DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavos), passa agora a ser de R$ 2.765.757,50 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 21 de Outubro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-003/2025-SESA Aviso de Inexigibilidade Para Credenciamento Por Chamamento Público A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento Público N° CP-003/2025-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme projeto básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de abertura inicial: 06/11/2025, às 09:00 HS. O Edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. Carnaubal - CE, 21 de Outubro de 2025 MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.09.02.01- SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia-Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina pela Contratante: Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva; Contratada: Construtora Pioneiro LTDA, inscrita no CNPJ: 23.595.101/0001-58; Assina pela Contratada: Luis Acácio de Sousa Junior; Prazo de EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses; Prazo de Contrato: 12 (doze) meses. Dotações Orcamentarias: 0901. 04.122.0200.1.022.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos - 0901.15.451.0200.1.027.0000 - Pavimentação, Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e Estradas - Programa de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos - 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados; Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025. Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.26.01-SMS Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso de Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.08.26.01-SMS, que tem como objeto a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada Maternidade no Município de Caucaia-CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 21 de outubro de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE DILIGÊNCIA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.14.01-IMAC Termo de Diligência A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Diligência referente ao Edital de Pré-Qualificação nº 2025.08.14.01-IMAC, cujo objeto é a Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas, oriundos das atividades de limpeza urbana (lixo diversificado), bem como disponibilização de equipe padrão para manutenção de áreas verdes, abrangendo a sede, os distritos e a zona rural do Município de Caucaia/CE. Em atendimento ao disposto no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas abaixo relacionadas deverão apresentar os esclarecimentos e/ou complementação de informações, solicitados no referido Termo de Diligência, no prazo máximo de 01 (um) dia útil a contar da data desta publicação: 01. Braslimp Transportes Especializados LTDA, 02. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, 03. Construtora Smart EIRELI - ME, 04. Ecolimp Gestao Ambiental e Locacao LTDA, 05. Mark Serviços LTDA, 06. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA, 07. R.A. Construtora LTDA - ME. E O conteúdo integral do Termo de Diligência encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades= 6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 21 de outubro de 2025. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato da Adesão Nº 013/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3, bairro Éden - CEP 18.087-220. Valor global: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Chorozinho-CE, 16 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.045-CE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.20.045-CE- SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação e Requalificação do Centro de Educação Especializada - Cee Na Sede do Município de Chorozinho, Através da Secretaria de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 20 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.046-CE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00, do dia 07 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.20.046-CE- SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reprogramação de Recuperação de Estradas Vicinais Para Pavimentação Asfáltica Nas Localidades de Lagoa de Pedra Ao Distrito de Cedro; Novo Horizonte Até A Estrada de Cedro; Distrito de Patos Ao Distrito de Campestre e Na Localidade de Croatá Ao Distrito de Cedro, Através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 20 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O PREGÃO Nº 62/2025-SEFIN Aviso de 1º Adendo ao Edital A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE062/2025-SEFIN, cujo OBJETO é Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: a) Processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; b) Concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; c) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial; d) Gestão da chave Pix do CNPJ Nº 07.982.036/0001-67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, conforme: especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. Motivo: Sessão inicial fracassada. Nova Data de Recebimento das Propostas: A partir de 22 de Outubro de 2025; Nova Data da Fase de Lances: 10 de Novembro de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 21 de Outubro de 2025. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2025.0052 - PE Nº 1/2025 - SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré Termo de Aditivo ao contrato de Nº 2025.0052. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Mercadinho Vitória Alimentos LTDA-EPP, com sede à Rua Cel. Tibúrcio, Nº 428 - bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.604.544/0001-50. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da fundamentação legal: pregão eletrônico Nº PE-001/2025-SEMED, com fundamento legal no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Data da assinatura do termo aditivo: 21 de outubro de 2025. Ereré - CE, 21 de Outubro de 2025 MICHELSEN DIÓG E N ES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 6 de novembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de outubro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE