DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamamento Público Nº 7/2025 - 8ª Chamada Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Período para recebimento da documentação: de 22 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025, dás 08:00h às 14:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, Rua Elpídio Cavalcanti Lins- CEP: 57990-000-MESSIAS-AL, ou através do endereço eletrônico: Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 21 de outubro de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO N° CC-01/2025 Processo administrativo 07210033/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: Construtora Terra Nordeste Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 05.541.344/0001-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de revitalização da Praça da Avenida 2 de fevereiro- MOD 1, MOD 2, MOD 3, MOD 4, MOD 5 e MOD 6 no Município de Olivença/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21. Valor da Contratação: R$ 501.362,46 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - Data/Horário: 05 de novembro de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO (Processo Administrativo nº 0500.004689.2025) Contrato nº 0500.004689.2025 - Processo Administrativo nº 0500.004689.2025 - Procedimento de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, originada do Pregão Eletrônico 10/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 05/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratada: CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ Nº 11.676.271/0001- 88) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - Valor Global: R$ 2.488.764,42 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses, contados da divulgação no PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2025.CGM.30.201523274-4 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025. Objeto: FO R M AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA. Empresa: ELEVEN GROUP LTDA, CNPJ: 36.040.646/0001-40, VENCEDORA DOS ITENS: 01 e 10. V A LO R TOTAL : R$ 23.944,00. Empresa: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 51.097.433/0001-48, VENCEDORA DOS ITENS: 02, 20, 21, 23, 41 e 51. VALOR TOTAL : R$ 27.577,96. Empresa: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90, VENCEDOR DO ITEM: 04. VALOR TOTAL : R$ 3.300,00. Empresa: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 45.827.291/0001-24, VENCEDORA DO ITEM: 05. VALOR TOTAL : R$ 4.589,88. Empresa: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 43.829.137/0001-66, VENCEDORA DOS ITENS: 06, 08, 17, 18, 22, 31, 32, 42, 46 e 72. VALOR TOTAL : R$ 27.763,84. Empresa: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14, VENCEDORA DOS ITENS: 11, 40 e 80. VALOR TOTAL : R$ 16.298,56. Empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, VENCEDORA DOS ITENS: 12 e 53. VALOR TOTAL : R$ 36.887,74. Empresa: MV MOVEIS LTDA, CNPJ: 59.532.211/0001-18, VENCEDORA DOS ITENS: 14, 15 e 19. VALOR TOTAL : R$ 17.632,36. Empresa: KAIROS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.840.772/0001-35, VENCEDORA DOS ITENS: 25, 34, 48, 69 e 68. VALOR TOTAL : R$ 25.864,23. Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, VENCEDORA DOS ITENS: 28 e 64. VALOR TOTAL : R$ 13.727,14. Empresa: M. V. RIBEIRO DE SOUZA - COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 24.912.303/0001-49, VENCEDOR DO ITEM: 33. VALOR TOTAL : R$ 14.358,00. Empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, VENCEDOR DO ITEM: 29. VALOR TOTAL : R$ 9.000,00. Empresa: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, VENCEDORA DOS ITENS: 16, 36, 37, 38, 39, 43, 49, 55, 56, 65, 66 e 67. VALOR TOTAL : R$ 39.195,05. Empresa: POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.247.233/0001-81, VENCEDORA DOS ITENS: 44, 45, 47, 50 e 61. VALOR TOTAL : R$ 65.746,00. Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47, VENCEDOR DO ITEM: 71. VALOR TOTAL : R$ 1.042,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025, Processo Administrativo nº 06.10.0004/2025, do tipo menor preço, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Unidades Móveis Saúde - Abertura das Propostas dia 05/11/2025 às 08:30h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 09.10.0002/2025, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Conclusão do Parque Turístico no Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das Propostas dia 11/11/2025 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 07/2025 Processo n.º 09120007/2025 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PIRANHAS PREV. Data de realização: 10 de novembro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 08/2025 Processo n.º 09290003/2025 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL. Data de realização: 11 de novembro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Abertura: 05 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BRASIL NOVO/CRUZEIRO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 10/11/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO, LOCALIZADO NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 12/11/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 21 de outubro de 2025. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP Aquisição de material elétrico, hidráulico e EPI. Exclusivo e reserva de cotas para ME, EPP. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 05 de novembro de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretária Municipal de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Aquisição de Ambulâncias. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 05 de novembro de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. RONES DE OLIVEIRA TOLEDO Secretária Municipal de saúde