DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo as 08:05h do dia 06/11/2025.Obj.: Transporte Escolar, repetição PE nº 009/2025. Proc. nº 5091/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0021. Ibiraçu/ES, 21 de outubro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 86/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. CONTRATADA: CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. REPRESENTANTE: ALESSANDRO SIQUEIRA FOLLI. OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários (Caixas e Estantes Literárias), de títulos específicos, autores, e projetos editoriais singulares, para atendimento das unidades de ensino do Município de Ibitirama/ES. VALOR: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura. CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ALESSANDRO SIQUEIRA FOLLI (Representante) - Contratada AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Mudança de Data de Disputa A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Retificado, que se faria realizar no dia 24 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, terá alteração na sua data de disputa. A data que estava prevista para o dia 24 de novembro de 2025 não será mais válida devido ao erro de publicação do edital, portanto a disputa do processo supracitado ocorrerá no dia 07 de Novembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 938007/2022. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama (ES), 21 de Outubro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0008. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 061/2025, para o dia 03/11/2025 tendo como objeto eventual aquisição de liquidificador e multiprocessador em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em 21 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 063/2025, para o dia 03/11/2025 tendo como objeto eventual aquisição de fogões em atendimento à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em 21 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 40356/2025 - SEHAB, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018. Abertura da sessão: dia 07/11/2025 às 10h01min. ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0002 Serra/ES, 21 de outubro de 2025. POLLYANA ESTEVAM LEÃO P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00210/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ALDO CANAL OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 24.741,80 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00211/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE- CAF-VNI OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 213.273,30 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303- 155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00212/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: GABRIEL FELIX DOS SANTOS OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 30.156,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303- 150000009999, 00303-155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00213/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: IVANI FÁVERO DO REGO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 30.528,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 202500303-150000009999, 00303- 155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00214/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: IZAIAS NUNES PIVETA OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 37.366,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00215/2025 ID: 2025.071E0700001.18.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: LEILA DAVID NOGUEIRA FABRES OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 VALOR: 39.984,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO