DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200265 265 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001/2025 A Agente de Contratação torna público o aviso de Adiamento da licitação de Concorrência Pública nº 13.001/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal Conselheiro Araújo de Lima, localizada no Bairro BNH, Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h, passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h, em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.002/2025 - CP O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma escola municipal de educação infantil - TIPO B, localizado no Bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 2025.10.09.01-PMI/SECULT. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), fica adiada em razão do Decreto Municipal nº 075, de 13 de outubro de 2025, que antecipa para o dia 27 de outubro de 2025 os feriados alusivos ao Dia do Comerciário e ao Dia do Servidor Público Municipal, impossibilitando a realização do certame nesta data. Dessa forma, o início da disputa fica remarcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.02-PMI/DIVERSAS Diversas Secretarias. Pregão Eletrônico nº 2025.10.17.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 07 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 21 de Outubro de 2025. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 022.24-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Objeto: Aquisições de materiais permanentes e mobiliário, destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as Redes de Ensino em Tempo Integral do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250872. Contratada: Comercial Dom Pedro Construcoes e Materiais Diversos LTDA. Valor Total: R$ 21.588,93 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Contrato Nº: 20250873. Contratada: E Jota Comerce LTDA. Valor Total: 76.394,00 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250874. Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato LTDA. Valor Total: 37.400,00 (trinta e sete mil, quatrocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250875. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA. Valor Total: 36.580,00 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Contratada: WHIPEC Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.204.138/0001-39, com Valor Global de R$ 165.533,17 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Weslley Pereira da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 26 782 0034 1.072, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 20 de outubro de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Concorrência Eletrônica DE Nº 2024.05.03.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o Riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: WHIPEC Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.204.138/0001-39, com Valor Global de R$ 165.533,17 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e homologação: 14 de outubro de 2025. Irauçuba - CE, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AV I S O CARONA Nº 1020.01/2025 - AD AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1020.01/2025 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretraria de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 013/2025 PESRP, advinda do Pregão Eletrônico 013/2025 PE SRP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDEN Ç ÃO - CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra com vistas a Manutenção Preventiva e Corretiva e no Fornecimento de Peças e Acessórios Originais e Genuinos, junto aos Veículos Integrantes da Frota Própria, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Redenção/CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: PG SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.560.851/0001-15, no valor de R$ 2.544.000,00; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Clara de Assis Santos Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, José Romulo Assunção Barrocas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ratifico no dia 21/10/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" de N° 1020.01/2025 - AD, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Juridica especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra com vistas a Manutenção Preventiva e Corretiva e no Fornecimento de Peças e Acessórios Originais e Genuinos, junto aos Veículos Integrantes da Frota Própria, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 1.267.509,67 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 21 de outubro de 2025. CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Saúde MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Secretária de Educação TAISLANE COSTA CAMPOS Secretária do Trabalho e Assistência Social JOSÉ ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS Secretário de Desenvolvimento Rural JACO FERNANDES DA SILVA Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SAS Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SAS. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais, atendendo principalmente as famílias de baixa renda do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia -10.11.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama/CE, 21 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.10.01/2025 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pré-Qualificação - 08.10.01/2025 cujo objeto é a contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 14:00hs no dia 30 de outubro de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/ licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/). Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025. Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação