DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.073.610,00 (um milhão, setenta e três mil e seiscentos e dez reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 898 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 19 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educ-FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Ação: 2127 - Gestão do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.42 - Equipamentos de Material Permanente Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB-Complementação da União - V A AT (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos para atender as necessidades do município de Paço do Lumiar/MA. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.653.984,32 (quinze milhões seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 - Fundo Manutenção Desenvolvimento Educação Bás. Val. Prof. Educ - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1045 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc. Corrente) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente). CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA III: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.550 - Transferência do Salário-Educação (Exerc. Corrente) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 11 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV OBJETO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2024 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO: 1º Termo aditivo referente a prazo e renovação contratual da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos no município de Paço do Lumiar/MA. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$9.807.217,69 (nove milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 - Fundo Manutenção Desenvolvimento Educação Bás. Val. Prof. Educ - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1045 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc. Corrente) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 22 de agosto de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SEMPAF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22885/2025 A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público aos interessados que realizará credenciamento objetivando a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing no intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Período para entrega da documentação: 22/10/2025 a 17/11/2025, das 09:00h as 13:00h, no setor de protocolo do Centro Administrativo de Paço do Lumiar, no endereço Av. 13, S/N, Maiobão, Paço do Lumiar - MA, ou através de envio para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no mesmo local e no Portal Oficial do Município através do link: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou, ainda, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Paço do Lumiar - MA, 20 de outubro de 2025 KARINA JORDANA ALMEIDA FALCÃO Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED. ADES ÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV OBJETO: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 - S E M E D. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO: Termo de Apostilamento ao contrato nº10/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos para atender as necessidades do município de Paço do Lumiar/MA . Considerando a necessidade de adequar o vínculo orçamentário, acrescentar no texto constante da Cláusula Décima Quarta, dotação orçamentária referente ao ano de 2025, devendo passar a constar o seguinte: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 17 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0132 - Ampliação do atend. na edu. Infantil e no ensino fundamental; Ação: 1047 - Construção, ampliação, reforma e estrut. Das unid. De educação básica; Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente); R$ 947.425,51. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 04 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 548/2025. A Prefeitura de Santa Helena-MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Lei nº 123/06, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislação vigente, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa HELENA/MA, conforme projeto básico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 15 de outubro de 2025 LAURINETE LOBATO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 2023033002 da Tomada de Preços nº 1/2023 extrato distrato do contrato da TOMADA DE PREÇO: 001/2023. Distratado: TECNIC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.717.160/0001-07, com sede na Av. Universitária nº 750, Sala 913 Torre Office - Bairro de Fátima - Teresina/PI. Distratante: Prefeitura municipal de são Bernardo através da secretaria municipal de administração. objeto: contratação de empresa para "execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA". Justificativa do Distrato: O atraso no início da obra tem causado prejuízos à Administração Pública e à população do município, que aguardam a conclusão do projeto. Além disso, a falta de diligência e comprometimento na execução dos serviços contratados coloca em risco o cronograma e a qualidade da obra, o que não pode ser tolerado. Data de assinatura do distrato: 16 de setembro de 2025. O presente distrato é firmado com base no artigo e baseia artigo 78 da Lei 8.666/93, que constituem motivo para rescisão do contrato. Data: São Bernardo-MA, 16 de setembro de 2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO OLINDA DAS ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www. saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 21 de outubro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.02.0048/2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Orientação Administrativa e Gestão com foco no planejamento, implementação e acompanhamento de políticas públicas, visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz no Município de São Mateus do Maranhão/MA , visando atender ás demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.26.0017 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Orientação Administrativa e Gestão com foco no planejamento, implementação e acompanhamento de políticas públicas, visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz no Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender ás demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação