DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200316 316 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município de Itaíba - PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48, no valor mensal de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), pelo período de 48 meses. Torna sem efeito a publicação da homologação realizada no DOU, SEÇÃO 3, pág. 278, em 25.08.2025. Itaíba - PE, 21 de outubro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº125/2025 - Prefeitura. Compra. Tipo Menor Preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Equipamentos de Informática e Estabilizadores de Tensão, destinados à Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Geral do Município de Macaparana/PE. Valor: R$241.280,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 20 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 126/2025 - PREFEITURA. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Pontes e Passagens Molhadas em Diversas Localidades da Zona Rural no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.130.834,99. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 21 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Membro da Comissão de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 075/2025,. Objeto Nat: Serviços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 22/10/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 07/11/2025 às 09h00min. Horário de Abertura de Proposta: 09h10min. Valor Máximo: R$ 938.072,65 (novecentos e trinta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br,nositehttps://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/ maraial/1/avisos-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Informações: e-mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Maraial, 21 de outubro de 2025 BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 017/2025. Concorrência Eletrônica - Nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 2.122.557,70. Recebimento das propostas: até 07/11/2025 às 08:30h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 21 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025. ID Nº 80.290. Objeto: Contratção de Empresa Especializada Para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução das Obras de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - Convive Totó, No Município do Recife/Pe, No Âmbito do Convênio nº 967833/2024 Celebrado Com O Governo Federal, Conforme Condições Estabelecidas Neste Edital e Em Seus Anexos. Valor Estimado: R$ 13.733.676,85. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/02/2026 às 09:00h e A Disputa No Mesmo Dia, às 09:30h (Horários de Brasília), No Sítio Eletrônico do Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br - Acesso Identificado. Edital, Anexos e Outros Documentos Pelos Sites Www.Recife.Pe.Gov.Br e Www.Licitardigital.Com.Br. A Partir do Dia 24/10/2025 às 16h00min. Outras Informações No Gc-Gabpe-001 Pelo e-Mail "[email protected]". Só Poderá Participar Desta Licitação O Licitante Que Possuir Prévio Cadastro No Sistema de Credenciamento de Fornecedores - Sicref, Conforme Prescreve O Art. 9º da Lei Municipal nº 17.765/2012 Recife, 15 de Outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 251014PE00068. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS (AR, ÓLEO, COMBUSTÍVEL E CABINE) COM CUSTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUSOS, PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Valor: R$1.040.716,83 (um milhão, quarenta mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 21 de outubro de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 06 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 06 de novembro de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Matérias e Equipamentos para a Casa de Parto Normal Humanizado. Data da Abertura: 04 de novembro de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 173.483,28 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/ 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para a Casa de Parto Normal Humanizado. Data da Abertura: 04 de novembro de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA - PE. Aquisição. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes destinados ao Teatro Municipal Arnaud Rodrigues. Data da Abertura: 05 de outubro de 2025, às 12:00h. Valor Máximo Global: R$ 80.114,22 (oitenta mil cento e quatorze reais e vinte e dois centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Praça Sérgio Magalhães, N.º 868 - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - Pernambuco. E-mail: [email protected] e fundaçã[email protected] - Modesto Lopes de Barros - Pregoeira/Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br MODESTO LOPES DE BARROS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 033/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 019/2025 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção das instalações elétricas dos prédios e equipamentos públicos do município de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 07/11/2025 às 09h (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 21 de outubro de 2025 JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº. 057/2025 O MUNICIPIO DE TRACUNHAÉM-PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 057/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários para atender as necessidades do Museu do Barro do Município de Tracunhaém/PE. EMP R ES A S VENCEDORAS: 1 - CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 15.412.998/0001-09. Item: 2. Valor total: R$ 5.398,00 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais). 2 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 51.659.136/0001-49. Itens: 1, 10 e 11. Valor total: R$ 9.486,07 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Itens Fracassados: 3 à 9 e 12. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor do Município. Tracunhaém - PE, 21 de outubro de 2025. ALUIZIO XAVIER DA SILVA Prefeito