DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 234.726,77 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444940005 - Ministério da Economia/Emenda Especial e RP. ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Rodrigues Alves, 20 de outubro de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães Prefeito Municipal contratante J M SANTOS FURTADO CNPJ - 26.838.659/0001-05 contratada ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0818.0029/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 10:00 (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e- mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de laboratórios educacionais móveis, consistentes em solução integrada de equipamentos (carro de armazenamento/recarga e dispositivos portáteis tipo Chromebook), plataforma/softwares de gestão pedagógica e serviços correlatos (configuração, plotagem, implantação, treinamento e suporte destinados a atender às necessidades pedagógicas e tecnológicas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 01010011, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO GRANDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DA S AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0661.12.366.0002.2026 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 4490.52.00.00.00.0000 - 1542.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.0661.12.367.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 % 06.0662.12.361.0002.2009 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇ ÃO - QSE 4490.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00070/2025 - 17.10.25 - INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA - R$ 747.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0660.12.361.0001.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 06.0661.12.361.0002.2029 - Manutenção das Ações da Educação Fundamental - 30% 06.0662.12.361.0002.2009 - Fundo Municipal de Educação 06.0662.12.361.0002.2037 - Manutenção da Quota Municipal do Salário Educação - QSE 3390.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 4490.52.00.00.00.0000 - 1540.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00071/2025 - 20.10.25 - FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.247.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025. Processo Administrativo nº 804/2025; Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2023 e Ata de Registro de Preços nº 010/2024; Contrato nº 002/2025. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representado por Quitéria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Metra Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia destinada às manutenções das Escolas Municipais Dom Helder Câmara (com o valor de R$ 369.369,83) e Vereador Antônio Alves (com o valor de R$ 288.390,32), localizadas respectivamente no Assentamento Sete casas e no Bairro Nossa Senhora da Conceição; Alterando-se a cláusula 2ª. Do Valor: O contrato que tinha valor global da contratação de R$ 1.397.291,66, foi acrescido o valor de R$ 657.760,15, passando a ter valor global de R$ 2.055.051,81. Data de assinatura: 18 de agosto de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250625.027. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender às necessidades das Secretarias e diversos setores do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 10 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250625.026. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender às necessidades das Secretarias e diversos setores do Município de Inhapi-AL, Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250709.016. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 14 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Jequiá da Praia - AL, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO sob o nº 01/2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS COM PAR DE LENTES E PARA SERVIÇOS DE EXAME DE VISTA. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retirados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia - AL- O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL , situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. a partir do dia 22 de outubro de 2025 até o dia 20 de novembro de 2025 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento, substituição e reposição de peças em aparelho de ar-condicionado - Data/Horário: 10 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotivos (AMBULANCIA)- Data/Horário: 10 de novembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de medicamentos Geral - Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços de mobiliários escolar, com itens exclusivos para ME e EPP- Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços funerários com translado - Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro