DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200280 280 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27581/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, COMUNICA A SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2025 (Tipo: Menor Preço - disputa aberta e fechada), cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo básico, zero quilômetro, destinado à Programação SIGTV nº 510610920230001, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Decreto Municipal nº 004/2024. Motivação. A presente suspensão decorre do recebimento de impugnações ao edital e de pedido de esclarecimento, já encaminhados à Secretaria demandante para manifestação técnica que subsidiará a decisão administrativa. Efeitos. Ficam suspensas todas as etapas do cronograma até a conclusão da análise técnica e decisão da Pregoeira; Reabertura dos prazos: havendo decisão pela manutenção/ajuste do edital, o certame será republicado nos mesmos meios anteriormente utilizados (Plataforma BLL Compras e site institucional), com a recontagem do prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para recebimento de propostas, a contar da nova publicação; Plataforma / Consulta ao Edital. O certame é realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br). O edital, e anexos permanecerão disponíveis para consulta/download na BLL (www.bll.org.br) e em www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 23/10/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 06/11/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 21 de outubro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO INICIO DO RECEBIMENTO: 23/10/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 05/11/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá-MT, 21 de outubro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 005/2025 Chamamento Público 006/2025, Inexigibilidade nº 010/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, MT, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 005/2025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 353, Edição 158, Do Dia 21 De Agosto De 2025, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 3.090.750,00 (Três Milhões, Noventa Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.329.250,00 (Um Milhão, Trezentos E Vinte E Nove Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 4.620.150,00 (Quatro Milhões, Seiscentos E Vinte Mil E Cento E Cinquenta Reais). Campos Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.134.677/0001-22, Com O Valor Global De R$ 6.987.250,00 (Seis Milhões, Novecentos E Oitenta E Sete Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 1.943.500,00 (Um Milhão, Novecentos E Quarenta E Três Mil E Quinhentos Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 3.888.300,00 (Três Milhões, Oitocentos E Oitenta E Oito Mil E Trezentos Reais). Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.329.250,00 (Um Milhão, Trezentos E Vinte E Nove Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 4.620.150,00 (Quatro Milhões, Seiscentos E Vinte Mil E Cento E Cinquenta Reais). Campos Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.134.677/0001- 22, Com O Valor Global De R$ 6.987.250,00 (Seis Milhões, Novecentos E Oitenta E Sete Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 1.943.500,00 (Um Milhão, Novecentos E Quarenta E Três Mil E Quinhentos Reais). Servmedic Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global De R$ 797.550,00 (Setecentos E Noventa E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 682.500,00 (Seiscentos E Oitenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - MT, 16 de outubro de 2025. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina MT, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. I Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2025 A Favor Da Empresa Jungle Consultoria E Solucoes Sociais Ltda, Inscrita No Cnpj N° 08.582.479/0001-23, Objetivando A Contratação De Empresa Para Licença De Uso De Plataforma Exclusiva De Inteligência E Acompanhamento Permanente Da Gestão Do Suas Em Ambiente Web E Mobile, Contemplando Formação Continuada, Informatização E Conexão Entre Profissionais Do Suas Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social, Perfazendo O Valor De R$ 53.793,00 (Cinquenta E Três Mil E Setecentos E Noventa E Três Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso I, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 20 de outubro de 2025. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO Nº 57/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 027/2025, aberta no dia 12/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília).sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, R. Q. DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais ). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 560.000,00. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 OBJETO: A seleção de profissionais autônomos e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos, operacionais e de apoio administrativo, de natureza contínua ou eventual, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Ponte Branca/MT, abrangendo atividades de manutenção de veículos, apoio social, fornecimento de alimentação, produção de gêneros alimentícios e demais serviços correlatos necessários ao regular funcionamento da Administração Pública Municipal. Inscrição no período Data e Hora de: 20/10/2025 a 20/10/2026 das 08:00hs às 12:00hs/Brasília. Ficam convocados à participação todos que se enquadrem nas condições estabelecidas no edital e-mail: [email protected] ou [email protected] site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br. Ponte Branca/MT, 20 de outubro de 2025. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Presencial n.º 01/2025, tendo como objeto: Contratação de 04 (quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades tem por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, Conforme Art. 37, § 1º da Constituição Federal, conforme termo de referência encaminhado pelo Gabinete de Comunicação Social. Após realização de diligência e análise dos documentos apresentados pelos licitantes, seguem as empresas habilitadas por ordem de classificação: - DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, atendeu todas as exigências do edital; - SOUL PROPAGANDA LTDA, atendeu todas as exigências do edital; - LOGOS PROPAGANDA LTDA, atendeu todas as exigências do edital; - AGÊNCIA DE PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), atendeu todas as exigências do edital; - R & P COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, atendeu todas as exigências do edital; Portanto, a Agente de Contratação abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 17 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para prestação, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, higienização de veículos (lava-jato) e borracharia, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético físico ou virtual ou tecnologia superior, para toda frota oficial da Prefeitura Municipal de