DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 - SRP Planejamento nº 3041099 000196/2025 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003377/2024-93- Pregão eletrônico para registro de preços 196/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL, CONFORME PROJETO BÁSICO - Recebimento das propostas e Sessão pública até 10/11/2025 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8234/8142. Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - COTEP 8ª RPM PROCESSO 39/2025 PMMG - 8ª RPM. COTEP - Processo de Compras Nº 1253826 39/2025. Objeto: aquisição de materiais elétricos para reforma e recuperação das dependências da 160ª Cia PM/ 6º BPM (Governador Valadares); de materiais de construção, portas e hidráulicos para atender ao 2º GP/2º Pel. da 18ª Cia PM Ind. (Mendes Pimentel); e de jogo de cama e blackout de cortina para atender ao 5º GPM/1º Pel/102ª Cia PM/65º BPM, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 22/10/2025 e 07h59min de 27/10/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 27/10/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: https://compras.mg.gov.br/, conforme Processo de Compras nº 1253826 39/2025, e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237. Email: [email protected]. Em 20 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador Despesas da 8ª RPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - MEDICAMENTOS VI - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 05/11/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0184930/2025-32. Assinatura: 15/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Associação dos Catadores de Rio Piracicaba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.041,68. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Elisângela Antônia dos Santos Paulo. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia (NOBREAKS), destinados ao uso da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 016/2025 - NUCONT/SEDUC, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 06/10/2025 a 05/04/2026. Valor Global: R$ 161.598,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905230. Contratada: M. J. DE A. COSTA LTDA - CNPJ: 30.849.084/0001-01. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição computadores desktop com monitor, para atender às necessidades dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS/PA), conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 217/2025 - CONSORCIO PÚBLICO ICISMEP, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Global: R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais). Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905235. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de veículos automotores tipo van, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará (PMPA), conforme condições e especificações da Ata de Registro de Preços nº 061/2025 - CISE/SP, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Global: R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). Programação Orçamentária: Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905278. Contratada: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de execução com início em 16/09/2025 e término em 06/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2025. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 047/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO 23.606.387-9 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: J.B. Barbosa da Cunha Ltda, CNPJ nº 21.606.500/0001-41. OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor, prazos de execução e vigência. VALOR: Fica alterado o valor final do contrato de R$ 5.014.316,45 (cinco milhões, catorze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 5.289.252,13 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção de Edifícios Públicos, Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. PRAZOS: Ficam alterados os prazos de execução e de vigência, respectivamente, até a data 15 de janeiro de 2026, e 14 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 099/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.447.734-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Incorporadora Gran-Pará Ltda, CNPJ nº 13.419.654/0001-04. OBJETO: Reajuste do valor da 5ª a 11ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$ 126.583,82 (cento e vinte seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4.4.90.51.01 -Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -Educação. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 144/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.045.579-3 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 144/2025 - GMS/FUNDEPAR e nº 90144/2025 - PNCP - UASG 929906, Termo de Compromisso nº 962055/2024 - FNDE/CAIXA - NOVO PAC. Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar-UNV Carimã, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL: R$17.856.236,06 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e seis centavos) DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de novembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 20 de outubro de 2025. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 (99928/2025) - UASG 453568 CONTRATANTE: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Processo nº 00310.000040/2025-14. Contrato nº 54/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: F T S CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 18.568.718/0001- 44, no valor de R$ 613.835,80 (seiscentos e treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). ENDEREÇO: Senador Joaquim Pires, nº 1231, SALA 01, Bairro Ininga, CEP: 64049-590, Teresina-PI. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 15/10/2026. Classificação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 700/500. Gestão/Unidade: 45.01.01. Natureza da despesa: 44.90.51. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 (99931/2025) - UASG 453568 CONTRATANTE: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Processo nº 00310.000174/2025-35. Contrato nº 53/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de São João do Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 959285/2024/MIDR/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ: 03.611.978/0001-88, no valor de R$ 1.929.996,25 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, nº 2788, Sala A, Bairro Junco, CEP 64607-755, Picos-PI. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 14/10/2026. Classificação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 700/500. Gestão/Unidade: 45.01.01. Natureza da despesa: 44.90.51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 (900172024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº: 00310.000213/2024-13. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 84/2024, relativo à obras e serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA, no Estado do Piauí, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 10.525.283/0001-49. ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, nº 403, sala 301, Centro, CEP 64.600-054 em Picos-PI. O prazo de vigência será prorrogado até 16 de outubro de 2026.