DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. O prazo de vigência será prorrogado até 18 de outubro de 2026. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO SEI 00240.003064/2024-15 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 11/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para execução de 3.860,88 m² de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 11/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 693.875,26 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: J C D Campos Eireli-EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar o cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 005/2024/SEINF. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 13/10/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses Secretária de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2023 - PE 694/2022, SED 00158996/2025. CONTRATADA: SEPAT - MULTI SERVICE LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: prorrogação do prazo de vigência de serviço do Contrato n° 370/2023, alterando a CLÁUSULA QUARTA - OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, com o acréscimo 12 meses para a vigência do contrato, com início de prorrogação de prazo de vigência em 19/12/2025 e término em 19/12/2026. Assinado em 10/10/2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e RONALDO BENKENDORF pela Empresa. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90148/2025 - Processo 2024/30550/010397. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 11 - radiológicos: acessórios (avental e protetores plumbiferos), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 Pregão Eletrônico. 90149/2025 - Processo 2025/30550/001231. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e gráficos (caixas de isopor, seringas, blocos de comprovantes de vacinação antirrábica animal dentre outros) destinados para a realização de Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 Pregão Eletrônico. 90150/2025 - Processo 2024/30550/009190. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo em laboratórios para atender a Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 Pregão Eletrônico. 90151/2025 - Processo 2024/30550/008425. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais hospitalares grupo 04: TUBOS (endotraqueais, tipo tráqueia e alongadores), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/11/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 Pregão Eletrônico. 90152/2025 - Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Palmas, 17 de outubro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 TIPO: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] e [email protected] Epitaciolândia-Ac, 21 de outubro de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90004/2025 Contrato n° 291/2025. Contratado: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.596.438/0001-45 Objeto: Aquisição de insumos agropecuários (calcário dolomítico e fertilizantes químicos granulados) destinados ao fortalecimento da produção agropecuária no município de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA ESPECIAL ROBERTO DUARTE e CONTRAPARTIDA (RP) CASO NECESSÁRIO. Assinam: Weslen Luan Souza de Oliveira - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO CARONA Nº 010/2025 Contrato n° 295/2025. Contratado: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 05.989.042/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), conforme a adesão à ata de registro de preços no 023/2024 referente concorrência srp nº 05/2024, do município de cruzeiro do sul/Acre. Valor Total de R$ 3.075.000,00 (Três milhões e setenta e cinco mil reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Especial e contra partida recursos próprios caso necessário. Assinam: Carpegeane Pinheiro Lima - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 24/2025 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 24-2025, PROCESSO Nº 105/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: R$ 2.372.167,33 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 25/2025 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TRIUNFO, CONVÊNIO Nº 942440/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 25-2025, PROCESSO Nº 106/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TRIUNFO, CONVÊNIO Nº 942440/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: R$ 1.434.121,38 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 082/2025 - COMPRASGOV nº 90082/2025, que tem como objeto a eventual Aquisição de veículo de carga - tipo furgão visando a execução do convênio nº 949806/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, fica PRORROGADA a sua abertura para às 10h00 (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital com as alterações estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90082/2025 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 20 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa