DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200275 275 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Adm: Nº 10574/2025. Objeto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 735/2025, SOLICITAÇÃO Nº 12677, REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAL PARA A REFORMA DA FACHADA E DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JK. (FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO) Empresas vencedoras valor total: R$ 39.425,30 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos): DO PISO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (07694105000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 no valor total de R$ 39.425,30 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Serranópolis-GO, 21 de outubro de 2025. LIVIA ASSIS LIMA Secretária Municipal de Educação AV I S O REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12496/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em razão da Licitação Deserta nº 031/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTA AÉREA E CARROCERIA ELETRICITÁRIA ALUMÍNIO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM CONVÊNIO Nº 09032024-067799. Será realizada a republicação do edital, com ajustes em seus termos, visando garantir a competitividade e o atendimento ao interesse público. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 29/10/2025 às 09:00 horas do dia 12/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 12/11/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 21 de Outubro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9466/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS- GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº58.016.548/0001-00. CONTRATADA: ATA Nº 95 - TATU-SOM LTDA, 01.602.434/0001-24; WILLIAN JOSE SIQUEIRA 07.033.321/0001-31; GERADORES RIO VERDE LTDA 11.897.224/0001-64; FORT TENDAS LTDA 18.412.344/0001-73 DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA de Registro de Preço decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 13/10/2025 DO OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SOM PALCO E TENDAS. DO VALOR: R$ 3.679.380,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e oitenta reais) DA VIGÊNCIA DA ATA: a presente ATA terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 21/10 de 2025 HERLANE BRAGA NUNES Secretário Municipal de Cultura CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Adm: Nº 9466/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2025, Processo Administrativo nº 9466/2025 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SOM PALCO E TENDAS. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TATU-SOM LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.602.434/0001-24; ; no valor final de R$ 1.945.950,00; WILLIAN JOSE SIQUEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.033.321/0001-31, NO VALOR FINAL DE R$ 1.223.830,00; GERA D O R ES RIO VERDE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.897.224/0001-64, NO VALOR FINAL DE R$ 115.760,00; FORT TENDAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.412.344/0001-73, NO VALOR FINAL DE R$ 393.840,00 ; Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.679.380,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e oitenta reais) Serranópolis-GO, 21 de Outubro de 2025 HERLANE BRAGA NUNES Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS DE SERRANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.343.086/0001-18. CONTRATADA: ATA Nº 96 - LASER FIX LTDA /CNPJ sob nº 43.610.928/0001-09. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA de Registro de Preço decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 20/10/2025 DO OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS. DO VALOR: R$ 222.074,60 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos) DA VIGÊNCIA DA ATA: a presente ATA terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 21/10 de 2025 SAMUEL FRANCO DE LIMA. Secretário Municipal de Administração -CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo Adm: Nº 416/2025. O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS DE SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025, Processo Administrativo nº 416/2025 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LASER FIX LTDA /CNPJ sob nº 43.610.928/0001-09; no valor final de R$ 222.074,60 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos) Serranópolis-GO, 4 de Setembro de 2025. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato n° 220 de 2025, referente ao Processo administrativo n° 5016/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2025 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 23.950.731/0001-01. Totalizando o valor de 2.780.830,20 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos) Vigência até 10/07/2026, o Contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22.10.2025 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 017/2025, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de serviços de pavimentação asfáltica. O certame acontecerá às 09 horas do dia 06 de novembro de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia, 21 de outubro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 06/11/2025, às 08:30h, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para realização de gerenciamento de resíduos sólidos Classe II, em área de transbordo com fornecimento de equipamentos e transporte, bem como a contratação de empresa especializada para destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município de Uruaçu/GO em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II- A), de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066. Uruaçu/GO, 21 de outubro de 2025 ANGELA DE FATIMA MOUTINHO Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO N.° 003/2025. A Prefeitura Municipal de Uruana, torna público a que possa interessar, que estará recebendo a partir do dia 23 de outubro de 2025 até o dia 06 de novembro de 2025 , no horário de expediente, na sede Administrativa, situada na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, a documentação para fins de credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes propriedade do Município de Uruana/GO com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios estabelecidos no Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 e Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCid n° 146, de 7 de março de 2023, Portaria MCid n° 724 de 15 de junho de 2023, Portaria MCid n° 725 de 15 de junho de 2023 e Portaria MCid n° 727 de 15 de junho de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (62) 3344-1185 e/ou no site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 21 de outubro de 2025. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 SRP A Câmara de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Câmara de Nova Crixás, (Superintendência de Licitações e Contratos), na raça Três Poderes, s/n, Centro, Nova Crixás - GO, CEP: 76520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3139 3385-3796, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.camaranovacrixas.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 007/2025- SRP No dia 13 de Novembro de 2025 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustíveis com entrega parcelada ao longo de 12 (doze) meses, para abastecimento contínuo da frota da Câmara Municipal. Conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Nova Crixás - GO, 21 de Outubro de 2025. WALQUÍRIA SANTANA DE FATIMA GONTIJO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA por meio do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 964911/2024, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 20/10/2025 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba - MA, 3 de outubro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração