DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de outubro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de impressoras gráficas profissionais para suprir as demandas de impressão das avaliações internas e externas da rede municipal de ensino, bem como demandas do departamento de reformas e ampliações dos prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data: 06/11/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e- mail: [email protected]. JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado do servidor público, o Pregão Eletrônico nº 036/2025, com abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 14h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado do servidor público, o Pregão Eletrônico nº 045/2025, com abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado do servidor público, a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, com abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 14h, fica ADIADO para o dia 30/10/2025 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Lauro de Freitas, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado do servidor público, a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, com abertura marcada para o dia 28/10/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 29/10/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 006/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de protetização e fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA e aos pacientes referenciados pelos municípios da área de atuação do Centro Especializado em Reabilitação - CER Regional de Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email: [email protected]. Data de Abertura: a partir de 23 de outubro de 2025 das 09h às 16 horas. Local de entrega dos envelopes: Praça João Thiago dos Santos, Nº 50, Centro, Lauro de Freitas - BA. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2025 DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de KITS HIGIENE E ABSORVENTES para a disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Vencedora Lote 1 - A empresa KILL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., CNPJ: 43.085.811/0001-45, pelo valor: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais). Vencedora Lote 2 - A empresa EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 09.276.294/0001-53, pelo valor: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). Homologação: 21/10/2025. DIANA DE SOUZA PINTO Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração, climatização, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, para atender a rede pública de ensino do Município LIvramento de Nossa Senhora- bahia. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 04/11/2025 às 14h:30. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 029/2025, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Mansidão-Ba. A entrega e abertura das propostas será no dia 05 de novembro de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de execução de obra visando a conclusão da quadra coberta com vestiário, padrão FNDE no Distrito de Aroeiras conforme planilha orçamentaria repactuação de obra, junto a Secretaria de Educação do município de Mansidão/BA (SEMEC). A entrega e abertura das propostas será no dia 07 de novembro de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] . Mansidão/BA, 21 de outubro de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 05/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1081296 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedos, com implantação de guias e passeios na sede e distritos de Maraú. O Edital e seus anexos encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Maraú-Ba, 21 de outubro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PA 0308/25. Menor preço. Objeto: construção de uma escola com 02 salas de aula, urbanização no entorno da referida unidade escolar para atividades extraclasse e a reforma da quadra poliesportiva existente, situada no Distrito de Cascavel. Recebimento das propostas: das 10h do dia 22/10/25 às 8h do dia 05/11/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia 05/11/25. LOCAL: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 20 de outubro de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/10/2025 às 08:30 do dia 04/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 21 de outubro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia especializada na reforma da garagem municipal de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 20 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP. O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos elencados no componente básico da Assistência Farmacêutica, os quais são necessários para atender a demanda dos pacientes do município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 20 de outubro de 2025 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde