DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL no Bairro Boa Esperança, no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Presencial nº 003/2025. CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59. PERÍODO: 15/10/2025 até 15/10/2026 . VALOR: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA-Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 13/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 013/2025, sendo este adesão à Adesão a Ata de Registro de Preços n. 012/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº 05/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Glória D' Oeste-MT, que teve como vencedora a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA CNPJ: 12.131.299/0001-00, situada da Rua 29-A, 22, quadra 14-A 03, Setor Aeroporto, CEP: 74.075-320 na cidade de Goiânia/GO, cujo objeto é: ... registro de preços para futura contratação de empresas para execução de serviços de laboratório de prótese dentária (confecção de próteses dentárias totais e parciais)... Sendo que a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratação dos serviços supra, com as descrições contidas no item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Com o valor total/global em R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 17 de Outubro de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 18/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. DATA DE ABERTURA: 04/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 20 de outubro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro CAMÂRA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2025 A Câmara Municipal De Primavera Do Leste - Mt, CNPJ: 24.672.727/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto: Aquisição e instalação de sistema de ar-condicionado central, com tecnologia de fluxo de refrigerante variável (VRV), associado a sistema de renovação e exaustão de ar, bem como todos os elementos necessários para a execução, como controles, suportes de conexão, acessórios, materiais, insumos, ferramentas e mão de obra, conforme projeto e seus anexos para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado R$ 3.340.000,00 (três milhões trezentos e quarenta mil reais), na modalidade de Pregão Eletrônico, no modo de Disputa Aberto, e Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, Ampla Participação. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 04 de novembro de 2025 às 10:00h (horário de Brasília - DF). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal transparência da Câmara Municipal pelo endereço https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet. Primavera do Leste - MT, 21 de outubro de 2025. JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 2.713,95 (dois mil e setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Edson Camilo, da empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MM INFORMATICA E MAGAZINE LTDA - ME OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 1.036,00 (um mil e trinta e seis reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr José Edmarcio Vieira, da empresa MM INFORMATICA E MAGAZINE LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIAL APP COMERCIAL DE ELETRODOMESTICO LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 31.691,17 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Antonny de Paiva Pavão COMERCIAL APP COMERCIAL DE ELETRODOMESTICO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 2.552,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Srª Cauana Kuhn da Silva, da empresa DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Marcos Antônio da Silva, da empresa M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MICROFORT INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 36.723,19 (trinta e seis mil e setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Diego Luiz Martinelli, da empresa MICROFORT INFORMATICA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIAL LUANE LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Srª Melina Beatriz Mongez Pereira, da empresa COMERCIAL LUANE LTDA - EPP