DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 21 de outubro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação e telão destinados a apresentações, cerimônias, conferências, congressos, debates, encontros, palestras, seminários, reuniões, shows ou visitas de autoridades oficiais realizados pelas Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 07/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 21 de outubro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 (Formato Eletrônico) Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e/ou serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para Reforma da Escola Municipal Eduardo Maciel, e Ampliação da Escola Municipal Otacílio Prado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 07/11/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e- mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 21 de outubro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com fornecimento de peças e acessórios, para atender às demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Cotegipe/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 07/11/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 21 de outubro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 006/2025, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empesa especializada na organização e realização de processo seletivo público para preenchimento de vagas da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 29 outubro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 21 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2025 O Município de Crisópolis torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 2.864,96 m² de pavimentação em paralelepípedos no entorno da Praça Edinal Alves da Costa, localizada na comunidade Barreiras, do município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 05 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 05 de novembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 21 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082001/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/11/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados A Atender às Necessidades do Município de Dário Meira/Ba. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 22 de outubro de 2025. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025 JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público visando o credenciamento de empresas para lavagem e higienização da frota municipal, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 240, de 10 de março de 2025, o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 22 de outubro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 21 de outubro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, Processo Administrativo n°398/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração natalina em vias públicas para o fornecimento de todo o material necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento, apresentando o tema: "As Luzes Nascem no Sertão". Sessão dia: 06/11/2025 as 10:00 hs. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos Vencedores do Certame: Cirúrgica Montebello Ltda, Para os Itens 65 e 91, Total dos Itens: R$ 210.710,00; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Para os Itens 8, 18, 22, 26, 27, 29, 36, 49, 60, 66, 88, 98, 109, 112, 113, 130, 133, 143, 148, 168, 169, 172, 182, 185, 196, 197, 200, 201, 204, 226, 227, 250, 252, 253, 255, 258 e 268, Total dos Itens: R$ 2.776.215,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 12, 45, 51, 183, Total dos Itens: R$ 265.360,00; Syntec Log Ltda Para os Itens 16 e 191, Soma dos Valores: R$ 28.744,00; Vitalmed Distribuidora de Medicamentos Ltda Para os Itens 32 e 42, Total dos Itens: R$ 467.750,00; Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 28, 56, 108 e 150, Total dos Itens: R$ 576.820,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 15, 39 e 124, Total dos Itens: R$ 176.760,00; Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Para os Itens 31, 33, 54, 75, 76, 81, 101, 106, 110, 114, 115, 116, 119, 137 138, 140, 144, 153, 180, 193, 199, 231, 232 e 238, Total dos Itens: R$ 1.387.063,86; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda Para os Items 67, 70, 72, 74, 90, 117, 135, 136, 154, 160, 176, 224, 228, 229, 248, 259 e 270, Total dos Itens: R$ 255.487,78; Drogafonte Ltda Para os Itens 77, 125, 132, 134, 139, 141, 147, 161, 166, 167, 175, 187, 188, 205, 206, 207, 210, 213, 214, 236 e 267, Total dos Itens: R$ 1.294.994,26; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Ltda Para os Itens 47 e 216, Total dos Itens: R$ 41.970,00; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, Para O Item 79, Total do Item: R$ 5.000,00; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 20, 23, 25, 96, 123, 128, 184, 235 e 237, Total dos Itens: R$ 900.900,00; Dimeva Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 14, 57, 194, 195, 220 e 246, Total dos Itens: R$ 209.364,24. Neste Ato, Homologo A Licitação Na Presente Data: 14/10/2025 Feira de Santana, 17 de outubro de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.957/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, para o município de Formosa do Rio Preto-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo menor preço. Recebimento dos documentos e propostas: Até 08h de 06/11/2025. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 06/11/2025. Disputa de preços: a partir das 15h do dia 06/11/2025, após o julgamento das habilitações. Edital Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 21 de outubro de 2025. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito