DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200271 271 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 (90028) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 14h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 (90028), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001116/2025-61, que tem por objeto a "Aquisição de materiais de expediente, escolares, artísticos, lúdicos, esportivos e suprimentos de informáticas destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 31/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 15 de outubro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (90029) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 18 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 (90029), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00000678/2025-98, que tem por objeto a Aquisição/instalação de equipamentos de ares condicionados, de climatizador de ar, de bebedouro, mobiliário e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis-Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 31/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 16 de outubro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 CREDENCIAMENTO N.º 01/2025 - TERMO DE ESCLARECIMENTO O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, mediante solicitação da Secretaria de Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, doravante denominada SEMOHPUMA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, doravante denominada SEMAD, através do(a) Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 52.022/2025, bem como pelo titular da Pasta, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01120.00001850/2025-15, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 576/2025, Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Federal n.º 10.188/2001, Decreto Federal n.º 7.499/2011, Portaria MCID n.º 146/2023, Portaria MCID n.º 724/2023, Portaria MCID n.º 725/2023, Portaria MCID n.º 488/2025, e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal n.º 48.980/2023, torna público aos interessados o esclarecimento relativo a numeração registrada no PNCP do Chamamento/Credenciamento nº 01/2025, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja propostas e toda a documentação serão recebidas pela Comissão de Contratação entre os dias 06/10/2025 a 17/11/2025: Em função da plataforma de cadastro do edital do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, emitir numeração de forma automática, o edital ficou registrado no PNCP da seguinte forma: "Edital de Chamamento Público n° 17/2025", adicionalmente a contagem de prazos para recebimento de credenciamento no PNCP encontra-se disponível datado de 09/10/2025 a 20/11/2025 Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Interino AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 - TERMO DE ESCLARECIMENTO O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, mediante solicitação da Secretaria de Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, doravante denominada SEMOHPUMA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, doravante denominada SEMAD, através do(a) Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 52.022/2025, bem como pelo titular da Pasta, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01120.00002697/2025-43, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 576/2025, Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Federal n.º 10.188/2001, Decreto Federal n.º 7.499/2011, Portaria MCID n.º 146/2023, Portaria MCID n.º 724/2023, Portaria MCID n.º 725/2023, Portaria MCID n.º 488/2025, e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal n.º 48.980/2023, torna público aos interessados o esclarecimento relativo a numeração registrada no PNCP do Chamamento/Credenciamento nº 02/2025, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja propostas e toda a documentação serão recebidas pela Comissão de Contratação entre os dias 06/10/2025 a 17/11/2025: Em função da plataforma de cadastro do edital do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, emitir numeração de forma automática, o edital ficou registrado no PNCP da seguinte forma: "Edital de Chamamento Público n° 18/2025", adicionalmente a contagem de prazos para recebimento de credenciamento no PNCP encontra-se disponível datado de 09/10/2025 a 20/11/2025 Anápolis-GO, 10 de outubro de 2025. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saude de Aparecida do Rio Doce- Aparecida do Rio Doce-Go, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 0015/2025, Processo Administrativo nº 18702/2025 finalizado terça-feira, 21 de outubro de 2025 às 08:00, objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, visando ao abastecimento da farmácia básica, à reposição do estoque de medicamentos para doação e ao atendimento das demandas assistenciais do centro municipal de saúde WALT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Aba Med Ltda (04369147000104) no valor de R$ 2.365,00; e C.A. Hospitalar Ltda (26457348000104) no valor de R$ 39.497,50; e Callmed Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda (09135378000177) no valor de R$ 2.654,25; e Medicinali Produtos Para Saúde Ltda (20918668000120) no valor de R$ 9.180,00; e Neromed Hospitalar Ltda (29261327000107) no valor de R$ 7.561,00; e Royal Med Hospitalar Ltda - ME (25106470000165) no valor de R$ 31.536,00; e Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda (12927876000167) no valor de R$ 8.095,40; e SSZ Distribuidora De Medicamentos Ltda (49648233000194) no valor de R$ 45.730,20 Aparecida do Rio Doce-GO, 21 de outubro de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Presencial - Edital n° 023/2025 No dia 10/11/2025 às 09:00 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item, visando a Contratação de Prestação de Serviços de instalação, Limpeza, Manutenção corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar-Condicionado, e manutenção de climatizadores, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Araguapaz-Go, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 20 de outubro de 2025. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº: 6160/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo, tipo sedan, zero km, visando atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão 07/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/. Avelinópolis - GO, 22 de outubro de 2025. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Aquisição de um caminhão toco com cesto aéreo, tendo no máximo 5 anos de fabricação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 05/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Aquisição de 01 (um) conjunto do equipamento Tanque para abastecimento de combustível diesel a ser montado sobre chassi de propriedade da Prefeitura, destinado à Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem., disponível no Portal da Transparência. Abertura: 05/11/2025 - às 14h00min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 21 de Outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.351.513/0001-59, telefone: (61) 99862-0235, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 06 de novembro de 2025 às 09:01h, em sessão pública, no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, http://bnc.org.br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2025, menor preço, disputa aberta, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE RAIOS X, POR DEMANDA LIVRE, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITAL, FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, PROFISSIONAIS HABILITADOS E ADEQUAÇÃO DA SALA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CABECEIRAS-GO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP e no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras- GO, 21 de outubro de 2025. VANESSA GOMES LIMA Pregoeira