DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200309 309 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.895.806/0001-25 , com sede na Rua São Paulo, nº 21, Centro, no Município de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, CEP 85.708-000, cujo pagamento far-se-á à vista, equivalente ao valor repassado via recurso federal por emenda parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Sul Bom Jesus do Sul - PR, 21 de outubro de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório 88/2025 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025, que teve como objeto a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa para a execução da obra construção de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.379.027/0001-98, com o valor global de R$ 7.875.000,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). Bom Sucesso do Sul, 21 de outubro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2025 Processo Administrativo n.º 083/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 018/2025 - Objeto: Apoio financeiro à APAE de Borrazópolis, através de repasse de recursos por meio de transferência voluntária, para executar serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais, promover e facilitar a vida em família das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, apoiando e/ou gerenciando casas-lares para as pessoas em situação de risco social ou abandono. Ente Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZOPÓLIS, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 80.894.660/0001-00, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (43) 3452-1187, com sede na Rua São Paulo, n.º 419, bairro: centro, CEP 86.925-000, cidade de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor do repasse: R$ 19.088,26 (dezenove mil, oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários (rolo compactador), conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho que integra o Convênio nº 178/2025 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e melhorias das estradas rurais do município, no âmbito do Programa Estradas da Integração, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação de Serviços Urbanos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 05/11/2025 até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 05/11/2025, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Valor Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) Em 21 de outubro de 2025 RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº45/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TABLET DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA OS AGENTE DE COMBATES A ENDEMIAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA PROVIGIAD, RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 605/2024, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL. R$ 27.383,13 -Vinte e sete mil, trezentos e oitenta e tres reais e treze centavos. Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 04/11/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 20 de outubro de 2025 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 Comunica-se aos interessados que devido a necessidade de respostas pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde aos questionamentos apresentados, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 10/11/2025 às 09h00min. O Edital de licitação atualizado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de outubro de 2025 JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Objeto: Pavimentação e recape de vias urbanas (Alemanha, Grécia e Portugal) em CBUQ, 1.979,26m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, contrato de Repasse n.º 972336/2024/MCID com o Ministério das Cidades. Sessão Pública: 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 536.528,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de outubro de 2025. JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 Objeto: [registro de preços] Transporte rodoviário de passageiros e carga a nível Municipal, Estadual e Interestadual, com fornecimento de veículos (ônibus, vans e caminhão tipo baú) com condutores devidamente habilitado e combustível, para transporte de atletas, equipe técnica, dirigentes e materiais a serem utilizados na execução de atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Sessão Pública: 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.945.160,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de outubro de 2025. RHARIKA FRAGAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 143/2025 Objeto: Locação de lousas digitais interativas de 86 polegadas com tecnologia Touch Screen e função de quadro branco, com objetivo de promover a interatividade, o engajamento pedagógico e o aprendizado dos alunos, em conformidade com as normas técnicas e de acessibilidade aplicáveis, destinadas ao uso em salas de aulas nas Instituições do Munícipio de Cascavel. Sessão Pública: 10 de novembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por lote. Valor Total da Licitação: R$ 1.694.820,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos rodoviários (caminhão caçamba basculante, escavadeira hidráulica, pá carregadeira sobre rodas e retroescavadeira). Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 23 de OUTUBRO de 2025 até às 08:00 horas do dia 07 de NOVEMBRO de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 07 de NOVEMBRO de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de outubro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade nº 68/2025. Objeto: Transferência de Recursos, Referente Ao Plano de Emendas Parlamentares da Bancada Federal Paranaense Para O Exercício 2025, Para A Fundação Vale do Parapanema- Hospital Santa Clara, do Munícipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná Contratada: Fundação do Vale do Parapanema (Fuvapar). Cnpj: 77.251.544/0001-50. Valor: R$ 2.500.000,00(Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025. Data: Colorado, 15 de outubro de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: nº 68/2025. . Contrato: nº 457/2025. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: Fundação Vale do Parapanema (FUNVAPAR). OBJETO: Transferência de Recursos, Referente Ao Plano de Emendas Parlamentares da Bancada Federal Paranaense Para O Exercício 2025, Para A Fundação Vale do Parapanema- Hospital Santa Clara, do Munícipio de Colorado, Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.500.000,00(DOIS MILHÕES E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA:12DOZE (MESES). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Das alterações: 1) por não constar na tabela FIPE, alguns itens passam a ter valores determinados; 2) para ambulância com vidro adaptado o município aceitará via reembolso, 3) fica incluído a quantidade de passageiros para os itens 80, 91 a 117, 118 a 124 do lote 01, 4) fica alterado as coberturas dos itens 120 a 124 e 144, desta forma, fica