DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200278 278 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0017 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA, visando garantir a segurança alimentar por meio dos benefícios eventuais previstos na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo: 033/2025. Refere-se ao 1º Termo Aditivo ao contrato 341/2025, firmado em 15 de abril de 2025, entre a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ sob o nº. 01.577.844/0001-62 e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.500.739/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do Qualitativo do contrato. Acréscimo de 24,7214618 %, R$ 74.411,60 (setenta quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: 124, I, a" da Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021. São Pedro dos Crentes - MA, 17 de outubro de 2025. Romulo Costa Arruda. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 599.589/2025. O município de Sucupira do Riachão/MA, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Habitações Populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do municipio de Sucupira do Riachão - MA, Termo de Compromisso nº 970219/2024/MCIDADES/Caixa. Valor Total R$ 3.200.000,00 (três milhões, duzentos mil reais). Data e horário do início da disputa: 07/11/2025, às 09:10h. Edital: https://www.licitanet.com.br/ ou no site do TCE - MA e [email protected]. Sucupira do Riachão - MA, 20 de outubro de 2025. JOSÉ WARLEN BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001- 66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRAT A DA : CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.112/0001-55 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/10/2025 até 09/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00. 4RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 20/10/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da Concorrência Pública nº 007/2025; Processo nº: 01070910/2025. Objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem superficial no Município de Tutóia - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: PRISCILA LEAL ALVESMAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.141.128/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 10.254.582,02 (dez milhões duzentos e cinquneta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos). 17 de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia/MA, 17 de outubro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025; Processo nº: 04061022/2025. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, CNPJ: 22.677.012/0001-98, perfazendo um valor global de R$ 804.999,96. 20 de outubro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. Tutóia/MA, 20 de outubro de 2025 VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA DIAGNÓSTICO E MANEJO CLÍNICO DA HANSENÍASE COM A FADESP, PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, inscrita sob o CNPJ n°.05.572.870/0001-59. Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, III, Alínea "f" - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 20 de outubro de 2025 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 163/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferragens em geral para confecção de portões, grades, guarda-corpos, traves de futebol e demais estruturas metálicas, bem como a contratação de serviços de confecção, soldagem, pintura e pequenos reparos em estruturas metálicas, além da aquisição de vidros, espelhos, granitos, portas de alumínio e película solar, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 07/11/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 164/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico (S EA S B ) deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 05/11/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação