DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 23/10/2025 e 05/11/2025 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 12/11/2025 até o dia 22/10/2026 (2ª etapa de recebimento)) enquanto o credenciamento estiver vigente). Rio do Antônio, 21 de outubro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, neste Município de Santa Cruz Cabrália/BA. Data da disputa: 12/11/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 20/10/2025. Guilherme Bonfim Fernandes - Pregoeiro/Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender as diversas Secretarias do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 07/11/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 20 de outubro de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025 O MUNICIPIO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Agente de Contratação a Sr.ª Camila Dos Santos Santana, torna público, que em sua sede na Praça da Bandeira, n.º339, Centro, Santana - Bahia, em conformidade com Art. 75, I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos no Bairro, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (dia 22/10/2025 ao dia 27/10/2025), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Que poderá ser enviada por email ([email protected]) ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação. conforme consta no Termo de Referencia. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Santana, 21 de outubro de 2025. CAMILA DOS SANTOS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2025: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração natalina, com fornecimento, instalação, manutenção e retirada de itens decorativos, destinados ao Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 21 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 045PE/2025, no dia 04 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO (CAPACIDADE 24.000 BTU'S), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081500. São Gonçalo dos Campos - Ba, 21 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 04/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 20 de outubro de 2025 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e de CONTROLE DE PRAGAS. SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 383/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Aquisição de UNIFORMES para os agentes de trânsito. SESSÃO: 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA/BA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO e DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - dos grupos "A", "B", "C" e "E". SESSÃO: 06/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PLACAS DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. SESSÃO: 04/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição MATERIAIS ELÉTRICOS e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 387/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICO e correlatos. SESSÃO: 05/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 20 de outubro de 2025 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2025 P.A. Nº 0139/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico, visando garantir o fornecimento regular e contínuo às Unidades de Saúde da Atenção Básica, bem como aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, CAPS AD e CAPS Infantil - no município de Senhor do Bonfim, Bahia Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2025 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 53/2025 P.A. Nº 0171/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das ações judiciais da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000170/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde