DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: DB Energy Soluções Energeticas Ltda, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, nas diversas ruas do distrito de flamengo no município de Saboeiro, de acordo com as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme contrato de Repasse Nº 953303/2023/MCIDADES/Caixa. Dotação Orçamentária: 0901-154510013.1.008 Construção/ Reforma de Calçamento em Pedra Tosca da Sede e dos Distritos - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Valor Da Contratação: R$ 1.339.213,09 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e nove centavos).; Assina Pela Contratada: Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o número CE100101/2025, objetivando contratação de empresa para a execução de obra da 1ª etapa da construção de Estádio Municipal de Futebol na sede do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Saboeiro-CE A data da sessão pública fica marcada para o dia 05 de novembro de 2025, às 09hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 20 de outubro de 2025. SILVANA DUARTE DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90036/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.06.09.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de fardamentos e rouparia hospitalar para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. N° 419/2021-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Cont. N° 0419/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A D O S : ÍCONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Renovação do Contrato N° 0419/2021-SMS, do P411946/2025. Valor: R$ 9.817,25 (Nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 19/10/2025 a 19/10/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Ass.: 17/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Elpídio Brígido Filho. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25010 - SME (SRP) (LICITANET Nº 111/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2025, às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos e pedagógicos, abrangendo materiais de História (Indígena e Afro-brasileira), Educação Socioemocional, Inclusão Social, Português Avançado, Matemática Avançado e Educação Física, voltados aos estudantes do 3° ao 9° ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P411788/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25010 - SME (SRP), (LICITANET Nº 111/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 21 de Outubro de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.001/2025-SEDERHI Termo de Adjudicação e Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Antônia Marcileide de Castro, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o objeto e Homologar a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 11.09.001/2025-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº 10.09.001/2025-SEDERHI, no qual objetiva a aquisição de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE, em favor da empresa Comercial Vieira Costa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.250.142/0001-94, vencedora pelo valor global de R$ R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá-CE, 9 de outubro de 2025. ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1109001/2025-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.09.001/2025-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.120. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte: 1700. Objeto: Aquisição de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Valor Global: R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais). Assina Pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina Pelo Contratado(a): Joelma Machado Oliveira. Tauá-CE, 20 de outubro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.09.09.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a construção da escola na localidade de Barra do Caxitoré e reforma da Creche na Localidade e Retiro - Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.131.006,46 (três milhões cento e trinta e um mil e seis reais e quarenta e seis centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 20 de outubro de 2025 - José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital: 2025.09.09.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.09.09.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.09.09.01. Empresas vencedoras: Empresa: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA; Total: R$ 3.131.006,46. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA. Item: Construção da Escola na Localidade de (Barra do Caxitoré). Valor Unitário: R$ 1.940.379,82; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.940.379,82; Valor de Referência: R$ 2.627.387,85; Diferença: -R$ 687.008,03. Item: Reforma da Creche na Localidade de (Retiro). Valor Unitário: R$ 1.190.626,64; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.190.626,64; Valor de Referência: R$ 1.547.420,75; Diferença: -R$ 356.794,11. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 15 de outubro de 2025 às 15:15. Tejuçuoca - CE, 21 de outubro de 2025 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2025-SEMED (Repetição) Secretaria de Educação - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. PROF.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - Ce, 21 de outubro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEMED, que tem como objeto contratação DE empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de aula - Modelo Terreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/11/2025. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 07/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 21 de outubro 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001 Processo Administrativo Nº 00020111/2024 - INF. Contrato Nº 202503200001 - Origem: Concorrência pública Nº 06.003/2024 - CPE - Contratante: Sec. de Infra Contratada(o): LB CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, Prestação de Serviço de Pavimentação em Piso Intertravado da Estrada Vicinal que liga a sede ao Assentamento Caiana, Zona Rural no Município de Umirim/CE. Valor Aditivado: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Valor Atualizado: R$ 3.833.870,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos. Umirim/CE, 21 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Guaribunas, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT nº 1092475- 38 - SICONV nº 955310/2023 MIDR. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.009.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 21.10.2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda EPP. Valor Global: R$ 1.341.098,03 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitenta e nove reais e três centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. Uruburetama/CE, 21 de outubro de 2025. À Comissão