DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTEMIR MARCELINO, para os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 35 no valor total de R$ 39.976,35(trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos); 13. ALCIAS RODRIGUES CATAIANO KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 40 E 43 no valor total de R$ 17.447,60(dezessete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); 14. ELISABETE KAXINAWÁ DA SILVA, para os itens 2, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 41 E 43 no valor total de R$ 26.344,89(vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); 15. FRANCIENE TELES SILVINO, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 33 E 35 no valor total de R$ 25.337,60(vinte e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); 16. FRANCISCO MELO MACÁRIO, para os itens 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42 E 43 no valor total de R$ 21.045,40(vinte e um mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos); 17. GERALDO SERENO KAXINAWÁ, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 33 E 35 no valor total de R$ 24.297,00(vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais); 18. JOSÉ EVERTON PERES KAXINAWÁ, para os itens 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 40 E 43 no valor total de R$ 15.759,40(quinze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); 19. JUSCELINO KAXINAWÁ DA SILVA, para os itens 2, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 41 E 43 no valor total de R$ 24.024,89(vinte e quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos); 20. MARCIANO KAXINAWÁ SABINO, para os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 31, 33, 35 E 37 no valor total de R$ 20.232,48(vinte mil, duzentos e trinta e dois reais quarenta e oito centavos); 21. MARIA IOLANDA TELES SILVINO, para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 37 E 41 no valor total de R$ 24.396,08(vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e oito centavos); 22. NAZARE PEREIRA SABINO, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 37 E 41 no valor total de R$ 17.991,28(dezessete mil, novecentos noventa e um reais e vinte e oito centavos); 23. SUZETE MARCELINO KAXINAWÁ, para os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 41 E 43 no valor total de R$ 25.448,09(vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos); 24. TIÃO MARCELINO KAXINAWÁ, para os itens 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 31, 32, 33, 35 E 42 no valor total de R$ 22.534,40(vinte dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos. Rio Branco (AC), 29 de julho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 398/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00079/2025-45 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar- se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 2 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante EzequieL Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 400/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2024 - COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE - SEI Nº 0014.013896.00057/2025-49 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à internet via satélite para consumo, sob Demanda, para atender as necessidades das unidades Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital de Licitação. DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 4.043.880,00 (quatro milhões, quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2025, por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.1040.0000 - Melhoria, modernização e inovação da rede estadual de ensino; Elemento de Despesa: 33.90.40.00 - serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ; Fonte: 2.570.0200 VIGÊNCIA CONTRATUAL: Os contratos oriundos deste TR terão duração de 12 (doze) meses, e por se tratar de serviço contínuo poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme revisto no Art. 107 da Lei 14.133; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 6 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Decreto nº 11- P/2023 Marcus Antônio Kruel - RW Serviços de Telecomunicações Ltda. - Pelo Prestador de Serviços GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, objeto: aquisição de soluções de TI para o aparelhamento da infraestrutura de TI utilizada para a sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP/AP, convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 915463/2021, processo nº 20.06.0000.0000337/2025-70-MPAP, conduzido pela Pregoeira Mariana Rodrigues Distefano Ribeiro, na sessão realizada no sistema Compras.gov, licitação 90014/2025, que declarou vencedora do ITEM 1 (único) a empresa: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.352.658/0001- 38. Valor total de R$ 307.038,31 (trezentos e sete mil trinta e oito reais e trinta e um centavos). Macapá-AP, 16 de outubro de 2025 ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO Secretário-Geral/MPAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE LINHA DE BASE PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MATA ATLÂNTICA DA BAHIA - PARCEIROS DA MATA A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do Projeto Parceiros da Mata, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse nos serviços de consultoria para elaboração do Estudo de Linha de Base para Avaliação de Impacto do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia - Parceiros da Mata. As Manifestações de Interesse serão recebidas exclusivamente por e-mail até o dia 05/11/2025 às 17:00h, Horário de Brasília. O aviso de solicitação de Manifestação de Interesse encontra-se a disposição na íntegra no link: http://carweb.ba.gov.br/FormulariosExternos/LinhaDeBase/ Salvador, 21 de outubro de 2025. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CAR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 145/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 145/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê - 2a etapa. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/OGU/ CP. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1081271) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e- mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 17 de outubro de 2025 DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900032025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250669 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250669, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906692025, até o dia 11/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250768 IG No 1375876000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250768, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907682025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250883 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250883, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908832025, até o dia 11/11/2025, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250921 IG Nº 1371579000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250921, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Hipoclorito de Sódio (Cloro), 10% a 12%, para abastecer o sistema de tratamento de água do Hospital Infantil Albert Sabin, (bomba dosadora de Cloro) dos poços profundos que abastecem o hospital e anexo, por 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909212025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro