DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00303-150000009999, 00303-155200000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS 000196/2025 - D TUDO ARMARINHO 000197/2025 - A OLIVEIRA 000198/2025 - ACOFLEX 000199/2025 - BICKI MOVEIS 000200/2025 - CADEIRA E CIA 000201/2025 - INOVA COMERCIAL 000202/2025 - JOSE NEYMAR 000203/2025 - MOVETEC COMERCIAL 000204/2025 - PLAYRIO ID: 2025.071E0700001.01.0016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADOS: A OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA, BICKI MOVEIS LTDA, CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, D TUDO ARMARINHO LTDA - EPP, INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, MOVETEC COMERCIAL LTDA MEE e PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI "AGNES YUNG"; CMEI "ASSUMPTA ALTOÉ MILANEZE"; CMEI "VALE DA LUA"; CMEI "FAZENDA BELÉM"; CMEI JOSÉ HEMERLY"; EMEB "ANTONIO VAZZOLER", EMEB "ALZIRA GOMES"; EMEB JOÃO DOMINGOS FASSARELLA"; EMEB "SANTA MARIA"; EMEB "PEDRA BRANCA"; EMEB "PROSPERIDADE") , ATRAVÉS DE RECURSO DE CONVÊNIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6 / 948205-6 E 948435-6 DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 4) - FNDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: CONTRATO 196: R$ 107.548,12. CONTRATO 197: R$ 14.384,00. CONTRATO 198: R$ 13.473,00. CONTRATO 199: R$ 56.917,00. CONTRATO 200: R$ 29.202,90. CONTRATO 201: R$ 38.500,00. CONTRATO 202: R$ 50.368,38. CONTRATO 203: R$ 3.076,00 e CONTRAT O 204: R$ 19.610,00. PRAZO DOS CONTRATOS: 09 de outubro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00341-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.150000250000 - 1001) e 00341- 170000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.170000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.16.0007 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Adesão de Ata de Registro de Preços CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, PARA ATENDER O CONVÊNIO 897238/2019 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. VALOR TOTAL: R$ 124.394,37 (cento e vinte quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 007001.2060600173.036- Aquisição de veiculos, maquinas e equipamentos para renovação da frota - 44905200000 - Equipamento e material permanente - 170000000001- outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união - ficha 191. VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 à 16 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 212/2025 Código CidadES: 2024.073E0600001.02.0002 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 22075/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; Contratada: CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA/ES; Valor: R$ 2.011.106,16 (dois milhões, onze mil, cento e seis reais e dezesseis centavos); Vigência: A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços (SRP), serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024; CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Acreúna GO. CONTRATADA: CVS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME. OBJETO: Acrescer prazo, e consequentemente valor global da Ata primitiva de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica, consid erando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a Execução de Custeio / GND3, conforme Conta no SIGTV, Emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando Programações Coletivas ofertadas pelo Equipamento do SUAS e demandas de Famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Acrescido: R$ 58.295,20. Recursos: Dotações Orçamentárias: 08.243.4007.2.283.3.3.90.30.23/21 - Serv. de Proteção e Atendimento Espec. à Família e Indivíduos - Fonte 100/129/229; 08.244.4008.4.031.3.3.90.30. 23/21 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Fonte 100/129/229. 08.244.4015.2.285.3.3.90.30. 23/21 - Manutenção da Casa Lar - Fonte 100/129/229. 08.244.4012.4.018.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Fonte 100/129/229. 08.244.4008.2.295.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa CRAS - Fonte 129/129/229. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. ASSI N AT U R A : 16/10/2025. ASSINA: Adriana Silva de Souza, Gestora do FMAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024; CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Acreúna GO. CONTRAT A DA : ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Acrescer prazo, e consequentemente valor global da Ata primitiva de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a Execução de Custeio / GND3, conforme Conta no SIGTV, Emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando Programações Coletivas ofertadas pelo Equipamento do SUAS e demandas de Famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Acrescido: R$ 33.227,66. Recursos: Dotações Orçamentárias: 08.243.4007.2.283.3.3.90.30.23/21 - Serv. de Proteção e At e n d i m e n t o Espec. à Família e Indivíduos - Fonte 100/129/229; 08.244.4008.4.031.3.3.90.30. 23/21 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Fonte 100/129/229. 08.244.4015.2.285.3.3.90.30. 23/21 - Manutenção da Casa Lar - Fonte 100/129/229. 08.244.4012.4.018.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Fonte 100/129/229. 08.244.4008.2.295.3.3.90.30. 23/21 - Manut. do Programa CRAS - Fonte 129/129/229. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINA: Adriana Silva de Souza, Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Americano do Brasil, por meio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO II do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados à execução de obras públicas no Município de Americano do Brasil/GO, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência/Anexo I do Edital. Em razão da referida retificação, prorroga-se a abertura da sessão pública para o dia 04 de novembro de 2025, às 08h (horário de Brasília-DF), por meio do Portal https://bllcompras.com/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Americano do Brasil, 21 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (90023) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 (90023), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01111.00013667/2025-71, que tem por objeto a "Aquisição de veículo automotor destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade do Cadastro Único (CADÚNICO), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 30/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025. GISELLE ALVES CECÍLIO Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (90024) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 (90024), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01111.00015321/2025-16, que tem por objeto "Registro de Preço para futura e eventual locação de brinquedos infláveis, tobogã, cama elástica, carrinho de pipoca, carrinho de algodão doce, touro mecânico e montanha de escala, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 30/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025. Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025. GISELLE ALVES CECÍLIO Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (90027) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 (90027), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001283/2025-11, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de informática, de sonorização, de monitoramento) destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 31/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110- 030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e- mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 14 de outubro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação