DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: COMPRA DE PANETONE E SUCO DE UVA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 21 de outubro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura aquisição parcelada de 04 veículos tipo ônibus para 47 pessoas e 01 caminhão baú refrigerado, zero quilômetro e com emplacamento e licenciamento incluído, através da Secretaria municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 30/10/2025 até as 08h de 04/11/2025 - disputa as 09h do dia 04/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE021/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a prestação de serviços de borracharia, compreendendo troca, montagem, desmontagem, conserto e vulcanização de pneus dos veículos que compõem a frota oficial do Município, incluindo veículos leves e pesados. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 22/10/2025 até as 08:30hs de 07/11/2025 - disputa as 09h do dia 07/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE022/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 024/2025, Processo Administrativo - nº 0152/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMBURANAS - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 06/11/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 21 de outubro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-021/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórias relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-021/2025 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 1365/2025, tendo como o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - Bahia, 21 de outubro de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.004/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a ampliação das coberturas dos quiosques da Praça 08 de Dezembro no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 21/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 20 de outubro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 32/2025 Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.11.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 006/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para construção de uma escola de 13 salas - padrão FNDE no Município de Aracoiaba, PT nº 1095392-98, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 06 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de outubro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309002/2025 A Secretária de Educação, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 0309002-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade de Sítio Lucas, Beberibe/CE. Vencedora: Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, vencedora do certame, com o valor global de R$ 6.341.954,16. Adjudicado e Homologado em 21/10/2025 TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001 O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve revogar o Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001, destinado o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 21 de outubro de 2025. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08.26.2/2025-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.26.2/2025-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (uma) Escola com 13 (treze) salas de aula no Município de Brejo Santo/CE, localizada no loteamento Vivendas do Barão, bairro Renê Lucena, sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme convênio referente aos dados da Proposta PAC Seleções Nº. (26298006685/2023) e Número Reservado (004311/2024) - Escola em Tempo Integral, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.09.01/2025 A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 10.09.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 21 de outubro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE