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Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 268

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200268 268 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0011 - PROCESSO Nº: 26.035/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da data de recebimento e abertura do da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 015/2025 mantendo-se inalteradas as demais disposições do edital. Limite para acolhimento das propostas: às 08:00h do dia 10/11/2025 Abertura das propostas: às 08:30h do dia 10/11/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 10/11/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https:// bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http:// bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 17 de outubro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação CPL/SEMGE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000040/2025 Proc. 0R0B2N/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0028 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE ESCRITORIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 13/11/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 21 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000041/2025 Proc. 084GQH/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0027 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ITENS DE PADARIA), EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 11/11/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 21 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços para a construção do Parque Ilha da Luz, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 10/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 10/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de outubro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de outubro de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a execução de castrações, microchipagem e vacinação, onde serão atendidos os animais do canil municipal e a população através de comprovação de baixa renda, do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. EMPRESA HABILITADA: PETSUL SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de outubro de 2025 KATIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE SORTEIO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica que será realizada, no dia 12 de novembro de 2025, às 13h, em sua sede, Rua Brahim Antônio Seder, n° 96, Centro, nesta cidade - Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães - 5° andar, Auditório, sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei Federal 12.232/2010, serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 2 (dois) com vínculo com a PMCI e 1 (um) sem vínculo com a PMCI, conforme relação: 1. Tiago Boechat Schwan (membro interno) 2. Fernando Pacheco Gomes (membro interno) 3. Leonardo Pires Antônio (membro interno) 4. Raphael de Jesus Arruda (membro interno) 5. Wallace Hull da Silva (membro interno) 6. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno) 7. Flávio Ferreira Simões (membro externo) 8. Luan Ferreira Ola (membro externo) 9. Wagner Bourguignon Almeida (membro externo) Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail [email protected]. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de outubro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Laser Terapêutico Odontológico, com lote destinado exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte. Início do Envio de propostas: 9h do dia 23/10/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 05/11/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 05/11/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0006 Cach. Itapemirim, 21 de outubro de 2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de Uso Médico-hospitalares, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 23/10/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 05/11/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 05/11/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0007 Cach. Itapemirim, 21 de outubro de 2025. ODAIR JOSÉ PIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LL VERSATIL LTDA. OBJETO: Aquisição de lençóis para mini cama, toalhas de banho e edredons destinados as creches municipais do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026. VALOR: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 037/025, protocolo GED n° 021342/2025, processo GED n° 021271/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0032. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de lençóis para mini cama, toalhas de banho e edredons destinados as creches municipais do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026. VALOR: R$ 7.648,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 037/025, protocolo GED n° 021342/2025, processo GED n° 021271/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2025.021E0700001.01.0032. Conceição do Castelo, ES, 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025 Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Eq u i p a m e n t o s Eletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários, com recursos de Emenda Parlamentar Programação nº. 320245420230001, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da APAE - Associação de