DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200250 250 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .202500006120062 . .Moisés Santana . .202500006119150 Uruaçu .Josino Silva . .202500006119503 .José F. Ferreira . . . . .202500006119469 . .Castelo Branco .22/10 até 9h59 de 12/11 .12/11 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 11/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da Dispensa de Licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005014856/ SISLOG 114167. Objeto: contratação de instituição especializada em avaliação educacional em larga escala para prestação de serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação de Goiás - SAEGO, SAEGO ALFA e Avaliação Diagnóstica, edições 2026, 2027, 2028 e 2029, compreendendo: Planejamento da Avaliação, Disponibilização e Manutenção das Ferramentas Tecnológicas, Elaboração, validação e disponibilização dos instrumentos pertinentes à Capacitação e à Avaliação, Execução da capacitação dos agentes envolvidos na avaliação, Disponibilização e Manutenção das Ferramentas Tecnológicas e Correção, análise estatística, pedagógica e disseminação dos resultados para as equipes técnicas, gestores e pedagógicas da rede. Instituição: Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), CNPJ: 21.195.755/0001-69, no valor total de R$ 78.999.591,68 (R$ setenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP 113138 - 202500005007210 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por Item, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: aquisição de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis. Valor Total estimado: R$ 62.893.843,31 (sessenta e dois milhões oitocentos e noventa e três mil e trinta e um centavos). – – – – Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:00 (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2025. – – – – Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. – – – – O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. – – – – Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail: [email protected] ANA MARIA R. CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP O Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado da Educação, Torna Público O Resultado da Licitação, Referente Ao Processo Sei nº 202500005018479/Sislog 114801. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Kit'S de Materiais Escolares, Na Modalidade Registro de Preço, Destinado A Atender As Necessidades de Todos os Alunos Matriculados Na Rede Estadual de Ensino Em Conformidade Com A Demanda Informada Pelo Site Goiás 360, Como Também Através do Programa Alfamais Goiás, Todos Vinculados A Secretaria de Estado da Educação de Goiás - Seduc, Em Atendimentos As Necessidades do Segundo Semestre do Ano de 2026 e O Ano de 2027, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Empresas Vencedoras: 1- Papelaria Tributária Ltda, Cnpj 00.905.760/0003-00, Itens 001, 003 e 005, No Valor de R$ 56.003.934,30; 2- Goiaspaper Distribuidora Ltda, Cnpj: 13.712.784/0001-22, Itens 002, 004 e 006, No Valor Total de R$ 14.030.818,80. Informamos Que Este Resultado Foi Publicado No Pncp (Portal Nacional de Contratações Públicas), Sislog (Sistema de Contratações Públicas e Logística do Estado de Goiás), Site Oficial do Órgão Seduc-Go. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 20250000611039 Data: 17/09/2025. Nome: Opetus Editora E Comércio De Livros Ltda. Assunto: Contrato. Termo De Contrato nº 227/2025, que entre si celebram o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Opetus Editora e Comércio de Livros Ltda. DO OBJETO: A aquisição de Material Didático Pedagógico específicos para atender às leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas; Material Paradidático sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização do patrimônio histórico e cultural do Brasil e Material Didático sobre ações de Educação Ambiental, para alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série). DO PREÇO: R$ 9.998.781,98 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho: 00035 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 25/09/2025 / Valor: R$ 2.393.269,70. Dotação Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho: 00036 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 08/10/2025 / Valor: R$ 331.551,90. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho: 00015 001 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Grupo: 03 / Fonte: 25700260 / Data de emissão: 08/10/2025 / Valor: R$ 7.273.960,38. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, atendendo aos critérios da Lei n° 14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01835 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00h do dia 04 de DEZEMBRO de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE CANTANHEDE, DUQUE BACELAR, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ITAPECURU MIRIM, MONTES ALTOS E PRESIDENTE VARGAS, constantes no Contrato de Repasse N° 952670/2023 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 17 de outubro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00005/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa consultora para elaboração de estudos técnicos, anteprojetos e projetos executivos para requalificação do conjunto urbano da rua da Amargura para a criação do Museu do Percurso pertencentes ao programa de revitalização do Centro Histórico do Município de Alcântara-MA. A data de abertura do certame se dará no dia 10 de dezembro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. São Luís-MA, 17 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00006/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de restauração do sobrado do imóvel localizado na rua da Estrela, nº 585, no bairro do Centro de São Luís/MA. A data de abertura do certame se dará no dia 19 de dezembro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. São Luís-MA, 17 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2025- CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.29741 - (SIGA Nº SEAP/00070/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023 (PROCAP MULHERES), com data de abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2025, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 17 de novembro de 2025, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís-MA, 16 de outubro de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA