA JOSÉ ARAUJO ALVES PUYANAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); 11. ELIVANHA CALISTA KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 30.229,76 (trinta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) ; 12. FRANCISCO EVILÁZIO ALVES DE OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 13. PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 14. LEANDRA MACIEL DE MATOS, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 17.837,87 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos); 15. RONALDE OLIVEIRA SILVA NUKINI, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 16. JOSÉ DEVANIR SILVA DE SOUZA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 17. SISNANDO COSTA DE SOUZA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 18. GUSTAVO BATISTA SILVA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 19. VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 37.142,18 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos); 20. SEBASTIÃO OLIVEIRA FEITOSA NIKUNI, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 32.924,14 (trinta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) 21. CARITA SILVA DA CONCEIÇÃO, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 17.837,87 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos); 22. LUCINA DA CRUZ BEZERRA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 20.787,69 (vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos); 23. M I LT O N CARNEIRO DE OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 32.753,92 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos); 24. VIRLÂNDIO MOREIRA REBOUÇAS NAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 22.601,33 (vinte e dois mil seiscentos e um reais e trinta e três centavos); 25. GLEICIANE MANEIRO FERNANDES, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 32.951,33 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos); 26. GABRIELA DA CRUZ BEZERRA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 22.546,17 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos); 27. JÚNIOR COSTA DE OLIVEIRA NAWA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 32.903,20 (trinta e dois mil novecentos e três reais e vinte centavos); 28. DANIEL MOREIRA REBOUÇAS, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 20.787,69 (vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos); 29. MARCIANE DA CRUZ BEZERRA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 12.296,20 (doze mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos); 30. CRISTIANA MANEIRO DA SILVA NUKINI, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 14.838,07 (quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e sete centavos); 31. NATÁLIA DIAS SOUZA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 22.388,49 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos. Rio Branco (AC), 17 de julho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2025 Processo nº 0014.015399.00171/2024-24 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025, em favor de: 1. MARIA IVANILDE ARAÚJO KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40 E 41, no valor total de R$ 35.685,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 2. JOBSON FERREIRA DA ROCHA KAXINAWÁ, para os itens 2, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40 E 43, no valor total de R$ 38.202,13(trinta e oito mil, duzentos e dois reais e treze centavos); 3. JORGE VICENTE KAXINAWÁ, para os itens 9, 14, 18, 22, 25, 29, 31, 32, 35, 40 e 43, no valor total de R$ 39.602,30 (trinta e nove mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos) 4. LEIDIANE DA SILVA KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 16, 18, 20, 22 E 23, no valor total de R$ 39.908,60 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais e sessenta centavos); 5. MARIA ROSÁLIA SABINO DA SILVA, para os itens 2, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40 E 43, no valor total de R$ 39.252,13(trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos); 6. MARIA SILVÂNIA LOPES KAXINAWÁ, para os itens 7, 9, 13, 20, 23, 27, 29, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42 E 43, no valor total de R$ 39.371,73(trinta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e três centavos); 7. MARIA VALDECI RODRIGUES KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 30, 31, 32, 34, 35 E 43 no valor total de R$ 32.364,40 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); 8. RONIGLÉCIO DA SILVA OLIVEIRA KAXINAWÁ, para os itens 2, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40 E 43 no valor total de R$ 39.252,13(trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos); 9. SAMUEL FERREIRA, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 19,