DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital retificado está disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 21 de outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90056, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/Ba. Sessão de abertura: 05/11/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 21 de outubro de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0034/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de confecção de uniformes, destinados aos profissionais de saúde do município de Ipupiara-BA, e rouparia hospitalar a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 06/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 21 de outubro de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 04/11/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1081370. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 21 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, com proposta final no valor de R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Itaguaçu/BA - BA, 21 de outubro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001- 20. Proposta final: R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de outubro 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 Concorrência nº 021/2025 - Extrato de Contrato nº 208/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, Avenida Júlio Pereira Nunes, 276 A, Centro, na Cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DE MUNDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 3.371.411,56 (três milhões trezentos e setenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de outubro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 23/10/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 21 de outubro de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 005; CONTRATO Nº 109-2021; TOMADA DE PREÇO 004-2020; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. CONTRATADO: Atlas Empreendimentos e Serviços EIRELLI, inscrita no CNPJ de nº. 19.535.313/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, a ser construída na Rua 2, Centro Administrativo, s/n, Loteamento Geraldo Fraga - Zona Urbana deste Município. PRAZO: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com vigência de 27/10/2025 a 22/10/2026. Data: 17/10/2025. Assinatura: DAIANE SILVA DOS ANJOS - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 060/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.11.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 21 de outubro de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 10/11/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços no estádio municipal, na sede de Jaguaripe-Ba, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 21 de outubro de 2025 RENATO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação Pregão Eletrônico 069/2025-SRP em 06/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de materiais (gêneros e materiais de limpeza) para montagem de 1.400 kits de cestas básicas, amparado na Lei Federal nº 8.742/1993 e na Lei municipal nº 802/2018 e na Portaria MDS nº 966, de 06 de março de 2024, através de concessão de benefício eventual prestadas aos indivíduos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e insegurança alimentar, no sentido de atender famílias de baixa renda que encontram-se em condição de vulnerabilidade social, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Jaguaripe. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 21 de outubro de 2025 RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 179/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 101/2025. Objeto: locação de imóvel destinado para funcionamento da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica, para atender demanda da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL179/2025-01 - Contratada: DEIVID COSTA CARDOSO DOURADO, CPF/MF 013..-**. Valor global: R$39.600,00. Vigência: 26/09/25 à 26/09/26. Data de ratificação: 26/09/25. Assinatura: 26/09/25. João Dourado/Ba, 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/10/2025, O adiamento da sessão foi motivado, mediante a PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Nº 24.069 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. .Fica designada a nova data para realização da sessão pública no dia 04 de novembro de 2025, às 09:00, exclusivamente pela plataforma BLL (www.bll.org.br). À COMISSÃO