Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 313

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200313 313 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, com características de zero quilômetro, abrangendo diferentes tecnologias de motorização - elétricos e híbridos - contemplando os seguintes tipos de carroceria: Hatchback e Picape, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 10/11/2025, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ . Pato Bragado - PR, 20 de outubro de 2025. JOHN JEFERSON WEBER NODARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. (Itens 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 25, 26). VALOR CONTRATUAL: R$ 9.447,48 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENVIO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE. DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: V3 ELETRONICOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. (Itens 1, 6, 8, 18, 21, 24). VALOR CONTRATUAL: R$ 3.620,07 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETE C E N T AV O S ) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENVIO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE. DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: R.A. SOLUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. (Itens 2, 22, 23). VALOR CONTRATUAL: R$ 4.070,00 (QUATRO MIL E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENVIO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE. DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 05/11/2025, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de móveis planejados para Escola Primo Savoldi, CMEI Alzemiro Motta e Casa da Cultura". DATA DA ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento/PR, 21 de outubro de 2025. PAULO SERGIO DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2025 Objeto: Credenciamento de malharias locais para confecção e fornecimento de kits uniformes padronizados para os alunos da rede municipal de ensino de Prudentópolis, para o ano letivo de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.206.440,20 (um milhão e duzentos e seis mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos) PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: a partir de 21 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025. ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO: 21 de novembro de 2025, ás 08h30min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto. de Licitações, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 801, Centro, fone (42) 3080-1700, ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. MARICLEIA GRZESZEZYSZEN Membro da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 119/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação Asfáltica Sobre Pedras Regulares de Vias Urbanas Em Cbuq, Incluindo Serviços Preliminares, Terraplanagem, Revestimento, Meio Fio Com Sarjeta, Urbanização, Sinalização de Trânsito, Ensaios Tecnológicos e Placa de Comunicação Visual, Conforme Termo de Convênio nº 993/2025, Que Entre Si Celebram O Estado do Paraná, Através da Secretaria de Estado das Cidades - Secid, O Serviço Social Autônomo Paranacidade e O Município de Ramilândia. Abertura: O Município de Ramilândia torna público que às 09h30min do dia 27 de novembro de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia/PR, 21 de outubro de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 112/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal Para Execução de Pavimentação Asfáltica, Incluindo Base, Sub-Base, Revestimento Em Tratamento Superficial Triplo (Tst), Sinalização de Trânsito e Placa de Obra Na Linha Chapéu de Couro, Conforme Instrumento de Repasse Que Entre Si Celebram A Caixa Econômica Federal Na Qualidade de Representante da Itaipu Binacional e O Município de Ramilândia. Empresa: Consorcio Intermunicipal Para O Desenvolvimento Economico, Social, Educacional e Cultural Sustentavel da Regiao Oeste do Estado do Parana - CIDERSOP ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa. 202, Centro, Vera Cruz do Oeste/PR, CEP 85845-000 CNPJ: 11.269.697/0001-17 PRAZO: 90 (noventa) dias. Ramilândia-PR, 21 de outubro de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO de Pregão Eletrônico nº 113/2025 Objeto: Registro de Preço Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos. Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: A L M Comércio de Produtos Para Saúde -Eireli Cnpj.: 28.921.456/0001-03 Valor: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). Contratada: Effra In Hub de Comercio e Serviços Cnpj.: 54.388.779/0001-93 Valor: R$ 47.200,00 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Contratada: Cirurgica Paranavai Ltda Cnpj.: 30.766.874/0001-15 Valor: R$ 10.999,00 (Dez Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). Contratada: Effra In Hub de Comercio e Serviços Cnpj.: 54.388.779/0001-93 Valor: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). Contratada: Hortoplus Produtos Odontologico e Hospitalares Ltda Me Cnpj.: 17.676.642/0001-08 Valor: R$ 122.679,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais). Contratada: Mais Saude Maringa Produtos Medicos e Nutricionais Ltda Cnpj.: 29.715.704/0001-22 Valor: R$ 6.605,00 (Seis Mil, Seiscentos e Cinco Reais). Contratada: Mn Nutrição Ltda Cnpj.: 29.496.518/0001-40 Valor: R$ 53.260,00 (cinqüenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais). Contratada: Nutriport Comercial Ltda Cnpj.: 03.612.312/0004-97 Valor: R$ 36.049,50 (Trinta e Seis Mil e Quarenta e Nove Reais e cinqüenta Centavos). Contratada: Uniao Nutricional Ltda Cnpj.: 39.835.028/0001-84 Valor: R$ 33.547,00 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: de 20/10/2025 à 19/10/2026. Rio Azul/PR, 20 de outubro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 PROCESSO Nº 132/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 07 de novembro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de Gestão Pública (ERP), em plataforma web e hospedado em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, admitida prorrogação conforme previsto no artigo 75 da Lei 14.133/2021, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de outubro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2025 Pregão Eletrônico nº 44/2025 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada: 5A MAQUINAS LTDA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e apícolas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e apoio à cadeia produtiva da apicultura local, nos termos do Convênio/MAPA nº 959124/2024. Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais); Prazo de Execução: 09/10/2026; Prazo de Vigência: 09/10/2026; Data da Assinatura: 10/10/2025. Santa Lúcia, Paraná, 17/10/2025. SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2025 Pregão Eletrônico nº 44/2025 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e apícolas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e apoio à cadeia produtiva da apicultura local, nos termos do Convênio/MAPA nº 959124/2024. Valor: R$ 44.600 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 09/10/2026; Prazo de Vigência: 09/10/2026; Data da Assinatura: 10/10/2025. Santa Lúcia, Paraná, 17/10/2025. SILVANO TORTELLI Prefeito