DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200266 266 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 14.10.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 21 de outubro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-CP-FME O Ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90036/2025-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90036/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma creche no Bairro alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora: LVL Serviços Ltda - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, nº 435, Sala A, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº.872.803-, com valor de R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90036/2025-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 21 de Outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.21.1, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de outubro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.19.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.19.01/CE. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do centro educação infantil - CEI carrossel, no distrito de Anauá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa vencedora: M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34, no valor de (R$ 230.041,64). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025 GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 07.013/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 07.013/2025.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 07.013/2025- SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0008.1.031; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Antônio Hermilde Soares, Município de Morrinhos- CE; Vigência do Contrato: 03 meses; Contratada: F. Airton Victor-Me; Assina: José Airton Victor; Valor Global: R$ 116.044,50 (cento e dezesseis mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Morrinhos, 13 de outubro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro. Secretaria de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 016/2025 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Munícipio de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 5 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara/CE, 21 de outubro de 2025. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.09.11.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I. Relação por: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão:; 09 - Secretaria Municipal da Saúde; Unidade Orçamentária:; 01 - Secretaria Municipal da Saúde; Dotação:; 04.122.0021.2.050.0000 - Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal De Saúde; Elemento:; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso; 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Société Comércio de Veículos LTDA. Assina Pela Contratada: Alexandre Plentz Fraga. Assina Pela Contratantes: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 20 de outubro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 06/11/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 21 de outubro 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2025 PE O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 018/2025 PE cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85)3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 21 de outubro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 062/2025. Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 09/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 06/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 21 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-05SMS - Contratada: LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Pessoa Mota. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de diagnósticos em oftalmologia e procedimentos ambulatórias cirúrgicos oftalmológicos de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 02 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.004.2025 - CON O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.004.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECU Ç ÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de outubro de 2025 HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0033/2025-SEAGRI O(A) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0033/2025-SEAGRI. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425-512 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro - Quixeré/CE, Cep: 62.920-00. Quixeré/CE, 21 de outubro de 2025. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, juntamente com a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, tornam público para conhecimento dos interessados, e para os devidos fins, que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO - ACC (CNPJ Nº 00.898.432/0001-61) vencedora do Processo de Chamamento Público nº 001/2025/SEINFRA, APRESENTOU, na data de hoje (15/10/2025), toda a documentação exigida para a celebração do Termo de Colaboração, constantes nos Itens 5 e 8.2 do Edital. Russas-CE, 15 de Outubro de 2025. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos