Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 249

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200249 249 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251175 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251175, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911752025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Outubro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251193 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911932025, até o dia 11/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251302 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251302, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913022025, até o dia 11/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2025 FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251322 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251322, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913222025, até o dia 11/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913 CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250913 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 196 - Página 21, no Diário Oficial da União - Seção 3, No 198 - Página 230 e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 19, publicados em 16.OUT.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No 20250913, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909132025 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909802025 Fortaleza, 17 de Outubro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP/ES, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, e, nos termos do art. 3º, incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 6.035- R/2025. A presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, por ser integralmente custeada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-95FC4 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0033 Objeto: Aquisições de 22 (vinte e duas) inscrições na modalidade presencial para o Curso Práticas de Controle Interno - Gestão de Riscos e Controles Preventivos na Contratação de obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025 em Vitória-ES. Contratada: Belther Treinamentos Ltda. CNPJ: 60.204.560/0001-90 Valor Unitário: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais) AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2024-C5874 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0035 Objeto: Contratação de solução destinada ao trabalho pericial, por meio da assinatura da ferramenta Cellebrite, composta por serviços integrados de extração avançada e análise de dados provenientes de plataformas eletrônicas portáteis, bem como do desbloqueio avançado de dispositivos computacionais móveis com sistemas operacionais Android e iOS, bloqueados por senha, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - F ES P . Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18 Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 17 de outubro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-12FRP IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0034 Objeto: aquisição de 01 (uma) inscrição no curso "EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS", a ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Contratada: Orzil Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 21.545.863/0001-14 Valor Total: R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.00000 Bruna Alves Almeida Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 16 de outubro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.UASG: 925722 Processo nº: 2023-J8KKHID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0022 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas para atendimento dos agentes de segurança pública da ativa e aposentados. Valor total estimado: R$ R$ 2.619.335,60 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) Disponibilidade do Edital: 21/10/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 07/11/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1510 Vitória, 17 de Outubro de 2025. CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Valor Total com Desconto: R$ 41.360,00 (Quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.000000 Camilla Antonia Reis da Silva Coelho Agente de Contratação/SESP-ES