DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADM 001.01/2024. 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 0010101/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planejamento e FHS INCORPORAÇÕES LTDA e nome fantasia EDUCAMPO - ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ 10.879.304/0001-24, com sede na RUA Israel, nº 1 SALA 24; EDIF CET, Jardim São Cristóvão - 65.056- 420, São Luís - MA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DESTINADOS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE "EAD" (ENSINO À DISTÂNCIA), PARA AGRICULTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA. Aditar ao Contrato 0010101/2024, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026. Data da assinatura do Termo aditivo: 05/08/2025. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025; Processo nº: 001.08/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N]33.261.508/0001-00 - Endereço: Avenida Santos Dumont - Caxias - MA - CEP: 65602310 , perfazendo um valor de R$ 4.411.194,00 (quatro milhões quatrocentos e onze mil cento e noventa e quatro reais). 17 de Outubro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Cachoeira Grande/MA, 17 de Outubro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública, para a Prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária, visando à confecção e entrega de próteses Mandibular e Maxilar total, removíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Coelho Neto/MA, no período de 07/11/2025 à 07/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web: http://www.licitacoelhoneto.com.br/ e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 17 de Outubro de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que ADIARÁ A REALIZAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: ESCOLA 04 SALAS - POVOADO SANTA VITÓRIA (27392), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA. com data de abertura agendada anteriormente para 21 de outubro de 2025 às 10:00. Fica a presente licitação ADIADA para a data de 07 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As motivações para o presente adiamento estão expostas na aba de mensagens e avisos na capa do sistema onde será realizado o presente processo. Dom Pedro - MA, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP O Município De Governador Eugênio Barros - MA, por sua secretaria de saúde, localizada na AV 11 de março, SN - centro, Governador Eugênio Barros - MA , torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de Preços para a eventual fornecimento de combustíveis, para atender as demandas da secretaria municipal saúde de Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexo s estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, no portal nacional de contratações públicas - PNCP site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 21 de outubro de 2025. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025. tendo por objeto Registro de preços para aquisição de Materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 28/10/2025, às 15:00, FICA ADIADO para o dia 29/10/2025 às 14:00 Grajaú/MA, por motivo do feriado do dia do Funcionário Público Em 14 de outubro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA , conforme Termo de Compromisso n° 169603, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 047/2025 - Concorrência nº 004/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 004/2025 que teve como vencedor a empresa SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08, no valor global de R$ 1.998.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Montes Altos - MA, 20 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 004/2025, objetivando a Contratação de empresa para Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08. Montes Altos - MA, 20 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito