DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200255 255 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Tipo: Menor preço Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2790/2025 - Processo nº 2790/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.735.857/0001-25 - Objeto: Contratação de fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para o Município de Tanque d'Arca/AL - Valor Total da Contratação R$ 22.725,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - CPL/PMFG A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do Edital de CREDENCIAMENTO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, em conformidade com o ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021 e Decreto Nº 11.878 de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento ficará aberto enquanto o Edital de chamamento estiver vigente. O Edital permanece disponível no Portal do Município de Ferreira Gomes, no endereço: http://www.ferreiragomes.ap.gov.br/. Data da Prorrogação a contar do dia 15 de outubro de 2025 a 15 de janeiro de 2026. Ferreira Gomes - AP, 14 de outubro de 2025 ALISSON DIAS DO REGO Presiddente da CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.035/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em Sistema Avaliativo, diagnóstico com logística de impressão de provas e resultados para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP; Empresa: EAD MASTER SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 22.918.771/0001-03; R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.035/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 024/2025-SEMED; Contratada: EAD MASTER SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.918.771/0001-03; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em Sistema Avaliativo, diagnóstico com logística de impressão de provas e resultados para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Data da assinatura: 13/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-CPL/PMLJ Processo nº 212.035/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 016/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em Sistema Avaliativo, diagnóstico com logística de impressão de provas e resultados para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jarí/AP; Empresa Vencedora: EAD MASTER SE R V I ÇO S EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 22.918.771/0001-03; Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Em 10 de outubro de 2025 MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 005/2024-SEMIFRA/PMMZ; Contratada ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.513.080/0001-99, Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2024- SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 370 (trezentos e setenta) dias, com início em 29 de abril de 2025 e término em 04 de maio de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO - CASA DO AUTISTA, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP, do Convênio nº 937412/2022-PCN; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023-PMMZ Data da Assinatura: 28/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 001/2025-SEMIFRA/PMMZ; Contratada: M. M. MURICI EIRELI, CNPJ 14.577.3900001-71, Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2025- SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias a contar da data de 12 de junho de 2025 até 04 de dezembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO, do Convênio nº 932391/2022-PCN; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024-PMMZ. Data da Assinatura: 10/06/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Errata Ao Contrato nº 5/2024 - SEMIFRA/PMMZ Pelo presente instrumento, as partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, CNPJ nº 05.986.427/0001-24, e ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99, tornam público o TERMO DE ERRATA referente ao Contrato nº 005/2024 - SEMIFRA/PMMZ, considerando a publicação no Diário Oficial da União - Edição 102, de 02/06/2025, cujo teor apresentou erro material. Correção: Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - SEMINFRA/PMMZ" Leia-se: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - SEMINFRA/PMMZ". Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, permanecendo inalteradas e em pleno vigor Em 14 de outubro de 2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025-SEMAD/PMMZ Processo nº 1694/2025-SEMAD/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saneamento e higienização em unidades públicas do município de Mazagão-AP. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24 e Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Valor global da Ata: R$ 991.219,75, (novecentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Vigência da Ata: 15/10/2025 a 15/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-CL/PMMZ Processo nº 25032025/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinado as unidades escolares da rede pública municipal de ensino com a finalidade de atender às necessidades da merenda escolar e demais atividades pedagógicas. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.815.168/0001-16. Fornecedor: Araguari Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 02.903.023/0001-31. Valor global da Ata: R$ 725.901,50, (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 20/10/2025 a 20/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: 270/2022-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (Convênio transfere.gov nº 895631/2019-MD). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 233 (duzentos e trinta e três) dias consecutivos, com início a partir de 02 de outubro 2025 e término em 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande, torna público a Adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº 2004.1490.2025, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-CPL/PMPG, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para execução e desenvolvimento da merenda escolar e cumprimento do cardápio destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino do município de Porto Grande. Lotes: 1, 2, 3 e 4, Empresa: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 3.471.154,23 (Três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos); Fundamento legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 20 de outubro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de registro de Preços, Proc. Administrativo nº806/2025-PMSN. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 33.100.490/0001-57. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, GERENCIADO PELA Secretaria Municipal de Administração de Ferreira Gomes, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORENCIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO), RODIZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA-AP, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.061.409/0001-89, Valor Total R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025-PMSN Extrato de Contrato referente Adesão de Ata de Registro de Preços nº001/2025, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORENCIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO), RODIZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA-AP, conforme contrato nº 026/2025, Empresa: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.061.409/0001-89, Valor Total R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2025, critério de julgamento "Menor preço", cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa: 1 - NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.446.665/0001-35, localizada a Avenida Igualdade, nº 267, bairro Renascer, Macapá-AP, referente aos itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Em 20 de outubro de 2025. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO Prefeito Em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, á empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: NOME: NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.446.665/0001-35, localizada a Avenida Igualdade, nº 267, bairro Renascer, Macapá-AP, referente aos itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 24 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento: ação: 04.122.0052.1-009, natureza: 4.4.90.52.00.00, manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação: ação: 12.361.0403.2-023, natureza: 3.3.90.39.00.00 e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ação: 10.301.0067.2-039, natureza: 3.3.90.36.00.00, fonte: 500.