DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Página 375, retifica-se o seguinte: Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução da obra de construção do Ginásio de Esportes da APAE de Mangueirinha/PR, situado na Rua Governador Trota, Parte do Lote nº 09-F-1, Quadra 122, nesta municipalidade, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMM, instaurada pelo Processo Administrativo nº 065/2025 - PMM, vinculada ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 - ITAIPU / Programa Mais que Energia, e aos demais documentos que integram o certame, incluindo projeto básico, termo de referência, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memoriais descritivos. Leia-se: OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução da obra de construção do Ginásio de Esportes da APAE de Mangueirinha/PR, situado na Rua Tiradentes, nº 370, Parte do Lote nº 09-F-11, Quadra 122, nesta municipalidade, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMM, instaurada pelo Processo Administrativo nº 065/2025 - PMM, vinculada ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 - ITAIPU / Programa Mais que Energia, e aos demais documentos que integram o certame, incluindo projeto básico, termo de referência, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memoriais descritivos. As demais informações permanecem inalteradas Mangueirinha-PR, 21 de outubro de 2025. Divisão Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 114/2025 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2025 na Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de PREGÃO, tipo menor preço global. Objeto: aquisição de 01 Veículo tipo ônibus destinado a suprir as demandas da Gestão Municipal, afim de possibilitar a viabilidade dos trabalhos das secretarias, conforme Convênio nº 1197/25, firmado entre a SECID e o Município de Marilena, Estado do Paraná A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município, a partir do dia 22 de outubro de 2025, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena/PR, 21 de outubro de 2025. CELIO LELIS DA MATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2025 HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 064/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) colhedora de área total, objeto aprovado do ajuste do plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no termo de referência e elementos instrutores do edital. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Fornecedor: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10 Valor: R$ 66.890,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa reais) Mariluz/PR, 21 de outubro de 2025. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 168/2025 HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 065/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Carreta Agrícola Forrageira, objeto aprovado do ajuste do plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no termo de referência e elementos instrutores do edital. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Fornecedor: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.382.621/0001- 52 Valor: R$ 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) Mariluz/PR, 21 de outubro de 2025. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa(s) local(is) de pequeno porte para fabricação e instalação de toldos e módulos tipo contêiner destinados às Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e à Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, via licitação compartilhada, conforme Lei Municipal nº 1.050/2023 e restrita a ME e EPP locais, conforme Leis nº 945/2022 e 1.140/2025. Valor estimado da contratação: R$339.917,24. Envio das propostas: das 08h30 do dia 23/10/2025 até as 08h30 do dia 07/11/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 07/11/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças/PR, 20 de outubro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 01 de dezembro de 2025, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Sede do Município OBJETO: RECAPE - CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 13.585 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste/PR, 20 de outubro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 028/2025 do Procedimento Administrativo n° 113/2025. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.547.329/0001-89, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULOS SEDAN TURBO, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 008/2025, Processo nº 015/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 008/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS AVH, Órgão Gerenciador. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 344.670,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 028/2025. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de outubro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, visando a Aquisição de itens selecionados a emenda N° 40660002, para atender a secretaria de saúde do município de Ouro verde do Oeste, seguindo as especificações descrita no estudo técnico preliminar. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 62.707,75 (sessenta e dois mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 30 de outubro de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de outubro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 115/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025, visando a Aquisição de bens permanentes para uso nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40660013, visando à melhoria da infraestrutura física, operacional e assistencial. O valor máximo previsto para a contratação é de R$191.830,31 (cento e noventa e um mil, oitocentos e trinta reais, trinta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 31 de outubro de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de outubro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 093/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de outubro de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito