DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84, vencedora do certame com o respectivo valor R$ 111.623,00 (cento e onze mil seiscentos e vinte e três reais). Período de 12 (doze) meses. Em 21 de outubro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2025; CONTRATO: 326/2025; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026; VALOR: 4.674.483,42 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), CORRESPONDENTE A SOMA TOTAL REFERENTE AO o LOTE 1 no valor de R$ 2.511.443,17 (dois milhões e quinhentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) e LOTE 2 no valor de R$ 2.163.040,25 (dois milhões e cento e sessenta e três mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta; ASSINATURA CONTRATO: 20/10/2025. Anguera/BA, 20 de Outubro de 2025 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a ampliação e reforma do Centro Educacional do Rio Preto, Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 06 de novembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/202 PROC. ADM. Nº 0778/25 objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para A Prestação de Serviços Na Área da Saúde, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único de Saúde (SUS). Inscrições: Secretaria de Saúde - Av. Juca Marques, S/N, Centro, Campo Formoso/BA, das 08h às 12h. Edital www.campoformoso.ba.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ID PNCP 13908702000110-1-000204/2025, através do link "Portal da Transparência/licitações", www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações no Diário Oficial do Município. Campo Formoso, BA, 20/10/25. JUSSIMEIRE MIRANDA F. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna-se Público a Prorrogação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 036/2025, do tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Canarana-BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, que tinha data prevista de abertura no dia 21/10/2025 para as seguintes datas: Recebimento das Propostas: das 15h00min do dia 08/10/2025 às 08h00min do dia 24/10/2025. Abertura das Propostas: das 08h00min às 08h59min do dia 24/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 24/10/2025 Local: (https://bnccompras.com). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo Nº 1861/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Biscoitos e Panificação) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Conforme As Condições, Exigências, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus Anexos. Ata de Registro de Preços nº 208/2025; Empresa UNIÃO ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 8,20; 04 R$ 7,95; 08 R$ 9,00; Ata de Registro de Preços nº 209/2025; Empresa BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 10,90; 06 R$ 7,70; 09 R$ 22,95; 10 R$ 8,60; Ata de Registro de Preços nº 210/2025; Empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 5,81; 05 R$ 4,08; 07 R$ 4,31; 12 R$ 0,63. Data assinatura: 16/10/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP Processo Administrativo 108/2025 A Prefeitura Municipal de Candiba - BA torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - SRP, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias deste Município, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. A anulação decorre de erros no instrumento convocatório e no processamento da licitação pela plataforma eletrônica. Candiba/BA, 21/10/2025. REGINADO MARTINS PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Samuel Carneiro da Rocha, CPF Nº 028**, R$ 10.000,00 Capim Grosso - BA, 21 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 ID: 431448 OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e saneantes, destinados à manutenção e conservação das instalações das diversas secretarias e departamentos do município de Carinhanha-BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 03/11/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 431448, contratação PNCP: 14105209000124-1- 000167/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 031/2025 PA nº 191/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Impressoras e Administração de Redes de Informática, Gestão de Hardware, Suporte Técnico e Tratamento de Dados, Bem Como Fornecimento de Tinta e Recarga de Toner, Conforme Demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves -BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/10/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 21 de outubro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 348/2025 Empresa: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 27.898.037/0001-35, Valor: R$: 1.566.333,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), Catu - Ba, 17 de Outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 e 9000/2025 SRP, que tem como objeto aquisição de equipamentos de ar condicionando, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 632/2025. Empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79, Valor: R$ 332.404,00 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais). Catu - Ba, 09 de Outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos de fisioterapia, entre outros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama. Data da sessão de disputa: 05/11/2025, às 09h. Edital disponível em: www.bll.org.br ou https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 020/2025. Caturama-BA, 21 de outubro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação