DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200256 256 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público a suspensão do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP. Objeto: Contratação de provedor de acesso à internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Nova data da abertura: 31 de outubro de 2025. Hora: 10:30. Justificativa: Necessidade de alteração no Edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Anamã (AM), 21 de outubro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação de AVISOS DE LICITAÇÃO, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, ISSN 1677-7069, no dia 21 de outubro de 2025, pg. 299 - Edição nº 201. ONDE SE LÊ: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)" LEIA-SE: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)" ONDE SE LÊ: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)" LEIA-SE: "Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/11/2025 até às 10h00min (horário de Brasília)" ONDE SE LÊ: "Data de disponibilidade do edital: 21/10/2025" LEIA-SE: "Data de disponibilidade do edital: 22/10/2025" Benjamin Constant (AM), 21 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 04 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 21 de outubro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025 -PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84;OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do cais/píer Terra Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70 - 30, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriundo do Processo Administrativo nº 5197/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025; VALOR GLOBA L : R$ 33.255.437,34 (trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato 14/10/2025 a 12/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 700 - Transferência União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - C R EA - A M RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 048/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DEMANACAPURU/AM e CONSTRUTORA PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Manacapuru/AM (Novo PAC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Conforme Termo de Compromisso n° 960057/2024/MESP/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 5587/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.456.193,46 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato: 14/10/2025 a 11/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.8.1.068 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a realização da Concorrência nº 017/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de Manaus/AM (Novo PAC). Local: AV. Kupa Kawana (Antiga Tracuá), nº 38 - Comunidade Parque das Tribos - Tarumã-Açu - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 9/12/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2025 no site Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 21 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000476, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 944942/2023/MIDR/CAIXA, Id - Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000002/2025, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM - 2º Fase, Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Iza Construções e Comércio Ltda., CNPJ nº 84.479.351/0001-17, pelo valor de R$ 25.850.000,00. Manaus/AM, 20 de outubro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº: 3119/2025. C.P. nº 006/2025. Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Construção do Centro Pop do Município. Órgão: P.M.N.O.N. No procedimento licitatório constatou-se a falha na disponibilização do edital no DOU e/ou em jornal de grande circulação, condição indispensável para assegurar a ciência dos interessados e a igualdade de condições de participação; Resolve: 1 - Anular o procedimento licitatório, bem como todos os atos dela decorrentes. 2 Declarar que a presente anulação se dá sem prejuízo de eventual reabertura do procedimento licitatório. 3 - Determinar que as eventuais propostas apresentadas sejam desconsideradas e que os recursos empenhados ou bloqueados fiquem liberados. Nova Olinda do Norte/AM, 21 de outubro de 2025 ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025 MODALIDADE: CHAMA PÚBLICA Nº 016/2025-PMPF ASSINATURA: 19/09/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS PARTES: SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 09.191.266/0001-33 E A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERIGIO VALOR TOTAL: R$ 504.225,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO R EA I S ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO DE ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS (EMENDA Nº 36000676191202500 - AMOM MANDEL - CONTA 13.966-1). ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo A Ata Espécie e Data: O Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 075/2024, celebrado com a empresa RATINHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.527.294/0001-00, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 16 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 024-2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit´S Personalizados Contendo: 01 Bornal Para Acondicionamento de Alimentos, 01 Phone Bluetooth, 01 Toalha de Rosto e 01 Viseira, Todos Devidamente Personalizados, Com O Objetivo de Atender Ao 2º Seminário de Bem Estar, A Ser Utilizado Pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 20 de outubro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/11/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) e Respectivas Recargas, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação