Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 272

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200272 272 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que será remarcado para às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CREAS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DO LAVA-JATO PARA ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 16 de outubro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico n.º 060/2025 foi suspensa para apresentação de amostras. A sessão terá continuidade na data de 30 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, para contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes escolares e papete tipo Croc's para todos os alunos e colaboradores da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educação do município de Campo Alegre de Goiás/GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 11/11/2025, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Vestiário no Estádio Atleta Negrinho, no município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 21 de outubro de 2025. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 06/11/2025 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Doação destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 05/11/2025 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis - processo n. 202500005012638, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas, do dia 05 de novembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO, menor taxa de administração global, com aceitabilidade das propostas Por Item, objetivando a contratação de serviço para fornecimento, gerenciamento e administração de benefícios sociais de cartão magnético com senha pessoal (chip, tarja, NFC, QR Code), com fornecimento de software, destinados a atender a Secretária de Assistência Social do Município de Davinópolis-Go. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 21 de outubro de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO - 74/2025 Aviso de Dispensa nº 074/2025 - Lei 14.133/2021, art. 75, VIII. Dispensa emergencial, com disputa, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DE PONTE 21,00X5,00 METROS, SOBRE RIO MACAQUINHO COMUNIDADE CASTANHEIRA. Interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, isto é, de 24.10.2025 às 8h até 28.10.2024 às 17h. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta será até a data 28/10/2025 às 17h. A sessão de disputa será dia 29/10/2025 às 8h pelo Compras.gov.br https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Flores de Goias/GO, 21 de outubro de 2025 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 111/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO por intermédio do Fundo Municipal de Assistência social, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 30 de outubro de 2025, na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 111/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e de seus Programas, o edital de aviso poderá ser retirado no departamento de licitações no horário de 08h as 14h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de outubro de 2025. BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através do seu Agente de Contratação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), utilizando emulsão asfáltica RR-2C, em uma área total aproximada de 11.120,89m². Ruas abrangidas - Rua 09, Rua 10, Avenida São João, Rua 16, Rua Edith Ribeiro da Silva, Rua Alameda dos Maçons, Rua 15, Rua 07 e Rua 14, Fonte de Recursos: Emenda Especial - Plano de Ação nº 09032025-082515/2025. COMUNICA aos interessados que foram efetuadas retificações das Planilhas de Composição - Projeto Básico. Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:59 horas do dia 07/11/2025. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 07/11/2025. Goianápolis, 21 de outubro de 2025. YASMIM JORDANA MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Plano de Trabalho Fundo a Fundo nº 202500005012213. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 04/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 08:59 horas do dia 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 04/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: LICITAR DIGITAL - www.licitar.digital REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 21 de outubro de 2025. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 05/11/2025 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 21 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 8:30 horas do dia 27 de Novembro de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCO R R E N C I A ELETRÔNICA , tipo menor global , objetivando a Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços de obra para execução de rede de abastecimento de agua nos povoados de São Bernardo e Palmeiras no Município de Guarani de Goiás - GO. referente a 2ª etapa de infraestrutura rural de transporte e hídrica, nos termos do plano de ação: 09032023-031859 e emenda parlamentar: 202328330004 , no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: [email protected] Guarani de Goiás/GO, 21 de outubro de 2025. ODAIR VIEIRA DE BRITO Agente de Contratação