DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 71010012/2025. EMPRESA VENCEDORA: WR Construções, Incorporações, Projetos e Serviços Ltda - CNPJ nº 35.513.167/0001-30 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$4.875.457,78 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, após análise do resultado da Concorrência Eletrônica nº 00016/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa acima mencionada, conforme Ata de Sessão e demais documentos constantes dos autos, em conformidade com o inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Cabo de Santo Agostinho - PE, 10 de Outubro de 2025. MAURÍCIO CANUTO MENDES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROC. Nº 19/2025 - Pregão Eletrônico Nº 12/2025. REPUBLICAÇÃO Natureza: compras. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de Empresas para o fornecimento de Materiais Médico Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.023.034,96. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 22.10.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.11.2025 às 08:00h. Abertura da Sessão de Lances: 04.11.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 21 de Outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Nº: 096/2025 - Dispensa Eletrônico nº. 016/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE 06 KITS DE BAÚ TERAPÊUTICO CONTENDO 88 JOGOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA SALA DE AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO DE 2025. Valor estimado total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Início do acolhimento: 22/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/10/2025 às 07h30min. Sessão de lances: 28/10/2025 às 08:00h até às 14:00h. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 21 de Outubro de 2025 MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2025 - UASG 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2025 -UC/P. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Formação Sociopolítica e Qualificação Profissional para mulheres da zona rural de Caruaru, por meio do curso na área de Agricultura familiar com base nos princípios de agroecologia, conforme plano de trabalho aprovado pela autoridade CONCEDENTE (59978515), firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria da Mulher de Caruaru. Valor total Orçado: R$ 225.970,92 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 10 de novembro 2025 às 10H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru - PE, 21 de setembro de 2025. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N° 074/2025 - Pregão Eletrônico N° 020/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 meses, visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, serviços de brigadistas, segurança e demais serviços necessários, para atender as necessidades da secretaria de Turismo, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.741.626,00. Recebimento de Propostas: 22/10/2025, às 08h. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 13:30h. Início das Disputa: 06/11/2025, às 14:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08h às 13h. Chã Grande-PE, 21 de outubro de 2025 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 037/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-PMC. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202544880002. Valor: R$2.277.659,13. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de Novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-Mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 20 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica FMSF nº 003/2025. PL FMSF nº 023/2025. Fundo Municipal de Saúde de Flores. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial - Porte 1 CAPS na sede do Município, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 10392023000125002. Valor máximo aceitável: R$ 2.478.089,21. Acolhimento das propostas: 22/10/2025 às 18h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 04/11/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação: 07/11/2025 às 07h01. Sessão: 10/11/2025 às 11h (horário de Brasília) sob o regime de inversão de fases, pelo Portal de ComprasBR estando disponível no site: www.comprasbr.com.br. Informações na sala e data da Sessão, sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e- mail: [email protected] e no site www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Nº 019/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, Nat.: Obra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: em R$ 1.344.820,60 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 23.10.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 05.11.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 05.11.2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 05.11.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu, PE 21 de Outubro de 2025. KEVIN NICOLAS RAMOS TEIXEIRA. Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250930CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, localizada na sede do Município de Ingazeira/PE, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e demais normas técnicas vigentes. Valor: R$2.122.557,70. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 11 de Novembro de 2025. No site www.https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 21 de Outubro de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 250930CE00007. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. Tipo menor preço. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS EM VIAS URBANAS, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE. Valor: R$561.235,31. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 21 de Outubro de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão